terça-feira, 30 de junho de 2015

Trofa quer combater criminalidade nas férias com rondas a habitações

A câmara da Trofa lançou hoje um "repto" à população para que se inscreva, nas férias, no "Casa Segura - Férias Sem Preocupação", um programa desenvolvido pela Policia Municipal que inclui dicas de segurança e rondas diárias às habitações.

"Deixar uma casa desabitada no período de férias é uma preocupação de muitas pessoas, assim e atenta a estas necessidades a Polícia Municipal reedita este projecto que visa uma acção mais eficaz de combate à criminalidade e o aumento da segurança dos habitantes da Trofa", lê-se na nota que a autarquia está a divulgar.

Em informação escrita enviada à agência Lusa, a câmara explica que este programa - que consiste em dar conselhos úteis de segurança no que toca a ausência prolongada da habitação, bem como rondas diárias nas imediações das casas - está disponível todo o ano, mas a maioria das inscrições acontecem entre Junho e Setembro.

O "Casa Segura - Férias Sem Preocupação" foi implementado no concelho da Trofa, distrito do Porto, em 2009 e, de acordo com informação da autarquia liderada por Sérgio Humberto nos últimos três anos "tem havido um acréscimo de inscrições".

A inscrição num programa que os responsáveis acreditam que contribui para "o incremento da segurança no concelho" é gratuita, podendo ser efectivada no posto da Polícia Municipal através de um formulário, sendo que as informações fornecidas são confidenciais.

Publicado no jornal Noticias ao Minuto

sábado, 27 de junho de 2015

Comissão Municipal de Protecção de Pessoas Idosas promove sessões de esclarecimento junto da população (Cabeceiras de Basto)

A Comissão Municipal de Protecção de Pessoas Idosas de Cabeceiras de Basto, através de técnicos da área social da Câmara Municipal e da Polícia Municipal, e em colaboração com a GNR, deu início no dia 24 de Junho, a uma acção de esclarecimento inserida no âmbito da iniciativa ‘Mais Proximidade – Seniores em Segurança’.

Dezenas de pessoas marcaram presença nestas sessões de contacto com os técnicos e militares, iniciativa que pretende promover a segurança e o bem-estar da população mais idosa e em situação de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa arrancou na freguesia de Riodouro, mais precisamente nos lugares de Meijoadela e Vilela, no local habitual de paragem do Posto Móvel de Atendimento ao Cidadão (PMAC). Ontem, dia 25 de junho, os técnicos da área social da Câmara Municipal, da Polícia Municipal e da GNR estiveram, durante a tarde, em Riodouro, nos lugares de Asnela e Leiradas, também no local habitual de paragem do PMAC.

Como forma de garantir o contacto, durante as sessões foram distribuídos pelos idosos um panfleto e um cartão com contactos úteis.

O principal objectivo é divulgar os serviços de apoio existentes, designadamente a Comissão Municipal de Protecção de Pessoas Idosas de Cabeceiras de Basto, a Polícia Municipal e a GNR, assim como sinalizar e encaminhar situações de perigo para acompanhamento por parte dos serviços competentes.

Note-se que durante a tarde do próximo dia 1, os técnicos da Câmara Municipal, agentes da Polícia Municipal e militares da GNR estarão nos lugares de Moscoso e Toninha; no dia 2 de julho em Formigueiro e Juguelhe; no dia 8 de julho nos lugares de Magusteiro e Teixugueiras e no dia 9 em Riodouro, Costa e Fornelo.

De salientar que a iniciativa vai percorrer também outras Freguesias/Uniões de Juntas de Freguesia, em datas a agendar oportunamente.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Entre os que ficam sem 'canudo' há polícias e até um fadista (Lisboa)

Depois do ‘caso Miguel Relvas’ que levantou suspeitas sobre a forma como o ex-ministro conseguiu obter a sua licenciatura, a Inspecção-Geral de Educação e Ciência decidiu realizar uma auditoria ao regime de equivalências da Universidade Lusófona. Na sequência dessa investigação, centenas de alunos vão ter que voltar às aulas se quiserem obter o diploma certo.

