Polícia fica um ano sem multar

A Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia ficou mais de um ano sem passar multas de trânsito. Os agentes não tinham acesso ao site da Conservatória de Registo Automóvel, devido a uma dívida da autarquia, na altura liderada por Luís Filipe Menezes, que foi agora liquidada pelo actual executivo.

Cerca de 6500 processos de contra-ordenação ficaram pendentes. Algumas multas corriam mesmo risco de prescrição, já que o prazo é de dois anos.

O atraso no pagamento do acesso à plataforma informática fez com que os agentes não conseguissem notificar vários infractores, quando a contra-ordenação era registada, mas não era possível identificar o condutor. A informação é disponibilizada pela Conservatória de Registo Automóvel.

A denúncia foi feita pelo Sindicato Nacional das Polícias Municipais e confirmada ao CM pela autarquia de Gaia. "Encontravam-se sem acesso à base de dados desde agosto de 2013. Soubemos pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça que se ficou a dever a um atraso de pagamento pela Câmara de Gaia – a qual havia sido notificada da situação a 11 de Julho de 2013 –, e que o último pagamento teria ocorrido em Junho de 2011", lembrou a câmara.

A demora fez com que a dívida atingisse os 26 473 euros. "Não é caso único. Em Viseu há multas que já estão a prescrever. As polícias municipais estão ligadas ao poder local e este tem de acordar esses acessos. Gaia é a segunda Polícia Municipal do País, a seguir a Lisboa, a levantar mais autos de contra-ordenação de trânsito", explicou Pedro Oliveira, líder do sindicato.

Publicado no jornal Correio da Manhã