Tribunal de Famalicão sentencia hoje ex-comandante da Polícia Municipal

Segundo o Ministério Público, o arguido, com a sua atuação, terá lesado em vários milhares de euros a Câmara de Famalicão, o Estado e particulares durante o período em que comandou a Polícia Municipal.

O arguido, que negou todas as acusações, falou em péssima investigação e lembrou que o processo começou por uma denúncia anónima.

Manifestou-se convicto de que tudo terá sido "uma conspiração" dos efectivos daquela força policial contra si, por alegadamente não gostarem da "disciplina militar" que impôs no comando daquela polícia.
Joaquim Leitão é sargento-chefe da GNR, mas comandou a Polícia Municipal de Famalicão entre 2004 e 2008, por destacamento.
O MP acusa-o de ter forjado ou mandado forjar, em nome do Comando Geral da GNR, um documento para convencer a câmara de que tinha autorização para a prorrogação do seu destacamento como comandante da PM por mais um ano.

Acusa-o também de falsear o número de munições gastas em treinos de tiro e o número de polícias presentes em cada sessão.

Ainda segundo a acusação, o arguido ter-se-á apropriado de 2.005 euros relativos a serviços prestados por agentes daquela polícia a juntas de freguesia ou comissões de festas.

A alteração da matrícula do seu carro particular para "fugir" ao pagamento de portagens, colando uma tira de fita adesiva preta que transformava o "O" em "Q", é outra acusação imputada ao arguido.

O MP diz ainda que o arguido entregou a uma terceira pessoa um veículo que tinha sido rebocado pela Polícia Municipal e que a proprietária deixou ali ficar, para abate, uma vez que a multa a pagar seria muito superior ao valor da viatura.

O veículo, no entanto, não seria abatido e a proprietária já foi notificada pelas Finanças para pagar os impostos em dívida.

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição do arguido, enquanto o Ministério Público se limitou a pedir justiça.

Publicado no sitio da Rádio e Televisão de Portugal