MAI quer Polícia Municipal com farda comum

O ministro da Administração Interna anunciou esta tarde que os agentes da Polícia Municipal de todo o país vão partilhar um uniforme comum para os distinguir das forças de segurança.

Miguel Macedo, que falava esta tarde na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, disse que o diploma legislativo que está em fase de preparação vai permitir aperfeiçoar a regulamentação existente.

Embora sem avançar uma data para a conclusão da iniciativa, o ministro da Administração Interna admitiu que o estudo de um uniforme comum é o que está a atrasar a sua publicação.

Filipe Lobo de Ávila, secretário de Estado da Administração Interna, esclareceu que o novo diploma vai fixar não só a uniformização do uniforme, mas ainda das comunicações e dos próprios dísticos.

Ao todo, avançou, o secretário de Estado, estão 10 pontos em cima da mesa "mais cinco do que aqueles que estão considerados no projecto de resolução apresentado na Assembleia da República".

"Temos reunido com os diferentes sindicatos das polícias municipais e em discussão está, por exemplo, a redefinição da estrutura das carreiras, a licença de porte de arma, a criação de um código deontológico e a própria cooperação com as outras forças de segurança", resumiu Filipe Lobo de Ávila.

Publicado no jornal Sol

Condições em Oeiras

Nota: Desde Abril que não obtivemos qualquer resposta ao e-mail que se anexa.

PSP deteve mulher por agressão a agente da Polícia Municipal (Guimarães)

A PSP deteve esta tarde uma mulher por agressões a um homem e a um agente da Polícia Municipal. Tudo aconteceu ao início da tarde, no Largo do Toural.

Por razões desconhecidas, uma mulher e um homem envolveram-se em agressões. Nas imediações encontrava-se uma agente da Polícia Municipal que tentou terminar com a zaragata. Entretanto, o agredido chamou ao local a PSP para denunciar a situação, atitude que não foi bem recebida pela mulher que cresceu para o homem com intenção de voltar a agredi-lo. A agente da Polícia Municipal voltou a intervir, acabando por ser o alvo das agressões, sofrendo ferimentos ligeiros.

A PSP compareceu no local tendo conduzido a mulher à esquadra para identificação.

Publicado no jornal Guimarães Digital

Polícia Municipal de Braga continua a ser necessária

O Presidente da Câmara Municipal de Braga desmente a possibilidade de extinção da Polícia Municipal de Braga. Ontem, em conferência de imprensa depois de mais uma reunião do executivo, Mesquita Machado desmentiu a notícia vinda a público pela CDU, que denunciou esta semana essa possibilidade.

“A CDU não sabe do que fala e de vez em quando gosta de mandar umas notícias bombásticas cá para fora. É evidente que a Polícia Municipal foi criada por nós, não foi nenhuma proposta da CDU, que agora anda a querer ser padrinho de muitas coisas que se fizeram. A Polícia Municipal foi uma iniciativa nossa e é necessária”.

O Presidente da câmara de Braga recorda que a Polícia Municipal ficou “aligeirada” de uma parte do trabalho com a concessão do estacionamento, mas ainda há muito a fazer.

“Na concessão dos parcómetros aos privados, há uma parte do trabalho que a Polícia Municipal ficou aligeirada, mas tem muito trabalho para fazer ainda. Ela tem de zelar pelo trânsito na mesma, há muitas zonas de estacionamento proibido, cidadãos que bloqueiam saídas, aí tem que funcionar o reboque e tem que fazer a fiscalização de tudo o que são posturas administrativas”.

Mesquita Machado relembrou também que a Polícia Municipal “está a ser comandada por um Coronel na Reserva, um superior extremamente qualificado”.

O autarca disse ainda, relativamente à denúncia da CDU sobre um “mal-estar” na Polícia Municipal de Braga, que “a CDU tem de vez em quando de fazer prova de vida”, considerando ainda que “eventualmente pode haver algum problema, mas isso resolve-se, há um regulamento, há normas”, esclareceu o autarca, garantindo que a Polícia Municipal não vai encerrar.

