Sintrenses com Marco Almeida (Sintra)

A perda de rendimentos das famílias tem conduzido a crescentes situações de abandono de animais sendo por isso urgente adoptar medidas de carácter local que contribuam para atenuar estes efeitos.

Essas medidas passam sobretudo por estimular a cooperação do município com os particulares.

Por um lado, através do incentivo e apoio à figura do "animal comunitário" (animal adoptado por grupos locais de cidadãos que dele cuidam diariamente sob supervisão dos serviços municipais) junto das escolas e das empresas do concelho; por outro, através da consagração em termos regulamentares de um estatuto jurídico específico dos animais do concelho (que passa por não os considerar como coisas/objectos), adoptando-se os melhores exemplos europeus.

Os sintrenses podem e devem ambicionar ser pioneiros nesta matéria.

Medidas prioritárias:

(...)

Criar em cooperação com as juntas de freguesia e a Polícia Municipal um sistema de fiscalização desburocratizado que permita punir efectivamente os inúmeros casos de violação reiterada da Legislação de Protecção Animal em vigor, em particular no que concerne aos maus-tratos a animais;

(...)

Publicado no portal Marco Almeida

Programa do Bloco de Esquerda para Portimão

Nas próximas eleições autárquicas Portimão pre­cisa de mudar. Chegam ao fim 37 anos de poder absoluto do PS que deixaram o concelho na ruína, à beira da bancarrota e acusações judiciais gra­víssimas que pesam sobre a gestão da Câmara. Um dos objetivos do Bloco de Esquerda é derro­tar a maioria absoluta do Partido Socialista.

Um outro objetivo é contribuir para o fim do go­verno PSD/CDS, às ordens da troika – ajudando a derrotar as candidaturas locais desses partidos – que só tem provocado desemprego, miséria e exclusão social.

5 COMPROMISSOS PARA MUDAR OS RUMOS DE PORTIMÃO!

(...)

- Estabelecer Postos da GNR nas vilas de Alvor e Mexilho­eira Grande, para uma maior segurança às populações.

- Criação da Polícia Municipal, devendo esta praticar um policiamento de proximidade.

- Redução das taxas de IMI e de outras taxas e tarifas mu­nicipais (mercados, esplanadas, publicidade, água, saneamento, etc.).

- Taxar os multibancos (ATM) por força da ocupação do espaço público para atividades económicas.

(...)

Publicado no portal do Bloco de Esquerda

Candidato a Gaia propõe Ninjas para ajudar a Polícia Municipal

O candidato do Partido Trabalhista Português (PTP) à Câmara de Gaia, Manuel Almeida, propõe formar Ninjas para ajudar a Polícia Municipal a patrulhar a Cidade em entrevista ao Porto Canal.



Publicado no portal do canal de televisão Porto Canal

PS quer criar gabinete de segurança municipal em Viseu

O candidato do PS à presidência da Câmara de Viseu, José Junqueiro, defendeu esta sexta-feira a criação de um gabinete de segurança municipal que envolva todas as forças no terreno.

A candidatura do PS andou a fazer um périplo dedicado ao tema “Concelho seguro”, que terminou hoje com uma reunião nos bombeiros municipais.

José Junqueiro pretende “constituir o gabinete de segurança, envolvendo as diferentes forças de segurança e de protecção civil”, de modo a que todas possam partilhar informação “online e na hora”.

Na sua opinião, com o fim do Governo Civil de Viseu, deu-se “uma dispersão da informação”, sendo, por isso, importante ter um gabinete de segurança municipal. Se for eleito no próximo dia 29, José Junqueiro garantiu que, nos primeiros seis meses após a tomada de posse, terá pronto um diagnóstico de risco no concelho.

“É um instrumento fundamental para construirmos a nossa política de segurança e protecção social. Não há mais informação reservada da câmara, há informação partilhada com todas estas entidades”, afirmou, explicando que o diagnóstico de risco servirá “para inventariar e hierarquizar as ocorrências ou episódios que mais ameaçam o concelho”.

José Junqueiro quer também reforçar a segurança na cidade e nas aldeias. Exemplificou com o programa “Mais alerta”, que permitirá aos idosos que vivem mais isolados comunicar para pedir auxílio, e o programa “Noite Clara”, um “exercício pedagógico” a desenvolver junto das zonas de diversão nocturna.

Para que as pessoas tenham maior “sensação de segurança”, o candidato socialista quer relocalizar a Polícia Municipal no centro histórico da cidade.

José Junqueiro prometeu também melhorar as condições dos bombeiros municipais no que respeita “aos recursos humanos e à formação permanente” e “assegurar uma dotação de condições para a localização dos meios aéreos de combate a incêndios florestais no aeródromo municipal”.

