Comandante da Polícia Municipal contesta artigo do Tugaleaks sobre apreensão de cães (Sintra)

O comandante da Polícia Municipal critica a notícia avançada ontem pelo Tugaleaks, de que a “Câmara de Sintra ‘roubou’ cães de propriedade privada e não os quer devolver”. Num comentário partilhado no próprio artigo através do seu perfil pessoal no Facebook, António Pinheiro dos Santos salienta que o jornalista “apenas ouviu uma das partes” e avança que o caso denunciado deu azo a um processo-crime.

Segundo o Tugaleaks, o dono dos dois animais queixa-se que a Polícia Municipal “vandalizou a vedação” da sua propriedade, “entrou sem autorização judicial e sem que nada o fizesse esperar, carregaram (furtaram) os dois canídeos”, que foram levados para o Canil Municipal, onde um deles terá morrido. O homem terá, inclusive, avançado com uma queixa-crime por "furto qualificado, invasão de propriedade, abuso de autoridade, abuso de poder e dano em propriedade".

No entanto, o responsável pela Polícia Municipal nega a tese apresentada e revela que um dos animais já estava morto quando foi resgatado. “Como podem verificar, o estado de saúde de um dos cães: cadáver. Se não estou em erro, e como erro muito, existe um crime de maus-tratos a animais. O estado do outro, deixo para segredo de justiça”, escreve noutro comentário, no qual também partilha imagens do resgate que entretanto já começaram a circular nas redes sociais.

António Pinheiro dos Santos é subintendente da PSP, mas desde Setembro dirige o Departamento de Segurança e Emergência da Câmara de Sintra, responsável, entre outros, pela Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização. No currículo, este subintendente de 58 anos soma o comando de esquadras como Oeiras, Damaia ou Venda Nova, bem como o comando da Polícia Municipal da Amadora e mais tarde da Divisão de Segurança e Transportes Públicos.

O Tugaleaks alega que tentou contactar a Câmara de Sintra, mas não obteve resposta aos pedidos de informação. O Tudo sobre Sintra também pediu ontem uma reacção ao gabinete de comunicação da autarquia, mas também não obteve resposta.

Publicado no portal Tudo sobre Sintra

Câmara de Sintra “roubou” cães de propriedade privada… e não os quer devolver

A Câmara Municipal de Sintra entrou numa residência sem mandato, cortou uma vedação e levou dois cães com chip do local onde habitam sem contactarem o dono.

Foi no início de Novembro do ano passado, quando agentes da Polícia Municipal, a alegado mando do Subintendente Pinheiro dos Santos, agente da PSP também responsável da polícia Municipal de Sintra, entraram numa residência. O intuito da entrada, que teve que recorrer ao corte de uma vedação, era o de levar dois canídeos que lá se encontravam.

Os dois Retrivier Labrador foram levados pela Polícia Municipal para o Canil Municipal, segundo que foi possível apurar ao Tugaleaks que um deles já se encontra neste momento cadáver. O outro, espera pacientemente que o seu protector o vá buscar… mas, porque é que alguém o tirou de lá em primeiro lugar?

Numa carta enviada a vários órgãos de comunicação social, pode ler-se que “vandalizaram a vedação, entraram dentro da minha residência sem autorização judicial e sem que nada o fizesse esperar carregaram (furtaram) os dois canideos”. Lê-se ainda que “aguardo resposta urgente em virtude de um ser vivo que não é propriedade da Câmara se encontrar nas instalações da propriedade da Câmara, e eu o quer de volta”.

Em resposta, a Câmara de Sintra pediu ‘apenas’ o Cartão de Cidadão, morada comprovada por recibos da água/luz/etc, morada dos factos, cópia da certidão do registo predial, cópia do registo dos animais e foto dos danos. Na resposta nada foi mencionado sobre a devolução dos animais, focando-se a carta apenas nos danos da vedação.

Os canídeos, já no seu final de vida devido à idade, eram alimentados de dois em dois dias pelo seu dono, que deixava água e comida em dispensador para o efeito e nesses mesmos dias cuidava do resto da sua “casa”.

O Tugaleaks tentou contactar a Câmara Municipal de Sintra mas esta não respondeu aos nossos pedidos de informação.

QUEIXA POR FURTO

O dono do cão apresentou uma queixa crime por “furto qualificado, invasão de propriedade, abuso de autoridade, abuso de poder e dano em propriedade”, contra a Câmara Municipal e contra o Subintendente Pinheiro dos Santos. O queixoso já foi ouvido na PSP local e afirmou querer continuar com a queixa, deixando todos os pormenores.

PSP COM REACÇÃO DÚBIA

Fontes próximas da zona de Sintra dão conta de que o Subintendente Pinheiro dos Santos “é uma pessoa influente, não só na região”. Contactada a PSP, fonte oficial da instituição informou que “a PSP não se pronuncia sobre questões que são da competência de outras entidades e que desconhece”. Tal não foi o caso numa situação parecida onde um Subcomissário da PSP tentou “abafar” um crime público, em Oeiras, e mal a PSP soube da situação, que também desconhecia, abriu logo um inquérito.

Existem portanto dois tipos de tratamentos para o mesmo modus operandi (o crime público): um para o Subcomissário e outro para o Subintendente.

Publicado no sítio do Tugaleaks