Ensino Básico abre “com melhores condições” em Ponta Delgada

“As obras de reparação em três as escolas de Ponta Delgada, que disponibilizaram mais espaços para alunos e corpo docente, no ano passado, com a abertura de novas salas de ATL, e a continuidade da presença da Polícia Municipal junto aos estabelecimentos de ensino são indicadores de que o ano letivo 2013/2014 em Ponta Delgada começa com melhores condições de aprendizagem e de segurança no 1º Ciclo”, refere nota informativa da autarquia.

“A Escola EB/JI de São José (na Vitória), a Escola EB/JI Linhares Furtado (na Fajã de Baixo), e a Escola 2 do Livramento (junto à igreja) são escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que foram alvo, no último ano, de obras de grande reparação e de ampliação, cujo objetivo foi o de criar ou renovar valências como salas de aula, espaços para refeitório e aulas de educação física, biblioteca, salas de professores e para auxiliares de educação, sala de espera para os alunos e novos acessos para que os pais possam recolher as suas crianças com segurança, instalações sanitárias, e espaço para a criação de novas salas de ATL, onde os mais novos possam ficar e ocupar os tempos livres depois das aulas.

O mesmo tipo de condições vão ser criadas quando concluídas as intervenções, iniciadas este verão, de reparação e ampliação de mais três escolas: a José Cordeiro (Arrifes), Ramalho (Santa Clara) e EB/JI da Matriz (em São Sebastião, também, conhecida pela Escola das Anexas).

Com a obra já feita e as intervenções agora em curso, o investimento do Município, comparticipado com fundos comunitários, ascende aos 9 milhões de euros.

A este investimento, feito com a ajuda comunitária, acrescem as intervenções de manutenção, por parte da Câmara, na meia centena de escolas do Parque Escolar de Ponta Delgada destinado ao Ensino Básico, que ocorre durante as férias com obras como pinturas, colocação de vedações, arranjos nas salas de aula, reparações de sanitários e outras ações do género nas instalações escolares.

No caso dos Atelieres de tempos livres, por exemplo, a intervenção na Escola da Vitória levou a que o número de espaços para este fim aumentasse para 3; com a obra que decorre na Escola do Ramalho, em Santa Clara, passarão de 2 para 3 as salas de ATL, e a Escola da Fajã de Baixo, que possui 1 sala de ATL, vai passar a dispor de 2.

No arranque de mais um ano letivo, a Câmara Municipal mantém a prioridade da presença e visibilidade da Polícia Municipal junto às escolas do 1º Ciclo. Trata-se de uma presença preventiva e dissuasora de práticas ilícitas que ponham em causa a segurança dos alunos e o funcionamento das atividades normais das escolas. E isto, para além da intervenção da Polícia Municipal, junto às maiores escolas, no ordenamento do trânsito e no apoio ao atravessamento das crianças para os seus estabelecimentos de ensino.

Além disto, salienta-se que, com as obras da Escola das Anexas e a necessária deslocalização dos respetivos alunos para outros estabelecimentos de ensino, o Polivalente de Serviços de São Sebastião, localizado na Rua Dr. Alberto Carlos Paula de Oliveira (Bairros Novos), passará a ser ponto de encontro das crianças daquele estabelecimento de ensino.

A partir das 8h00, os pais vão poder deixar os filhos naquele local onde os espera uma auxiliar educativa, e dois Polícias Municipais que assegurarão o seu acolhimento, entrada em autocarros para se deslocarem às escolas já sinalizadas, bem como a segurança e o fluxo de trânsito na zona.

À tarde, depois do fim das aulas, o espaço acolherá as crianças, em segurança, para que os pais venham busca-las para casa ou para o seu encaminhamento para os ATL.”

Publicado no jornal Açores9

Renovar Lisboa Coragem para mudar!

O panorama da capital, à imagem do resto do país, é desolador. Lisboa é uma cidade cada vez mais insegura, com índices crescentes de criminalidade, onde sobressaem os graffitis, as obras embargadas, o lixo nas ruas, o trânsito caótico e as zonas de não-direito por conta de gangues étnicos. Impera a lógica dos lóbis, dos clientelismos e dos tachos, em favor de amigos e correligionários. Todos os partidos do sistema têm responsabilidade neste estado de coisas. A maior Câmara do país é o exemplo claro de que, neste sistema, os interesses individuais e dos partidos estão sempre à frente dos interesses de Portugal e dos Portugueses. À imagem do poder central, também o poder municipal gasta rios de dinheiro com objectivos alheios aos interesses locais e nacionais.