Publicado no sítio da Rádio Universitária do Minho

Semana da Proteção Civil em Oeiras

Município de Oeiras organiza, uma vez mais, a Semana da Proteção Civil, que decorre entre os dias 27 de maio e 2 de junho. O objetivo desta iniciativa é mostrar à população os meios e recursos existentes no concelho, exercitar e testar a sua capacidade de resposta e coordenação face a acidentes graves e catástrofes, bem como sensibilizar para a área da proteção civil, contribuindo, desta forma, para uma cultura de segurança.

Durante esta Semana têm lugar atividades em vários locais do Concelho, entre as quais se destacam: a Exposição Estática, que consiste num encontro das forças e serviços de segurança e Agentes de Proteção Civil do Concelho (Corpos de Bombeiros, CDOS, SPC, Polícia Municipal, PSP, FAP, GNR, SEF, Polícia Marítima, Polícia Judiciária, ISN, INEM, Rádio Amadores, Escuteiros e CMO), marcado para o dia 29 de maio, às 10H00, na Praia da Torre; o Simulacro de abalo sísmico, com incêndio e acidente de viação que tem lugar no dia 1 de junho, às 15H30, no Largo Marquês de Pombal, em Oeiras; e o Desfile dos vários Agentes de Proteção Civil, com cerca de 60 viaturas e 160 elementos dos vários agentes de proteção civil do concelho, no dia 2 de junho, às 12H30, na Av.ª Marginal, em Oeiras.

O programa conta ainda com a promoção, através dos Corpos de Bombeiros, SPC, Polícia Municipal e PSP, de “Dias abertos” da Proteção civil em todas as freguesias do concelho, com exposição de meios, palestras sobre medidas de segurança e distribuição de panfletos.

Publicado no jornal Local.pt

"A Polícia Municipal de Braga caminha para a extinção"

"A Polícia Municipal de Braga caminha para a extinção". Quem o diz é Carlos Almeida, da CDU de Braga, que em conferência de imprensa, realizada ao início desta tarde, sublinhou o estado de abandono a que chegou a Polícia Municipal, a começar pelo investimento.

“No atual mandato, de quatro anos, a Câmara de Braga destinou apenas 15 mil euros do seu orçamento para investimento no corpo policial, tendo gasto no ano de 2012 uns míseros 36,68 euros em equipamento básico”.

A par disto Carlos Almeida fala em redução de competências, práticas discricionárias, mau ambiente e utilização de meios em tarefas que não são da competência da polícia municipal.

“Nomeadamente de prestação de serviços à empresa que explora os parquímetros, o que exige um esclarecimento urgente por parte dos responsáveis do município, ou ainda o registo de mau ambiente que se vive no corpo de polícia, de grande instabilidade e de relação difícil que existe entre os profissionais”.

Um dos pontos mais graves é a questão das horas extraordinárias. “Sabendo-que estes agentes cumprem várias vezes serviço em horário extraordinário, como por exemplo foi o ano de 2012 no acompanhamento a várias atividades da Capital Europeia da Juventude, não se compreende porque é que estas horas, e este pagamento de horas extraordinárias não consta na folha de vencimento dos agentes municipais. São relatos preocupantes que merecem um esclarecimento por parte da câmara municipal”, disse Carlos Almeida.

Face a tal cenário, a CDU vai pedir uma auditoria à Direcção Geral das Autarquias locais com carater de urgência. A Polícia Municipal tem 47 funcionários e desde 2002 que não há reforço desta força camarária.

Publicado no sítio da Rádio Universitária do Minho

Mulher agrediu polícias em Viseu e ameaçou-os morte

Uma mulher de 19 anos, desempregada, que estava a agredir um homem da mesma idade numa rua em Viseu, foi detida por ter agredido a pontapé dois elementos da Polícia Municipal, um agente da PSP e de ter feito ameaças de morte.

De acordo com o comandante da Polícia Municipal (PM) de Viseu, Horácio Carvalho, dois agentes, que passavam de carro na rua Capitão Silva Pereira, na passada sexta-feira, foram abordados por populares que pediram ajuda para separar a mulher que estava a agredir um indivíduo por causa de uma dívida.