Além de José Junqueiro (PS), concorrem à presidência da Câmara de Viseu Almeida Henriques (PSD), Hélder Amaral (CDS/PP), Manuela Antunes (BE) e Francisco Almeida (CDU).

Publicado no jornal Púbico

Autárquicas: PCTP/MRPP quer tirar carros de Lisboa e extinguir EMEL

Lisboa, 17 set (Lusa) - A candidata do PCTP/MRPP à Câmara de Lisboa, Joana Miranda, afirmou hoje que, sendo eleita, fará com que os automóveis fiquem à porta da capital e com que a Empresa de Mobilidade e Estacionamento (EMEL) seja extinta.

"A nossa cidade está cada vez mais entregue ao automóvel e nós achamos que isso não pode continuar. Não queremos que o automóvel entre na cidade e queremos extinguir a EMEL", disse à agência Lusa Joana Miranda, durante uma ação de campanha no Rossio.

Contudo, sublinhou, estas propostas devem ler-se à luz do "plano de desenvolvimento estratégico" que o PCTP/MRPP tem para a cidade. Ou seja, explicou a candidata, tendo também em conta a proposta do partido de criação da Região Especial de Lisboa, de Torres Vedras até Setúbal, e no âmbito da qual a rede de transportes públicos deve ser pensada e desenvolvida.

Para subtrair automóveis à cidade, a advogada conta construir parques de estacionamento na periferia, "onde as pessoas que vivem mais longe possam deixar os seus carros", instalar portagens nas entradas da capital e, em troca, oferecer a quem vive e trabalha em Lisboa "uma rede de transportes públicos cómoda, eficiente e acessível, em termos económicos".

A partir daqui, acredita a advogada, as pessoas vão preferir deslocar-se na cidade de transportes públicos.

Quanto à extinção da EMEL, entende que a tarefa de regulamentar o estacionamento passaria a ser desempenhada, por exemplo, pela Polícia Municipal, mas longe dos moldes em que hoje esta empresa municipal atua.

"Consideramos o modelo absolutamente errado. As receitas da Câmara Municipal advêm única e exclusivamente de impostos, multas e emolumentos aplicados aos cidadãos. Isso não pode continuar", concluiu.

Além de Joana Miranda, concorrem à presidência da Câmara de Lisboa o socialista António Costa, Fernando Seara (pela coligação "Sentir Lisboa", PSD/CDS/MPT), João Ferreira (CDU), João Semedo (BE), Nuno Correia da Silva (pela coligação "Plataforma de Cidadania", PPM/PND/PPV), Paulo Borges (PAN), João Patrocínio (PNR) e Amândio Madaleno (PTP).

A Câmara de Lisboa é atualmente composta por oito vereadores da lista do PS (três de movimentos independentes), sete eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um pela CDU.

Publicado no jornal Oeste Global

Renovar Lisboa Coragem para mudar!

O panorama da capital, à imagem do resto do país, é desolador. Lisboa é uma cidade cada vez mais insegura, com índices crescentes de criminalidade, onde sobressaem os graffitis, as obras embargadas, o lixo nas ruas, o trânsito caótico e as zonas de não-direito por conta de gangues étnicos. Impera a lógica dos lóbis, dos clientelismos e dos tachos, em favor de amigos e correligionários. Todos os partidos do sistema têm responsabilidade neste estado de coisas. A maior Câmara do país é o exemplo claro de que, neste sistema, os interesses individuais e dos partidos estão sempre à frente dos interesses de Portugal e dos Portugueses. À imagem do poder central, também o poder municipal gasta rios de dinheiro com objectivos alheios aos interesses locais e nacionais.

O PNR é capaz de compreender as questões sociais, culturais e económicas a partir da sua raiz, e incorporar os genuínos anseios dos munícipes no nosso programa de acção política.

Apresentamos assim um programa com ideias claras. Mas não somos iguais aos demais, que fazem programas quilométricos, com toneladas de promessas e depois só cumprem 5% do prometido ou nem isso, já para não dizer que fazem o oposto...

Assim, o nosso compromisso assenta em três aspectos absolutamente prioritários e essenciais:

- Trazer os Lisboetas de volta à sua cidade;
- Recuperar a cidade do seu avançado estado de degradação física;
- Devolver Identidade à Capital.

(...)

Os habitantes de Lisboa vivem sob o espectro de uma criminalidade crescente e cada vez mais violenta. O problema está directamente relacionado não só com a situação económica em que vivemos, mas também, e em grande parte, com as actuais políticas irresponsáveis de imigração e com a falta de meios das autoridades.