O PNR é capaz de compreender as questões sociais, culturais e económicas a partir da sua raiz, e incorporar os genuínos anseios dos munícipes no nosso programa de acção política.

Apresentamos assim um programa com ideias claras. Mas não somos iguais aos demais, que fazem programas quilométricos, com toneladas de promessas e depois só cumprem 5% do prometido ou nem isso, já para não dizer que fazem o oposto...

Assim, o nosso compromisso assenta em três aspectos absolutamente prioritários e essenciais:

- Trazer os Lisboetas de volta à sua cidade;
- Recuperar a cidade do seu avançado estado de degradação física;
- Devolver Identidade à Capital.

(...)

Os habitantes de Lisboa vivem sob o espectro de uma criminalidade crescente e cada vez mais violenta. O problema está directamente relacionado não só com a situação económica em que vivemos, mas também, e em grande parte, com as actuais políticas irresponsáveis de imigração e com a falta de meios das autoridades.

O PNR pretende:

- Exigir nova política de imigração e critérios muito mais rígidos para a atribuição da nacionalidade portuguesa;
- Alterar o estatuto da Polícia Municipal, de modo a poder alargar as funções da mesma;
- Aumentar os efectivos da Polícia Municipal e dar-lhe os meios e autoridade para actuar eficazmente contra a criminalidade;
- Assegurar maior presença de agentes nas ruas, de modo a prevenir os crimes mais violentos, como assaltos, tráfico de droga e a violência cometida pelos gangues étnicos;
- Erradicar definitivamente a criminalidade e toda a espécie de tráficos que ocupam bairros e zonas da cidade, como o Intendente e o Martim Moniz;
- Clarificar o estatuto dos guardas-nocturnos, para que possam desempenhar um papel complementar às forças da autoridade;
- Punir exemplarmente a prática de actos de vandalismo contra o património urbano, como a pintura de graffitis.

(...)

Publicado no sítio do Partido Nacional Renovador

Aprovado novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais

Foi publicado em Diário da República a Lei 75/2013 de 12 de Setembro que Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Ligação para a publicação do Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais.

Vieira do Minho tem novo Regulamento dos Mercados, Feiras e Venda Ambulante

Foi publicado no Diário da República o novo Regulamento dos Mercados, Feiras e Venda Ambulante do Município de Vieira do Minho.

Ligação para a publicação do Regulamento dos Mercados, Feiras e Venda Ambulante do Município de Vieira do Minho.

Bruno Vitorino propõe de um corpo de Policia Municipal (Barreiro)

O PSD apresentou, ontem à noite, no Museu Industrial da Baía do Tejo, o programa autárquico da candidatura “Dar Futuro ao Barreiro”, tendo divulgado os principais objectivos que a candidatura tem para o concelho, recordando que o Programa Eleitoral é uma sequência do – “trabalho com base na acção do PSD ao longo dos anos no concelho do Barreiro”, referindo com o exemplo a “nossa acção na área do ambiente”.

“Vamos ter um grande resultado e vamos surpreender muita gente” – referiu Bruno Vitorino

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O candidato social democrata, sublinhou que a candidatura do PSD – “não tem nada contra pessoas, com as quais até temos amizade”, referindo que é uma candidatura pelo “confronto de ideias”.

“A nossa candidatura tem a força das nossas convicções. ” – referiu.

Criação da Policia Municipal e videovigilância

Bruno Vitorino defendeu a criação de um corpo de Policia Municipal e a implementação de um sistema de videovigilância “em algumas zonas problemáticas”, nomeadamente as passagens ´de peões na IC21, no túnel da Rua Miguel Bombarda, na proximidade das escolas ou no Parque da Cidade.

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Publicado no Portal Rostos.pt

Rua de São Bento – Condicionamento de trânsito (Lisboa)

Devido à realização de um evento cultural, a circulação será cortada e condicionada ao trânsito no sentido ascendente da Rua de São Bento, na próxima quinta-feira, 12 de setembro, entre as 18h00 e as 24h00, no troço compreendido entre a entrada do Largo Hintze Ribeiro e a Rua Nova da Piedade.

As alterações à circulação e os respetivos desvios de trânsito serão devidamente coordenadas no local pela Policia Municipal ou pela PSP-DT.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa

Excepção prevista no Orçamento do Estado para 2013 promove Chefe da Polícia Municipal (Lisboa)