"Os agentes tentaram separar a rapariga do homem, mas a seguir a agressora virou-se para os agentes e agrediu-os com pontapés, tentou esmurrá-los e dar-lhes bofetadas", relatou Horácio Carvalho, esta segunda-feira. " A mulher estava muito alterada, embora não saibamos se estava alcoolizada,", acrescentou.

A PSP, que entretanto foi chamada ao local, algemou a mulher e conduziu-a para a esquadra, onde agrediu mais um agente e proferiu ameaças de morte.

"Dizia que os matava a todos (aos polícias) com uma arma de 9 milímetros e deu um pontapé a um agente, atingindo-o na zona genital", contou Vitor Rodrigues, comandante da PSP de Viseu.

Após ter sido colocada nos calabouços, "começou a dar com a própria cabeça na parede e teve de ser retirada", relatou.

O INEM foi chamado à esquadra, mas a mulher recusou-se a ser transportada para o hospital.

Nenhum dos agentes agredidos necessitou de tratamento hospitalar.

A mulher foi notificada para comparecer no Tribunal de Viseu.

Publicado no Jornal de Notícias

Profissionais da Segurança e Justiça Francesa em Lisboa

A vereadora Graça Fonseca recebeu em 17 de Maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os participantes da 24.ª Sessão Nacional «Segurança e Justiça» promovida pelo Instituto dos Altos Estudos de Segurança e Justiça de França (INHESJ). Na receção foi entregue à autarca a Grande Medalha daquele instituto e o comandante da Polícia Municipal, André Gomes, fez uma apresentação sobre os principais aspetos da segurança em Lisboa.

Graça Fonseca aproveitou para agradecer a presença da delegação que desde 14 de Maio se encontra em Lisboa, composta por cerca de cento e vinte profissionais que participam no teatro da segurança em França, nomeadamente autarcas, militares, polícias, magistrados, advogados e outros, afirmando o orgulho da cidade em os acolher. Trabalhar, estudar e investigar as questões de segurança é importante, afirmou a vereadora, que não quis deixar de endereçar o convite para que Lisboa volte a ser destino de viagem, também em férias e lazer.

André Gomes conduziu uma apresentação detalhada dos principais aspetos da segurança em Lisboa e da atuação da Polícia Municipal, com especial ênfase para os projetos de policiamento comunitário em curso, designadamente na Baixa-Chiado, Alvalade e Alta de Lisboa. Trata-se de uma das principais prioridades do atual executivo municipal para a cidade, com o objetivo de aproximar as forças de segurança das comunidades locais, protegendo-as e envolvendo-as.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Lisboa

Abertura de procedimento de concurso para 1 Técnico Superior (área de Direito), para o Serviço de Policia Municipal e Fiscalização. (Matosinhos)

MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
Aviso n.º 6426/2013
Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:

Link para o ficheiro .PDF

Operação de Segurança | Conferencias do Estoril 2013 (Cascais)

Publicado no canal C Cascais

Hernâni Carvalho sobre as Polícias Municipais

Hernâni Carvalho comenta as acusações feitas ao Ministério Publico por parte de Agentes da Polícia Municipal de Ponta Delgada contra o ex-comandante.

Publicado no canal do SNPM

Seminário Polícia Municipal e Fiscalização a 13 de Maio de 2013 (Matosinhos)

Local: Câmara Municipal de Matosinhos

Programa:

10:00h Sessão de Abertura pelo Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos,

10:15h Polícias Municipais: que futuro?

11:15h Debate

11:30h Pausa para café

11:45h A regulação e a prevenção rodoviária no espaço municipal

12:45h Debate

13:00h Almoço

15:00h Dinâmicas das Policias Municipais

16:40h Debate

17:00h Sessão de Encerramento pelo Dr. Manuel Brito, Presidente do Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Matosinhos

Acto da homologação de Agentes Estagiários a Agentes de 2.ª Classe (Felgueiras)

Candidata socialista defende Polícia Municipal pedagógica (Póvoa de Varzim)

A candidata do PS à presidência da Câmara da Póvoa diz que, se for eleita nas próximas eleições autárquicas, a Polícia Municipal não vai privilegiar a caça à multa, mas, pelo contrário, vai ser uma entidade amiga dos cidadãos. Elvira Ferreira defende que a atuação da PM deve ser pedagógica, ouvir a população e colaborar com os cidadãos.