Luís Lemos, da Autoridade Nacional da Protecção Civil, e Nuno da Câmara Pereira são dois desses alunos que foram afectados pela existência de um regime específico para os detentores dos antigos diplomas de “regentes agrícolas que afinal não serve como licenciatura, escreve o Diário de Notícias.

O fadista recorda que as portas para que os alunos de bacharéis pudessem concluir o curso foram abertas após uma reunião com o ministro Mariano Gago. Nessa altura, os alunos tinham que completar mais um ano de estudos num curso de especialização, com o qual obteriam 180 créditos, o suficiente para receberem o grau de licenciatura.

O fadista mostra-se indignado porque as pessoas “frequentaram o curso de boa-fé, estudaram e passaram” e agora ficam sem nada.

Outro ponto envolvido na polémica é o facto de terem sido feitas equivalências com cadeiras que na época nem existiam.

O ex-director da Polícia Municipal de Lisboa, André Gomes, é outro dos afectados. Este refere que nunca precisou do curso a nível profissional e que o fez apenas para se enriquecer academicamente e que se soubesse teria feito as cadeiras necessárias. Agora, já reformado, diz que vai ver com a Lusófona qual é a solução e que se for preciso voltará a estudar.

Publicado no jornal Noticias ao Minuto

quarta-feira, 24 de junho de 2015

A Polícia Municipal de Guimarães iniciou esta terça-feira o serviço de ciclo-patrulha

A Polícia Municipal de Guimarães iniciou esta terça-feira, 23 de Junho, o serviço de ciclo-patrulha que, numa primeira fase, entra em actividade com a aquisição de uma mota eléctrica e de duas bicicletas, introduzindo na vigilância de pessoas e bens novos processos de mobilidade sustentável, no âmbito dos objectivos ambientais delineados pelo Município de Guimarães.

A ciclo-patrulha funcionará diariamente, sempre que as condições climatéricas o permitam, realizando o patrulhamento em circuitos definidos e alternados, mas que terão uma maior incidência nas zonas verdes, como os Parques de Lazer, a Horta Pedagógica, o Caminho Real, em Creixomil, a eco-pista e as futuras eco-vias, bem como o Centro Histórico e os principais monumentos, além de zonas de maior afluência de pessoas.

Estas formas de mobilidade, que reflectem uma mensagem de consciencialização e responsabilidade ambiental, têm igualmente como objectivo promover medidas mais eficazes ao nível do policiamento de proximidade, em zonas de média distância ou em áreas de acessibilidade condicionada, frequentemente dedicada à bicicleta.

Após a aquisição de duas viaturas híbridas, o Município de Guimarães continua a proceder à renovação da sua frota, dando prioridade à mobilidade sustentável com meios de transporte mais amigos do ambiente, tendo como objectivo a criação de brigadas de patrulhamento.

A mota 100% eléctrica da Polícia Municipal de Guimarães apresenta-se como uma novidade na frota da Câmara Municipal, sendo um dos meios de mobilidade emergente e mais sustentável. A mota tem uma potência de 4KW, atinge uma velocidade de 75 km/h e tem uma autonomia de 80 km. Para uma média diária de 20km, a motorizada da Polícia Municipal terá um custo médio de manutenção anual de 71 euros e uma despesa de energia na ordem dos 45 euros, por ano.

A opção pela mobilidade eléctrica, cujos modelos de motociclos beneficiam de uma excelente qualidade no mercado, caracteriza-se, também, por uma redução de níveis de poluição e de custos de manutenção, dado que os motociclos elétricos, por não necessitarem de filtros, óleos, correias de transmissão, embraiagem, entre outros componentes, não prevêem despesas acima dos 215 euros em três anos.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Guimarães

domingo, 21 de junho de 2015

Moreira critica “desinvestimento” e confirma reforço da Polícia Municipal (Porto)

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, criticou esta terça-feira o “desinvestimento” do Governo na segurança e confirmou que a autarquia estava “à espera” de 45 agentes prometidos pela tutela para a Polícia Municipal (PM) do concelho. A notícia havia sido avançada pelo vereador com o pelouro da Fiscalização e Protecção Civil em entrevista ao P24 (edição impressa de 22 de maio).

