FNSPF requer audiência à AR

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais requer audiência ao Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, dos Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.

Polícia de mota morre em colisão (Matosinhos)

A colisão entre carro e uma mota da polícia, que assinalava a marcha de emergência, provocou a morte do agente da Polícia Municipal, esta terça-feira, por volta das 15h50, em Matosinhos, na avenida D. Anfonso Henriques.

Segundo o CM apurou, o automóvel estava a fazer inversão de marcha quando a mota da polícia colidiu com ele. O motociclista foi projetado, ficando imobilizado a dez metros de distância do veículo. O agente da Polícia Municipal que morreu no local tinha 44 anos. O INEM, PSP e bombeiros de Leixões estiveram no local do acidente.

Publicado no jornal Correio da Manhã

Mesquita Machado "congelou" 12 mil multas (Braga)

Como é possível que o antigo Presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, tenha congelado administrativamente 12 mil multas de estacionamento em época de eleições.

Mesquita Machado 'congelou' 12 mil multas em Braga.

O novo presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, denunciou hoje que o anterior executivo, liderado pelo socialista Mesquita Machado, "congelou" cerca de 12 mil multas (contra-ordenações) por não pagamento de parcómetros durante o período eleitoral.

Ricardo Rio comunicou ter sido hoje mesmo anulado o alargamento da concessão de estacionamento pago em mais 27 ruas da cidade, que tinha sido decidido pelo executivo do PS poucos meses antes das eleições. A anterior maioria de Mesquita Machado (PS) concessionou o estacionamento à superfície a uma empresa do presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, tendo já recebido em troca quatro milhões de euros.

Ricardo Rio, que hoje presidiu à primeira reunião camarária após ter vencido as eleições liderando a coligação Juntos por Braga (PSD/CDS/PPM), revelou: “Estamos a receber o total de cerca de 12 mil processos de contra-ordenações [multas] ainda não processados durante o período eleitoral”.

Ricardo Rio acrescentou que se trata de “uma decisão verdadeiramente absurda do anterior executivo, caótica do ponto de vista administrativo, além de imoral para aqueles que pagaram, ter sido congelado o processamento das contra-ordenações relativas a estacionamento junto aos parcómetros que não era pago”.

“É um desfio tremendo que temos em cima dos ombros, nos departamentos jurídico e administrativo, o processamento súbito destes milhares de contra-ordenações”, disse ao SOL Ricardo Rio, questionado acerca da possibilidade da prescrição desses processos.

“Enquanto no ano de 2011 a receita dos parcómetros foi de 195 mil euros e em 2012 de 149 mil euros, nos primeiros nove meses deste ano (até Setembro), já com uma fiscalização da concessionária contratada pelo anterior executivo camarário, foi 650 mil euros”, acrescentou o autarca.

“É incompreensível que a fiscalização da empresa particular concessionária tenha seis ou sete vigilantes nas ruas e que seja muito superior à que fazia a Polícia Municipal, que tem um corpo de quase 50 agentes”, destacou Ricardo Rio, afirmando “ter havido aqui uma falha clara da fiscalização”.

Entretanto, Ricardo Rio confirmou que a empresa de António Salvador já fez saber que vai actuar judicialmente quanto à revogação, hoje formalizada, do alargamento de todos os parcómetros – que caso não tivesse sido efectuada, poderia atingir um universo de 90 ruas da cidade, uma medida que estava a afectar o comércio tradicional.

Publicado na página de Facebook de Altino Bessa

SNPM faz Plenário em Sintra e Amadora

O Sindicato Nacional das Polícias Municipais estará presente nos municípios de Sintra e Amadora a 30 de Outubro, pelas 11H00 e 14H30 respectivamente.

Participa!

Valências da Protecçãoo Civil estiveram em exposição (Viseu)

Enviado por correio-electrónico

Polícia espanca e tortura mulher (Sintra)

Elemento da Polícia Municipal, de 38 anos, vivia no prédio da vítima, de 37 anos, na Tapada das Mercês. Está em prisão preventiva.