O PNR pretende:

- Exigir nova política de imigração e critérios muito mais rígidos para a atribuição da nacionalidade portuguesa;
- Alterar o estatuto da Polícia Municipal, de modo a poder alargar as funções da mesma;
- Aumentar os efectivos da Polícia Municipal e dar-lhe os meios e autoridade para actuar eficazmente contra a criminalidade;
- Assegurar maior presença de agentes nas ruas, de modo a prevenir os crimes mais violentos, como assaltos, tráfico de droga e a violência cometida pelos gangues étnicos;
- Erradicar definitivamente a criminalidade e toda a espécie de tráficos que ocupam bairros e zonas da cidade, como o Intendente e o Martim Moniz;
- Clarificar o estatuto dos guardas-nocturnos, para que possam desempenhar um papel complementar às forças da autoridade;
- Punir exemplarmente a prática de actos de vandalismo contra o património urbano, como a pintura de graffitis.

(...)

Publicado no sítio do Partido Nacional Renovador

Bruno Vitorino propõe de um corpo de Policia Municipal (Barreiro)

O PSD apresentou, ontem à noite, no Museu Industrial da Baía do Tejo, o programa autárquico da candidatura “Dar Futuro ao Barreiro”, tendo divulgado os principais objectivos que a candidatura tem para o concelho, recordando que o Programa Eleitoral é uma sequência do – “trabalho com base na acção do PSD ao longo dos anos no concelho do Barreiro”, referindo com o exemplo a “nossa acção na área do ambiente”.

“Vamos ter um grande resultado e vamos surpreender muita gente” – referiu Bruno Vitorino

(...)

O candidato social democrata, sublinhou que a candidatura do PSD – “não tem nada contra pessoas, com as quais até temos amizade”, referindo que é uma candidatura pelo “confronto de ideias”.

“A nossa candidatura tem a força das nossas convicções. ” – referiu.

Criação da Policia Municipal e videovigilância

Bruno Vitorino defendeu a criação de um corpo de Policia Municipal e a implementação de um sistema de videovigilância “em algumas zonas problemáticas”, nomeadamente as passagens ´de peões na IC21, no túnel da Rua Miguel Bombarda, na proximidade das escolas ou no Parque da Cidade.

(...)

Publicado no Portal Rostos.pt

Rui Rio recebe Marco Almeida (Porto)

Rui Rio vai receber em audiência, antes das eleições autárquicas de 29 de setembro, o candidato independente à Câmara de Sintra, Marco Almeida, numa atitude que parece desafiar, mais uma vez, a direção do PSD.

Vice-presidente de Fernando Seara em Sintra, Marco Almeida saiu do PSD para se recandidatar contra a lista oficial dos sociais democratas, encabeçada por Pedro Pinto. Fonte oficial da campanha de Marco Almeida diz ao CM que foi pedida uma audiência a Rui Rio no sentido de "partilhar experiências e, acima de tudo, valorizar o notável trabalho do atual presidente da Câmara Municipal do Porto".

O confronto entre Rio e o PSD subiu de tom com as declarações do candidato social-democrata no Porto, Luís Filipe Menezes, na convenção autárquica do partido em Vila Nova de Gaia.

É também conhecido o apoio discreto de Rio a Rui Moreira, o candidato independente apoiado pelo CDS no Porto. Moreira apresenta hoje o programa eleitoral no Mercado Ferreira Borges. Entre outras medidas, a que o CM teve acesso, Rui Moreira quer reforçar os meios de videovigilância e duplicar os efetivos da Polícia Municipal.

Publicado no Jornal Correio da Manhã

Abreu Amorim promete 5,5 milhões para segurança e protecção civil em Gaia

O candidato PSD/CDS-PP à Câmara de Gaia, Carlos Abreu Amorim, disse esta sexta-feira que “estima” gastar cerca de 5,5 milhões de euros em segurança e protecção civil, destacando a reabilitação do Palácio da Fervença para acolher a Polícia Municipal.

Numa apresentação em que foram enumeradas medidas dedicadas aos bombeiros sapadores e voluntários, bem como polícias desde a Municipal (PM), à de Segurança Pública (PSP), passando pela Guarda Nacional Republicana (GNR), Carlos Abreu Amorim disse, à agência Lusa, que o seu “balanço global em gastos nestas matérias” ronda os 5,5 milhões de euros.

“É uma estimativa porque algumas destas medidas vão depender de fundos comunitários. Mas posso avançar com a promessa de que a vinda da PM para o centro, através da reabilitação de um edifício nobre situado na zona histórica, o Palácio da Fervença, será uma realidade mesmo sem candidatura. Esta é uma promessa prioritária”, disse o candidato, estimando só nesta medida gastar um milhão de euros.

Carlos Abreu Amorim anunciou, também, que pretende criar um Posto Avançado de Prevenção no Centro Histórico de Gaia, o que poderá “permitir que sejam adaptadas algumas estruturas desta zona para que os bombeiros possam operar nas melhores condições possíveis”.

