Ao mesmo tempo que tomou posse do empreendimento, a EPUL forçou a empresa Habitâmega, à qual tinha adjudicado a conclusão dos trabalhos em 2010, a abandonar o estaleiro. Nem a EPUL, nem a Câmara de Lisboa, sua única accionista, nem o empreiteiro adiantaram qualquer explicação sobre o sucedido.
Informações recolhidas pelo PÚBLICO junto de fontes não oficias apontam para versões contraditórias sobre o que se terá passado. Do lado da Habitâmega há quem diga que a EPUL tinha os pagamentos em atraso, o que justificaria a lentidão com que os trabalhos se desenrolavam há muito tempo e a sua recente suspensão. Por parte da EPUL, que a câmara decidiu extinguir no ano passado e que se encontra em processo de liquidação, diz-se que o empreiteiro estava a impedir o acesso dos seus fiscais à obra e tinha deixado de ter condições financeiras para cumprir o contrato.
O afastamento da Habitêmega é apenas mais um dos muitos percalços que têm marcado a conturbada construção dos cinco blocos de cinco pisos iniciada em 2001. Além de lojas e equipamentos públicos, o conjunto de edifícios é composto por 130 apartamentos cujos promitentes compradores começaram por ser escolhidos através de um concurso realizado no âmbito do programa EPUL Jovem. Desde a realização de escavações arqueológicas não previstas, a sucessivas alterações ao projecto e à falência de um dos empreiteiros, passando pelas dificuldades de financiamento da EPUL e mudanças de planos da câmara, única accionista da empresa, muitos foram os factores que ditaram o fracasso deste empreendimento.
Os sucessivos adiamentos do fim das obras, que começou por estar previsto para 2003, levaram a que a grande maioria dos promitentes compradores acabasse por desistir. Por via disso, a EPUL teve de lançar um novo concurso em 2012, para vender a outros jovens quatro dezenas de fogos, e pôr em venda livre mais 45.
Após a falência do empreiteiro inicial, a conclusão dos edifícios, cuja estrutura já estava pronta, foi adjudicada à Habitâmega em 2010. Desde então os prazos definidos continuaram a não ser cumpridos, ora por dificuldades de financiamento da EPUL, ora por dificuldades do empreiteiro.
Já este ano, a Habitâmega viu-se obrigada recorrer à figura do Plano Especial de Revitalização, para tentar evitar a insolvência, uma vez que os seus credores rondavam as quatro centenas e as dívidas ultrapassavam os 20 milhões de euros. Na sequência do pedido apresentado, o juiz do Tribunal de Amarante nomeou no mês passado um administrador judicial provisório, que está a acompanhar a gestão da empresa, enquanto esta procura chegar a um acordo com os credores que lhe permita relançar a sua actividade.
A conclusão do empreendimento do Martim Moniz terá de passar, provavelmente, pela realização de um novo concurso público para a adjudicação dos trabalhos.
Publicado no jornal Público
Sem comentários:
Enviar um comentário