A socialista prestou estas declarações depois de ter visitado a esquadra da Polícia de Segurança Pública da Póvoa de Varzim, onde falou com oficiais, viu os dados e confessou-se tranquila quanto à segurança na cidade. Elvira Ferreira já pediu também uma reunião com os responsáveis pela GNR para abordar casos nas freguesias.

Publicado no sítio da Rádio Onda Viva

Ponta Delgada associa-se à Semana Mundial da Segurança Rodoviária

As atividades a desenvolver no âmbito da Semana Mundial Rodoviária em Ponta Delgada têm como grande objetivo a segurança dos peões e a prevenção de acidentes rodoviários.

A Semana Mundial da Segurança Rodoviária visa, a curto prazo, uma semana livre de acidentes (evitar a morte nem que seja de um único peão durante o período de 6 a 12 de maio de 2013) e sensibilizar os cidadãos para as leis existentes sobre trânsito, nomeadamente, velocidade, condução sob o efeito do álcool, mecanismos de distração quando se caminha e prioridade para peões.

Pretende, ainda, aumentar a fiscalização da legislação de trânsito, investir em “remodelações simples” que permitam melhorar a infraestrutura rodoviária, melhorar a iluminação em torno de equipamentos utilizados por peões e remover objetos que bloqueiam a mobilidade dos peões na via pública.

Por outro lado, pretende-se reforçar a segurança dos caminhos de e para a escola e em zonas peri-escolares, inclusivamente, criando projetos com “Percursos seguros para a escola” e aumentar a visibilidade dos peões, incentivando a utilização de coletes refletores.

A longo prazo, o objetivo é caminhar em segurança (dar um contributo significativo e duradouro para que os peões de todo o mundo circulem em segurança), criar e/ou melhorar as vias para caminhar: calçadas, viadutos, passagens inferiores, sinais de trânsito visíveis e sinalética apropriada, além de reduzir os limites de velocidade é outra forma de “acalmar” o tráfego, limitadoras de velocidade, bandas sonoras e rotundas;

Desenvolver e reforçar a fiscalização de novas leis e das leis existentes em matérias como: velocidade, condução sob o efeito do álcool, mecanismos de distração quando se caminha e respeito pelos direitos dos peões.

Ainda a longo prazo, esta Semana Mundial Rodoviária em Ponta Delgada pretende restringir ou desviar veículos de zonas pedonais, promover sistemas de segurança na construção dos veículos que protejam os peões, melhorar o desenho das vias de circulação, organizar e /ou reforçar os sistemas de trauma e os serviços de reabilitação e proporcionar educação e formação a todos os utilizadores da estrada e ao público em geral.

Numa primeira fase, o público-alvo são algumas escolas do concelho de Ponta Delgada e sociedade civil em geral.

Nesta iniciativa, que tem com parceiros a Polícia de Segurança Pública e Polícia Municipal, será usado o logótipo oficial da Década de Ação pela Segurança no Trânsito e será divulgada a nível mundial.

Numa fase posterior, a equipa da Câmara Municipal de Ponta Delgada estará disponível para trabalhar com toda a população escolar, tendo como objetivos principais despertar de consciências e enriquecimento pessoal das crianças e jovens sobre aspetos relacionados com segurança e educação rodoviária e incutir uma cultura de segurança e fomentar a cidadania.

Aliás, esse trabalho vai também passar pelo desenvolvimento de competências no âmbito da prevenção rodoviária, sendo realizadas várias atividades como sessões de esclarecimento sobre prevenção de acidentes rodoviários, operações STOP, entrega de material informativo, circuitos rodoviários com cumprimento das regras de trânsito, identificação de riscos existentes no perímetro envolvente à escola, elaboração de “Percursos seguros para a Escola” e recolha informativa diversa.