“Há um profundo desinvestimento na segurança. Isso criou um clima de impunidade. Depois surge uma informalidade que não é possível combater”, afirmou o autarca na reunião pública do executivo, depois de um morador das Fontainhas defender que os incómodos causados pela feira da Vandoma aos residentes se resolviam fazendo cumprir os regulamentos em vigor, sem necessidade de mudar o evento de local.

“Estamos à espera de 45 agentes”, frisou Moreira, para depois o seu adjunto explicar aos jornalistas que o número indicado pelo autarca corresponde “ao que o Governo indicou à Câmara, por escrito, que ia fazer ainda este ano”.

“A PSP não tem recursos humanos ou materiais para fazer face a tudo o que lhes é exigido. É o que nos dizem do Comando Metropolitano. Por isso fomos a Lisboa, a reuniões com o MAI”, observou Rui Moreira durante a sessão camarária.

O autarca lembrou ainda estar pendente outra questão, que se arrasta do anterior executivo, da “transferência das competências no âmbito do trânsito da PSP para a PM”.

“Se conseguíssemos isso a PSP teria mais meios. Infelizmente, até à data, não conseguimos. Não há, no país, um número suficiente de agentes”, acrescentou.

Moreira respondia ao munícipe Luís Filipe, morador da Vandoma, depois de este argumentar que transferir a feira de local “é inventar uma coisa que não é necessária”.

“Bastava manter o que lá está, cumprindo as limitações actuais previstas no regulamento e os horários de cargas e descargas”, sustentou o morador.

Lamentando o falta de investimento na segurança, o autarca alertou não ser possível combater a “impunidade” e “informalidade” instaladas “com os recursos do município”.

“E também não é por falta de reuniões com a PSP e com a PM que isto não se resolve”, frisou.

“A própria ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] queixa de, neste momento não ter recursos. Não é uma insensibilidade da Câmara pensar em mudar a feira da Vandoma para um sítio menos residencial”, justificou Moreira.

Pedro Carvalho, da CDU, observou que “não é a mudança de localização da feira que vai mudar seja o que for”, destacando que o morador “não é contra a feira mas contra o caos e desrespeito que se instalou”.

“Tem de haver uma actuação concreta no espaço da Vandoma para permitir mantê-la nas Fontainhas e retornar ao espírito inicial, de venda de artigos usados, de feira da ladra”, afirmou o vereador comunista.

A CDU do Porto defendeu a 03 de Junho um debate alargado para resolver os problemas que afectam a realização da feira da Vandoma nas Fontainhas, de modo a preservar o seu “espírito inicial” e a mantê-la no centro histórico.

Para a CDU, o que está em causa na proposta da maioria camarária de alterar a localização da ‘Vandoma’ é “afastar a feira da área de influência de António Fonseca”, o presidente da junta de freguesia do Centro Histórico eleito nas listas de Rui Moreira, que perdeu a 24 de março a confiança político independente “Porto, Nosso Partido”.

“Esta guerra interna entre eleitos das listas Rui Moreira/CDS está evidentemente a condicionar a necessária avaliação técnica da situação e o empenhamento numa solução que salvaguarde devidamente esta feira típica do Porto”, criticou a CDU em comunicado.

Para os comunistas, é “urgente realizar um debate, quer nos órgãos autárquicos, quer envolvendo as populações e os comerciantes, no sentido de avaliar as medidas corretivas para os problemas que persistem na feira da Vandoma, preservando as suas características históricas”.

As considerações surgiram a propósito da discussão pública em curso sobre a “proposta de deslocalização da Feira da Vandoma para a Alameda de Cartes, em Campanhã”.

Publicado no jornal Porto24

sábado, 13 de junho de 2015

Bares de Famalicão fecham mais cedo para sossego dos moradores

A Câmara de Famalicão decidiu obrigar três bares da cidade a fechar portas à meia-noite, por alegadas práticas reiteradas de funcionamento para além do horário estabelecido e por excesso de ruído, informou a vereadora para a Mobilidade.

