Mais de metade dos stands automóveis de Cascais registam ilegalidades

O vereador responsável pela Polícia Municipal de Cascais admitiu hoje que alguns estabelecimentos de venda automóvel poderão encerrar após terem sido detectadas mais de 40 ilegalidades nos 71 estabelecimentos do concelho. A Polícia Municipal de cascais detectou mais de 40 ilegalidades nos 71 estabelecimentos de venda automóvel do concelho, após uma acção de fiscalização que decorreu durante o mês de Fevereiro.

Em declarações hoje à agência lusa, o vereador com o pelouro da polícia e segurança municipal, João Sande e Castro, mostrou-se «surpreendido» com o elevado número de ilegalidades e admitiu a possibilidade de alguns terem de encerrar.

«sabíamos que havia muitas ilegalidades, mas não tínhamos a noção da dimensão do fenómeno. os que foram notificados poderão legalizar a sua situação. os que não tiverem condições de o fazer eventualmente terão de encerrar», afirmou.

O vereador disse que não se trata de uma «caça à multa» e explicou que o alerta foi feito em tempo prévio para «dar oportunidade a todos os operadores para reunirem a documentação necessária».

«não podemos ignorar estas situações de ilegalidade, mas o que se pretende não é encerrar negócios mas legalizá-los para que haja uma concorrência justa», frisou.

Durante o mês de Fevereiro, 12 técnicos fiscais e 17 agentes da polícia municipal fiscalizaram os 71 stands de venda automóvel de todas as freguesias do concelho para avaliar questões relacionadas com licenciamentos urbanístico e económico e a legalidade dos arrendamentos.

No seguimento desta acção que visou «garantir uma concorrência leal entre operadores económicos», foram registadas 44 ilegalidades por «falta da necessária autorização de utilização para a actividade desenvolvida».

Ao mesmo tempo, foi feita uma fiscalização às licenças para a publicidade e ocupação de via pública e a construções ilegais de apoio aos estabelecimentos.

Neste âmbito, refere a câmara de cascais, verificou-se que «a maioria dos estabelecimentos (62%) não possui a necessária autorização de utilização para a actividade desenvolvida, o que levará ao levantamento dos correspondentes autos de notícia por contra-ordenação, bem como à constituição dos devidos processos de cessação de actividade».

A fiscalização vai durante todo o mês de Março ser feita nas esplanadas do concelho, onde os agentes da polícia municipal vão verificar se têm autorização de utilização da actividade, se têm contratos de arrendamento e respectivo licenciamento.

Publicado no jornal Sol