Promover-se-ão ainda visitas a Escolas do Concelho de Ponta Delgada com o objetivo de despertar de consciências e enriquecimento pessoal das crianças e jovens sobre aspetos relacionados com a segurança e a educação rodoviária, incutir uma cultura de segurança e fomentar a cidadania e desenvolver competências no âmbito da prevenção rodoviária.

Publicado no sítio da Rádio Atlântida

"Jotas" da Trofa à pancada por causa de uma guerra de cartazes

As "jotas" da Trofa terão estado envolvidas num episódio de agressões e insultos, na madrugada desta quarta-feira, no centro da cidade. Tudo por causa de uma guerra de cartazes. Mas JS e JSD têm versões opostas.

A cerca de meio ano das eleições autárquicas, já fervem ânimos na Trofa. Pelo menos, entre as estruturas jovens dos maiores partidos - PS e PSD -, que, cerca das 2.30 horas desta quarta-feira, protagonizaram uma zaragata envolvendo alegadas agressões físicas e verbais e perseguições de carro entre alguns elementos.

Estes são, de resto, os únicos pontos comuns às versões das duas "jotas", que, no mais, relatam factos contrários entre si. Cartazes espalhados pelo concelho, no fim-de-semana, pela JSD, alertando para o mau estado das estradas, terão sido o mote do alegado ajuste de contas: por terem sido postos em sinais de trânsito, muitos foram retirados pela Polícia Municipal. Tal terá gerado mal-estar entre as duas "jotas", com a JSD a acusar a JS de ter arrancado os cartazes.

Daniel Lourenço e Amadeu Dias, da Juventude Socialista, dizem-se vítimas de uma "cilada", na madrugada desta quarta-feira, em que se viram "bloqueados" e "cercados" numa via sem saída, a Rua Poeta Nicolau Tolentino, junto à EN 14. Daniel, de 27 anos, conta que entrou naquela artéria para inverter a marcha, e terá sido impedido de sair pela viatura de Filipe Couto Reis, de 37 anos, presidente do PSD de Santiago de Bougado, que "começou com injúrias e agressões físicas".

"Ele disse para devolvermos os cartazes, mas não temos nada a ver com isso nem os tirámos. Num minuto, chegaram cerca de 15 elementos da JSD, que agrediram verbalmente, com insultos e ameaças", relata Daniel Lourenço.

Já Sofia Matos, de 22 anos, líder da JSD envolvida no confronto, afirma ter sido "perseguida" por Daniel e Amadeu quando seguia de carro com a secretária-geral da "jota", Marta Almeida, supostamente após terem avistado, na rotunda do Catulo, os dois "a vandalizar, com um alicate na mão, o último dos 30 cartazes" da JSD.

A fuga pela EN 14 terá terminado quando Sofia Matos virou, para se "esconder", para a rua sem saída, onde acorreu Filipe Couto Reis, que terá sido "ferrado" num braço por Daniel Lourenço, acusa a JSD. "A partir daí, ambas as partes envolveram-se em agressões mútuas", aponta Sofia Matos, que refere ter sido "ameaçada e insultada", a par da colega, e nega que mais elementos da JSD tenham estado no local.

Publicado no Jornal de Notícias

Entram em vigor novas notas de cinco euros (Trofa)

A partir desta quinta-feira, 2 de maio, entra em circulação a nova nota de cinco euros. Polícia Municipal alerta que as antigas não serão substituídas.

“Nunca, em momento algum, irá alguém a casa das pessoas ou lojas, para que efetuem troca das notas antigas pelas novas”. Este é o alerta que a Polícia Municipal da Trofa tem feito nas ações de sensibilização, que tem dinamizado pelas associações e instituições do concelho.

É que a partir do dia 2 de maio, quinta-feira, entra em circulação a nova nota de cinco euros, que tem “características de segurança mais avançadas”, que as tornam “mais seguras” e, “potencialmente, diminuem a possibilidade de falsificação”. A nota de cinco euros faz parte de “uma nova série da Europa” e é a primeira com estas características, estando já previstas que, “daqui a uns anos” todas as outras ganhem uma nova imagem.

