1,4 milhões só em comunicação (Oeiras)

A Câmara de Oeiras gasta quase tanto dinheiro com o gabinete de comunicação como o departamento da Polícia Municipal e Proteção Civil.

Segundo as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013 da autarquia, as despesas este ano para o gabinete de comunicação são estimadas em 1,45 milhões de euros. A Polícia Municipal tem apenas mais 34% para as despesas: 1,96 milhões. Para o gabinete da presidência estão alocados 1,5 milhões de euros.

Entre as funções do gabinete de comunicação para este ano, está a consolidação da "imagem institucional da autarquia", a nível interno e externo, através de vários suportes, entre internet, jornais eletrónicos urbanos e o canal Oeiras. O gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico tem uma verba de 4,4 milhões de euros onde garante, "face à litigiosidade e custos inerentes ao acesso à Justiça", tem uma dotação específica para recorrer ao outsourcing, ou seja, escritórios privados de advogados para ajudar.

A autarquia, que este ano cobra a taxa máxima do IRS, de 5%, espera encaixar 28,3 milhões de euros com a receita do IMI, aos quais acresce 14,9 milhões de euros exigidos aos munícipes através do IMT. O IMI tem sofrido contudo sucessivas reduções e está agora nos 0,350%.

A dívida da autarquia em 2011, que corresponde aos últimos dados disponíveis, atingia os 56,4 milhões de euros. Deste total, mais de metade (cerca de 57%) era referente à Banca: 32 milhões de euros. Os pagamentos em atraso para lá do prazo legal de 90 dias ascendiam, em março de 2012, aos 2,4 milhões de euros.

Publicado no jornal Correio da Manhã