Filho da casal estava no quarto ao lado.

Publicado no jornal Correio da Manhã

Câmara de Lisboa com luz verde para fotografar carros antigos

No prazo de dois meses ou três no máximo, os carros com matrículas anteriores a 1992 e 1996 que circularem nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), em Lisboa, vão poder ser detectados por um sistema semelhante ao usado nos pórticos das antigas Scuts, que vai finalmente permitir à Polícia Municipal multar os automobilistas. Ainda não há data certa, mas esse tempo é "mais do que suficiente" para a câmara municipal ter o dispositivo "instalado e a funcionar" em 11 semáforos da capital, assegurou ontem ao i o vereador Nunes da Silva. Depois de esperar quase cinco meses pela autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a decisão está agora unicamente dependente do presidente António Costa, que irá assumir o pelouro da Mobilidade.

"É só o Sr. Presidente querer, nós temos tudo preparado", explicou Nunes da Silva, que não conseguiu avançar uma data para as novas regras entrarem em vigor, nem precisar o investimento feito no projecto. Só a 8 de Outubro a comissão emitiu o seu parecer sobre o pedido que, como na altura adiantou ao i, a autarquia fez a 22 de Maio - cinco semanas antes da data inicialmente avançada (2 de Julho) para o dispositivo entrar em funcionamento.

Em causa está a introdução em 11 semáforos de Lisboa (ver caixa ao lado) de um sistema de leitura de matrículas, accionado sempre que detectarem um veículo com mais de 17 ou 21 anos (conforme a zona), que desde Abril e Junho de 2011, respectivamente, estão proibidos de circularem em determinadas artérias da capital.

A comissão de protecção de dados autorizou o tratamento de dados para identificar o veículo em infracção às "normas que regulamentam a ZER", lê-se no documento, no qual se ressalva que "a informação recolhida" - matrícula, local, data e hora da infracção - não pode ser usada para "qualquer outra finalidade". Para Nunes da Silva, porém, o processo de apreciação "podia ter sido bastante célere" dado que bastaria à CNPD " verificar os objectivos [do sistema] e ver se os locais de instalação eram adequados".

O mecanismo pressupõe a criação de um "algoritmo", uma base de dados das matrículas nacionais com data anteriores a 1992 e 1996, no âmbito das ZER. Uma vez detectadas, as matrículas são encaminhadas para a Polícia Municipal, que depois recolhe "nome e morada" do proprietário. No parecer, a CNPD refere que foram levantadas "algumas interrogações" quanto à privacidade e "possibilidade" de serem criados "perfis individuais de condutores". A comissão avisa até que "se não forem estabelecidos mecanismos rigorosos de tratamento, conservação e acesso à informação", o sistema envolve "riscos de intromissão na vida privada". Na página seguinte do parecer, contudo, admite ser "impraticável ter agentes da autoridade a verificar, um a um, os veículos que acedem ao centro da cidade de Lisboa", para justificar que "o sistema proposto é uma forma viável" de atingir o objectivo "a que se propõe".

As áreas fiscalizadas foram acordadas em 2008, quando a câmara assinou um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de modo a cumprir as directivas europeias sobre a qualidade do ar nas cidades. Em média, Lisboa regista cerca de 70 dias por ano em que ultrapassa os limites, quando a Comissão Europeia fixou o máximo de 35. Na Avenida da Liberdade, por exemplo, Nunes da Silva apontou que, segundo as últimas monitorizações, os táxis e "alguns transportes colectivos" representam "praticamente um terço das emissões". As infracções já levaram a Comissão Europeia a entrar com um processo judicial contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, que poderá culminar no pagamento de uma multa a rondar os 2 milhões de euros.

Publicado no jornal ionline

BE/Porto quer que MAI avalie intervenção da Polícia Municipal no despejo da Seiva Trupe

O Bloco de Esquerda (BE) do Porto apelou hoje ao Ministério da Administração Interna (MAI) para que avalie a legitimidade da acção da Polícia Municipal na desocupação da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre.