Segundo Natália Pereira, agente da Polícia Municipal da Trofa, há “três características que devemos ter em atenção”, como a cor, o relevo e o número de esmeralda. A cor da nota é “muito importante”, enquanto a nova é “acastanhada”, a que se encontra em circulação é “acinzentada”. “Outro aspeto muito importante” é o relevo que a nota vai ter nas extremidades e que “facilmente” será percetível ao toque. “É ótimo para as pessoas que tem dificuldades visuais, porque vai ajudar à identificação da nova nota”, denotou.

A cor esmeralda no valor da nota (5) também será “facilmente identificado”. Para isso, basta “incliná-la” e verificar que a mesma “muda de cor, alterando entre um azul e um verde-esmeralda”. “Basicamente se tiverem por atenção a estes três pormenores, não tem qualquer tipo de problema. Ao início vai ser um bocado difícil aperceberem-se dessas características, mas com a entrada em circulação as pessoas vão contactar mais com a nota e depois será normal a sua utilização”, mencionou.

De forma a evitar as “tentativas de burla” com a entrada em vigor das novas notas de cinco euros, a Polícia Municipal da Trofa reforça que as atuais não perdem validade, pelo que não vão precisar de ser trocadas. As duas versões das notas, que têm “o mesmo valor”, vão circular em “simultâneo”, por um período ilimitado de tempo.

Caso alguém se dirija a vossa casa ou estabelecimento com o intuito de trocar as notas, a Polícia Municipal da Trofa pede que as pessoas “alertem de imediato” a Guarda Nacional Republicana da Trofa, através do número 252 499 180, ou a Polícia Municipal, através do número 252 428 109, para que possam ser tomadas as “medidas tidas como necessárias”.

Publicado no jornal O Notícias da Trofa

Comandante da polícia é acusado de sequestro por 23 agentes (Ponta Delgada)

Deu entrada na terça-feira no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, uma queixa-crime contra o antigo comandante da Polícia Municipal local. Os autores do processo são 23 agentes daquela força policial que é constituída por 28 polícias, escreve hoje o Jornal de Notícias.

Alberto Peixoto já não é comandante da Polícia Municipal de Ponta Delgada, pois apresentou a sua demissão. Actualmente trabalha na PSP de Lisboa e enfrenta uma queixa-crime apresentada por 23 dos seus antigos agentes. O antigo comandante é acusado de dois crimes de sequestro, cinco de usurpação de funções, dois de coacção, 13 de abuso de poder e cinco de denegação de justiça e prevaricação.

De acordo com a queixa-crime a que o Jornal de Notícias teve acesso, Alberto Peixoto ordenou “detenções ilegais” e “constituiu arguidos quando tal é vedado à Polícia Municipal, uma vez que não é um órgão de polícia criminal”.

A acusação cita episódios de “coacção psicológica e física” a sem-abrigos, tendo sido alguns dos quais “transportados à força” para a sede da Polícia Municipal onde permaneceram “sequestrados” e “privados de liberdade”.

O mesmo documento refere ainda que quando os agentes “não se portavam bem” eram “castigados” pelo comandante com patrulhas apeadas até 12 quilómetros. Alberto Peixoto é também acusado de nomear agentes quando não se encontrava habilitado para tal.

Publicado no jornal Notícias ao Minuto

SNPM reage à publicação da Portaria 254/2013

Foi publicado hoje no Diário da República a Portaria n.º 254/2013 do Gabinete de Ministros do Ministério da Administração Interna, a utilização, sempre que possível, por parte das "entidades aderentes" onde se associa, por definição no diploma, as câmaras municipais, polícia municipal entre outras entidades, a utilização do Sistema de Contraordenações de Trânsito (Scot).

Assim:

A Direção do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) vem, pelo presente, congratular e manifestar a sua satisfação com iniciativa proposta pelo Governo na inclusão das Polícias Municipais na utilização e disponibilidade deste sistema, com objectivo de promover o processo de modernização de fiscalização do Código de Estrada e legislação complementar.

A Direção apoia e manifesta qualquer iniciativa tomada pelas câmaras municipais, juntamente com as suas Polícias Municipais, a adesão ao Scot de modo a otimizar e agilizar a tramitação processual e a consequente redução dos recursos afetos ao tratamento administrativo das contraordenações.

Download do comunicado