Em comunicado, Sofia Fernandes explica que o processo em causa surgiu na sequência de reclamações “recorrentes e persistentes” por parte dos moradores e dos condomínios.

As reclamações prendem-se com o ruído proveniente do funcionamento dos três bares e com o desrespeito do horário legalmente fixado, “conforme é mencionado pela PSP e pela Polícia Municipal nos pareceres que emitiram”.

“São vários os autos de contra-ordenação levantados por funcionamento para além do horário permitido e excesso de ruído”, acrescenta o comunicado. Os três bares em causa, que tinham licença de funcionamento até às 02:00, situam-se na Alameda Luís de Camões e Rua Luís Barroso, artérias que se assumem como “uma zona mista de habitação, comércio e serviços, onde é predominante o fim habitacional”.

Sofia Fernandes sublinha que “é obrigação legal” da câmara proteger a qualidade de vida dos cidadãos e defender o seu “inalienável” direito ao repouso, ao silêncio, à integridade moral e física e a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado.

Lembra que naquelas artérias há outros do género cuja actividade “não conflita” com os moradores.

“A Câmara nada tem contra a existência de restauração, diversão noturna e similares, bem pelo contrário, mas estas atividades têm de ser compatíveis com os moradores dos prédios onde se situam e não podem agredir os seus direitos”, remata.

Os proprietários dos bares contestaram, alegando, desde logo, que a deliberação viola o direito de igualdade de tratamento e o direito ao livre exercício da iniciativa económica privada, defendendo que o horário de encerramento deve ser comum a todos os estabelecimentos.

Alegaram ainda que inexistente qualquer relatório de medição ou avaliação acústica que comprove a “incomodidade” relata pelos moradores.

Aludem igualmente a “grande investimento” no reforço da insonorização dos bares e sublinham que, em relação às contra-ordenações, “ainda não foi proferida qualquer decisão condenatória”.

Em relação ao ruído que os clientes eventualmente possam fazer no exterior dos bares, após o seu encerramento, dizem que esse já é um problema que os transcende.

Publicado no jornal O Minho

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Agentes da Polícia Municipal e PSP em formação (Lisboa)

A Raízes-AACJ dinamizou na segunda quinzena de Maio 2 cursos de 30 horas dirigidos a agentes da Polícia Municipal e da PSP sobre Intervenção para a Integração de Comunidades Imigrantes Nacionais de Países Terceiros. Os cursos tiveram como principais objetivos contribuir para o desenvolvimento de competências nos domínios da comunicação inter-cultural, da cooperação e da gestão da diversidade, através da reflexão critica sobre atitudes e padrões de comportamento e dar a conhecer as percepções, mitos e os factos associados às comunidades imigrantes NPT em Portugal e em Lisboa.

Participaram nas acções igualmente outros profissionais da Câmara Municipal de Lisboa e de organizações não governamentais o que permitiu uma partilha de práticas e ferramentas, bem como a criação de redes de contactos. No total participaram 55 formandos. O feedback dos participantes foi muito positivo. “Foi das melhores acções em que participei nos últimos anos”. Os cursos foram realizados na sede da Polícia Municipal de Lisboa e contaram com a colaboração de vários formadores, nomeadamente da Fundação Aga Khan.

Estas acções inovaram pela inclusão de metodologias activas e participativas e foram financiadas pelo FEINPT. Serão com certeza uma base para reflexões e formações futuras.

Publicado no sítio da Raízes-AACJ

segunda-feira, 8 de junho de 2015

“260 anos do terramoto de 1755” em exposição no Amoreiras Shopping (Lisboa)

O Amoreiras Shopping Center juntou-se à Câmara Municipal de Lisboa para promover uma exposição no âmbito da Evocação dos 260 anos do Terramoto de 1755. A iniciativa, que estará patente no shopping a partir de hoje e até dia 6 de Junho, procura divulgar os projectos, actividades e missões desempenhadas pelos diversos serviços que constituem o Pelouro de Segurança do Município.