Em comunicado, o grupo municipal do Porto do BE disse que o despejo da Seiva Trupe "só pode ser entendido como uma manifestação do ódio político que [o presidente da Câmara] Rui Rio sempre nutriu face aos grupos de teatro que não se sujeitaram ao papel de seus agentes de propaganda".

"A utilização, de novo, da Polícia Municipal como instrumento da vingança política de Rui Rio coloca as maiores preocupações ao BE que não deixará de suscitar a apreciação pelo MAI da legalidade da sua conduta", acrescentaram os elementos do BE, vários dos quais estiveram hoje presentes à porta do Teatro do Campo Alegre durante uma conferência de imprensa da companhia de teatro que até esta semana era residente naquele espaço.

Publicado no jornal Expresso

PCP/Porto acusa Rui Rio de "vingança em final de mandato" por despejar Seiva Trupe

A Direção da Organização Regional do Porto do PCP acusou hoje o presidente da Câmara, Rui Rio, de ter efetuado uma "vingança em final de mandato" de forma "pidesca" ao despejar a companhia teatral Seiva Trupe.

"À boa maneira pidesca, Rui Rio assume-se juiz em causa própria e ordenou que durante a noite a Polícia Municipal fosse fazer o despejo coercivo, levando inclusive materiais e cenário da instituição, pondo mesmo em causa a estreia da peça agendada para o final deste mês", referiu o PCP em comunicado, na sequência de ter sido divulgado que a companhia de teatro, residente no Teatro do Campo Alegre há 13 anos, havia sido despejada por falta de pagamento de uma dívida.

Assim, a organização distrital do PCP vai pedir uma reunião urgente à Seiva Trupe e realizar uma "firme e imediata intervenção junto da Câmara Municipal do Porto condenando esta atitude e exigindo explicações".

Publicado no jornal Expresso

Simulacro de incêndio no Forum Coimbra

Está a decorrer no Forum Coimbra um simulacro que tem como objectivo testar o plano de segurança e a capacidade de resposta do Centro Comercial e das respectivas Lojas, assim como a respectiva interligação com as entidades externas de Socorro.

O simulacro tem como cenário previsto um incêndio na loja Primark com retirada de dois feridos, seguido de evacuação total da Loja. Será também efectuada uma evacuação total do Centro Comercial. Esta situação desencadeará a intervenção das equipas internas do Forum Coimbra e apoio das entidades externas de Socorro.

Neste simulacro vão estar envolvidas equipas do Forum Coimbra e suas lojas, dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, dos Bombeiros Voluntários de Coimbra, da PSP, da Policia Municipal e do Serviço Regional de Protecção Civil.

Publicado no jornal Notícias de Coimbra

Trânsito condicionado no domingo entre Lisboa e Algés

No próximo domingo vai ser mais difícil circular de automóvel entre Lisboa e Algés, por causa da prova de triatlo, que vai decorrer em Belém, noticia a rádio Renascença.

Os condicionamentos vão incidir na Avenida Brasília, essencialmente no sentido Lisboa-Algés, que vai ser cortada ao trânsito entre as 9h10 e as 11h50, entre a Doca Pesca e o Museu da Electricidade.

Já entre as 12h10 e as 14h30, o corte da circulação vai incidir entre a Doca Pesca e o Viaduto Metálico de Alcântara, no mesmo sentido.

No sentido contrário, Algés – Lisboa, a circulação vai realizar-se na via do lado ribeirinho.

A Polícia Municipal e a PSP, organismos que vão coordenar as alterações à circulação, garantiram que a passagem de viaturas oficiais, de emergência e de veículos de transporte com origem e destino no Porto de Lisboa não vai ser afectada.

A circulação sobre o Viaduto de Alcântara vai ser permitida, excepcionalmente, a veículos pesados, de acordo com a Renascença.

