Lisboa quer instalar sistema de detecção de matrículas nas Zonas de Emissão Reduzida

A câmara de Lisboa quer instalar um sistema automático de detecção de matrículas anteriores a 1992 nas Zonas de Emissão Reduzida (ZER) para tornar mais eficaz a fiscalização aos veículos, disse hoje o vereador da Mobilidade.

“É um sistema idêntico ao que existe nas ex-Scut (vias sem custos para o utilizador), sendo que as câmaras serão incluídas nos semáforos, em vez de se montarem pórticos, e verificam se as matrículas dos carros respeitam ou não as normas”, disse Fernando Nunes da Silva à agência Lusa.

O vereador falava à Lusa nas vésperas de se assinalar um ano da proibição de circulação de veículos anteriores a 1992 nas áreas delimitadas pela avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenida das Forças Armadas e Avenida Estados Unidos da América, em Lisboa. Estes veículos já estavam impedidos de circular entre a Baixa e a Avenida da Liberdade, desde Julho de 2011.

Entretanto, a autarquia alargou a restrição entre a Baixa e a Avenida da Liberdade aos veículos anteriores a 1996.

Para a aquisição e instalação desse sistema, a câmara está a aguardar a aprovação da Comissão Nacional de Protecção de Dados. O vereador espera ter tudo a funcionar a partir de 01 de Julho.

Segundo Nunes da Silva, na base desta decisão está a “falta de meios da PSP” para assegurar a fiscalização dos veículos. “A fiscalização não tem sido minimamente eficaz”, disse o vereador, acrescentando que o comando metropolitano da PSP “não tem capacidade de resposta para uma área tão grande”.

A fiscalização da zona entre a Baixa e a Avenida da Liberdade é assegurada pela Polícia Municipal, enquanto as restantes zonas são fiscalizadas pela PSP.

Para exemplificar, indicou que no último trimestre de 2012, a PSP fez uma única contra-ordenação.

Frisando não estar a criticar a actuação da PSP, o vereador fez questão de sublinhar que tem “boas relações” com aquela força de segurança e “compreende que têm falta de meios humanos e técnicos” e, como tal, “não podem fazer milagres”.

O vereador afastou ainda a possibilidade de as ZER serem alargadas a outras zonas da cidade enquanto o sistema de detecção de matrículas não estiver instalado.

A proibição de circulação dos veículos anteriores a 1992 nas ZER vigora nos dias úteis, das 07:00 às 21:00, e são admitidas excepções a veículos de emergência, especiais, pessoas com mobilidade reduzida ou moradores das zonas abrangidas.

O objectivo é melhorar a qualidade do ar e reduzir a poluição.

A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Publicado no jornal Diário Digital