A mostra “260 anos do Terramoto de 1755” faz parte de um conjunto de actividades que o Município de Lisboa pretende promover para informar e sensibilizar a população. Tendo como objectivo transformar a capital numa cidade mais resiliente e segura, a exposição servirá também para abordar o tema da segurança e alertar para o indispensável envolvimento na resposta a eventuais situações de acidente ou catástrofe por parte dos habitantes.

Em exposição estará uma selecção de imagens que permite dar a conhecer a todos os visitantes a dinâmica de trabalho dos serviços da CML na área de segurança. Além das fotografias que transmitem o impacto do terramoto na cidade, os mais curiosos poderão ainda ver alguns materiais utilizados por estes profissionais nos três serviços representados – RSB, Protecção Civil, Polícia Municipal e Polícia Florestal.

Publicado no jornal Local.PT

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Fundação MAPFRE promove educação rodoviária junto dos mais novos

A Fundação MAPFRE está a percorrer seis cidades do país com a Caravana de Educação Rodoviária, um roadshow que chegou à Mealhada e visa promover o conhecimento e o respeito pela sinalização rodoviária, junto de crianças entre os 8 e os 10 anos.

O roadshow, que estará na Mealhada até dia 5 de Junho, junto ao Parque da Cidade, integra um camião que funciona como sala de aula, onde se explicam conceitos básicos de circulação, um parque de jogos e um circuito de karts com 1.000 m2, composto por insufláveis, rotundas e sinalização onde as crianças poderão praticar os conhecimentos adquiridos.

Na opinião de João Gama, director de comunicação e marketing da MAPFRE, “estamos muito satisfeitos com o sucesso desta iniciativa que tem proporcionado a milhares de crianças e jovens uma experiência de aprendizagem única já que, de forma lúdica, permite a assimilação de conhecimentos fundamentais à sua segurança enquanto peões e futuros automobilistas”.

Integrada no programa anual para a prevenção e segurança rodoviária da Fundação MAPFRE, a instituição que operacionaliza a estratégia de responsabilidade social do Grupo MAPFRE, a Caravana de Educação Rodoviária chegou a Portugal em 2009 e nos últimos seis anos já percorreu milhares de quilómetros, chegando a 34 cidades e mais de 20 mil crianças de todo o país, bem como pais, professores e outros agentes educativos.

O roadshow conta com o apoio da polícia municipal, não só durante a acção de sensibilização sobre as regras e sinais de trânsito, bem como no circuito de karts onde as crianças são igualmente acompanhadas por monitores de educação rodoviária.

No final de cada sessão, os jovens recebem um diploma de participação e outras ofertas especiais da Fundação MAPFRE, entre as quais uma foto de grupo para mais tarde recordarem a experiência.

Itinerário Caravana de Educação Rodoviária
27 a 30 de Abril – Elvas (Praça da República)
4 a 8 de Maio – Lisboa (Gare do Oriente)
11 a 15 de Maio – Abrantes (junto ao Castelo)
18 a 22 de Maio – Viana do Castelo (junto ao Centro Cultural)
25 a 29 de Maio – Macedo de Cavaleiros (Jardim 1º de Maio, Praça do Município)
1 a 5 de Junho – Mealhada (Parque da Cidade)

Publicado no sítio da Câmara Municipal da Mealhada

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Estacionamento ilegal no bairro da Nova Portela (Oeiras)


Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras,
Sr. Presidente da Junta de União das Freguesias de Carnaxide e Queijas,
Sr. Intendente da Polícia Municipal de Oeiras,
Sr. Engenheiro do Departamento de Obras Municipais da CMO,
Sra. Arquitecta da Divisão de Planeamento e Mobilidade da CMO,

Sugere-se/pede-se que em todos os passeios do bairro Nova Portela em Carnaxide seja efectuada a colocação de pilaretes dissuasores de estacionamento ilegal, e que exista maior vigilância das autoridades competentes para que se cumpra a lei estipulada no Código da Estrada e para que os munícipes tenham a qualidade de vida que o Município apregoa.

Cumprimentos.

Enviado por cardosohm79