Publicado no jornal Notícias ao Minuto

“A Terra Treme” no NorteShoping (Matosinhos)

O exercício “A Terra Treme” terá a duração de um minuto e qualquer cidadão pode participar, individualmente ou em grupo. No NorteShopping o exercício, que contará com a participação da Proteção Civil de Matosinhos, Polícia Municipal de Matosinhos, do Núcleo de Matosinhos da Cruz Vermelha, dos Bombeiros Voluntários de Leixões e do K9 Rodrigues, decorrerá na Praça da Restauração e contará com a presença de cerca de 120 crianças da EB1 Quinta de S. Gens.

Os cães especializados de busca e salvamento da equipa K9, vão também aliar-se à comemoração deste dia, demonstrando o profissionalismo e eficiência de quatro patas em situações de emergência.

O exercício ajudará a população a conhecer e praticar os três gestos que podem salvar vidas em caso de sismo. Durante o exercício, os cidadãos devem BAIXAR-SE sobre os joelhos, uma posição que evita cair em caso de ocorrência de sismo, (também designado por terramoto ou tremor de terra). Deverão PROTEGER a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos, procurando abrigar-se, se possível colocando-se sob uma mesa resistente e segurar-se firmemente a ela. Por fim, AGUARDAR até que a ‘terra pare de tremer’.

Pretende-se, sobretudo, envolver todas as comunidades nesta ação de sensibilização e de preparação, contribuindo de uma forma ativa para o aumento da preparação dos indivíduos, enquanto responsáveis de primeira linha pela sua autoproteção em situação de emergência.

“Esta iniciativa insere-se no compromisso do centro para com a comunidade local de informar, sensibilizar e esclarecer a população para questões tão importantes como a segurança, a proteção e a prevenção, no âmbito da Política de Responsabilidade Corporativa do NorteShopping”, diz o diretor do centro, João Fonseca.

Para inscrever-se na iniciativa, individualmente ou em grupo (famílias, escolas, empresas, organizações públicas e privadas), basta aceder a www.aterratreme.pt, promovendo a animação desse minuto, o debate e a partilha de ideias antes ou após o exercício, de forma a melhorar algumas fragilidades identificadas, organizando desde já o exercício do próximo ano.

Publicado no jornal O Primeiro de Janeiro

Polícia Municipal utiliza Segways para patrulhar a Baixa de Lisboa

A Polícia Municipal de Lisboa está a patrulhar a Baixa de Lisboa com segways que não é poluente, permite aos agentes actuarem de forma mais rápida e é mais barato que outros meios de transporte.

Enviado por correio-electrónico

Oeiras activa Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do concelho em Simulacro

A Polícia de Segurança Pública realiza, das 10H00 às 22H00, um simulacro a uma escala global, no complexo empresarial do Taguspark em Oeiras, área residencial contigua e Escola Aquilino Ribeiro.

Trata-se de um exercício de simulacro de um sismo de intensidade 8,3 na escala de Richter, com epicentro a Oeste do Cabo da Roca, do qual resultam danos nas infraestruturas na área empresarial do Taguspark, na Escola Secundária Aquilino Ribeiro e na zona residencial adjacente e em 61 vítimas.

Pretende-se com esta iniciativa, não só testar a resposta a situações de emergência por parte das entidades responsáveis pela prestação de socorro e apoio nas mais variadas situações, mas também experienciar, a nível individual a capacidade da Polícia de Segurança Pública e das organizações envolvidas, na segurança, socorro, evacuação e autossustentação em situações de acidente grave em larga escala.

A Câmara Municipal de Oeiras participa neste exercício através da activação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do concelho de Oeiras e da convocação da Comissão Municipal de Protecção Civil, para acompanhamento do evoluir dos acontecimentos.

Publicado no portal da Câmara Municipal de Oeiras

Piso abateu na Alexandre Herculano trânsito está a ser desviado (Lisboa)

O piso abateu hoje de madrugada na rua Alexandre Herculano, em Lisboa, e abriu um buraco que obrigou as autoridades a cortarem o trânsito no local, disse fonte da Polícia Municipal.

O buraco tem cerca de meio metro de largura por três metros de comprimento, mas sem grande profundidade, e ocupa duas faixas de rodagem, no sentido Largo do Rato/Avenida da Liberdade, localizando-se ao fundo da rua Alexandre Herculano.

De acordo com o comandante da Polícia Municipal, André Gomes, o piso desabou e por isso "está a decorrer o desvio do trânsito naquele local".

No sentido inverso e na avenida da Liberdade o trânsito circula normalmente.

No início da rua estão polícias a orientar o trânsito e foram colocadas barreiras de segurança junto ao buraco.

Os sapadores bombeiros disseram à Lusa que foram alertados para esta situação às 02h34 e a Polícia Municipal afirmou ter recebido o alerta na central às 04h05.

Publicado no jornal Sol

Tribunal Constitucional declara inconstitucionais as proibições à colocação de propaganda política em algumas zonas da cidade do Porto.

Foram declaradas inconstitucionais as normas municipais que proibiam a propaganda política em algumas áreas da cidade do Porto.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se assim em defesa da tese do PCP. As normas aprovadas em 2006 pela coligação PSD/CDS, com voto favorável do PS, decretavam a proibição de afixação de qualquer tipo de propaganda política em certas zonas da capital do Norte.

Do regulamento municipal consta uma "zona vermelha", que abrange o centro histórico, a marginal e algumas praças e jardins da cidade, onde a afixação de propaganda política "não é genericamente permitida". Mas são ainda definidas "zonas amarelas", que incluem quase todas as vias de grande circulação de tráfego urbano, rodoviário e ferroviário, assim como as zonas recentemente requalificadas.

A direção do PCP do Porto frisa que Sampaio Pimentel, o actual número dois da lista de Rui Moreira, foi, na altura, o vereador responsável pela implementação do regulamento municipal de propaganda eleitoral e, por isso, reitera que "Rui Rio termina funções com derrota e Rui Moreira começa a perder antes mesmo de tomar posse".

Os sistemáticos recursos por parte da Câmara do Porto levaram a que o caso se arrastasse por sete anos. Com a actual decisão do Tribunal Constitucional, que já não é passível de recurso, o PCP diz que esta é uma "importante vitória para todos os democratas".

Lembre-se que a Câmara do Porto, para além das sucessivas multas aplicadas ao PCP, ainda solicitou que a Polícia Municipal retirasse, por exemplo, um pano que estava na varanda da sede do FC Porto, aquando da visita do Papa, e, noutros casos, a retirada de panos alusivos à greve geral de 22 de novembro de 2010, colocados em sedes da sede da CGTP.

Publicado no jornal Expresso

O Polícia Municipal atinge as 10.000 visitas

A equipa d’O Polícia Municipal agradece aos visitantes do blog, particularmente aos que contribuíram, através de email ou pelo facebook, com o envio de notícias das Polícias Municipais dos seus Concelhos.

Polícia Municipal de Coimbra não é “a polícia das multas”

A Polícia Municipal (PM) de Coimbra comemorou ontem, através de um almoço convívio, o 10.º aniversário de instalação do serviço na cidade. Apesar da ausência do presidente e da vereadora com o pelouro desta força de segurança, o comandante Celso Marques não quis deixar passar em claro a data.

Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o responsável voltou, mais uma vez, a recordar que a Polícia Municipal “não é a polícia das multas, mas que existe para existir o cidadão e melhorar a sua qualidade de vida”.

Publicado no jornal Diário as Beiras

António Domingos Reis Rocha designado Director Municipal da Direcção Municipal Administrativa e de Polícia Municipal (Sintra)

Foi publicado o despacho de designação, por deliberação da Câmara Municipal, de 9 de setembro de 2013, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período sem necessidade de recurso a procedimento concursal, de António Domingos Reis Rocha, no cargo de Director Municipal da Direcção Municipal Administrativa e de Polícia Municipal, e respetiva nota curricular.