Reforçar as acções e campanhas de divulgação pública sobre medidas preventivas, reforço de efectivos nos sapadores, renovação “em 4 anos” da frota desta companhia profissional e manter o programa actual de vigilância florestal que envolve “dezenas de desempregados sinalizados pelo Centro de Emprego em parceria com a Câmara Municipal”, foram outras das medidas apontadas.

Actualmente estão a decorrer obras no quartel de bombeiros voluntários dos Carvalhos, bem como nas esquadras de Canidelo e Valadares. Carlos Abreu Amorim vincou que estes são projectos para concluir de acordo com “o apoio acordado” pela autarquia atual e fazendo “pressão” junto do Ministério da Administração Interna (MAI) “se necessário”.

A coligação quer, ainda, actualizar o seguro já existente para todos os bombeiros, profissionais e voluntários.

Outra convicção da candidatura “Gaia na frente” é a de que a “população precisa de um quartel da GNR em Arcozelo, “um projecto antigo que servirá muitas freguesias”. Esta reivindicação, a par de dar novas instalações à GNR de Canelas e reabilitar as dos Carvalhos, vai ser feita ao MAI.

Abreu Amorim falou ainda do projecto “Encostas do Douro”, sobre o passeio fluvial de Gaia, para anunciar que quer “modificar a parte que ainda não está concluída e cujos concursos ainda não foram submetidos”, reabilitando 4 areinhos (espécie de praias fluviais) a fim de os dotar de “um esquema de segurança eficaz”. São eles: Arnelas, Avintes, Crestuma e Oliveira do Douro.

Para além de Carlos Abreu Amorim, concorrem à Câmara de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues (PS), José Guilherme Aguiar (independente), Jorge Sarabando (CDU), Eduardo Pereira (BE), Manuel Vieira Machado (independente), Cristiana Máximo (PCTP/MRPP) e Manuel Almeida (PTP).

Publicado no Jornal Porto24

Candidato do PAN à Câmara de Viana propõe Polícia Municipal de Proteção Animal (Viana do Castelo)

Hélder Pena, candidato do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) à Câmara Municipal de Viana do Castelo revelou à Geice que uma das prioridades do partido é a criação de uma Polícia Municipal de Proteção Animal. Esta “polícia” poderia ser constituída por ex-funcionários públicos sem trabalho, por exemplo. Não seriam polícias reais mas teriam formação específica para ajudar os animais e teriam farda e legitimidade para exercer o trabalho necessário. Estas pessoas teriam formação sobre as diferentes espécies, para saberem como agir, tendo até “vocação pessoal” para este tipo de trabalho.

“Admito que seja um custo para a autarquia mas vamos ter uma situação em que os animais não sofrem maus tratos e não estão desprezados como estão agora”, revela o candidato.

O PAN apresenta propostas para as pessoas mais carenciadas, para os animais e para o ambiente. Hélder Pena revelou ainda o desejo de ver ser criado um Centro de Acolhimento para os animais a nível municipal.

Publicado no sítio da rádio GEICE

PCTPP/MRPP divulga programa de candidatura à CM Braga

Luís Lima, candidatado à Câmara Municipal de Braga, pelo PCTP/MRPP, nas eleições autárquicas de Setembro próximo divulgou o programa que norteia a sua candidatura. Nas 21 linhas de orientação, destaca-se o cariz social, com a criação de emprego e o apoio aos desempregados a ter um papel de destaque, seguido de medidas de carácter ambiental e arquitectónico na cidade e no concelho de Braga.

1. Emprego, a crise do capitalismo destrói as forças produtivas e espalha miséria no seio do POVO face à gravidade da situação, é indispensável DESENVOLVER CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO CONCELHO, sempre numa perspectiva de "desenvolvimento económico sustentado" exigindo condições e contrapartidas aos empresários, no respeito pelos factores HUMANOS E AMBIENTAIS, defendemos a criação de um FUNDO MUNICIPAL de SOLIDARIEDADE, para socorrer as famílias dos munícipes que estejam com dificuldades resultante do desemprego.
2. Não aceitando os argumentos que levaram à criação das empresas municipais e dado que estas fogem ao controle da Assembleia Municipal, defendemos a MUNICIPALIZAÇÃO de todas as estruturas e instituições criadas pela Câmara e a remunicipalização das águas da AGERE;
3. Promover uma politica completamente nova para os TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS, com a substituição da actual frota, por AUTOCARROS não POLUENTES e SILENCIOSOS. Os grandes autocarros não devem entrar no centro da cidade, sendo substituídos por pequenos AUTOCARROS ELÉCTRICOS capazes inclusivamente de servir o Centro Histórico. Defendemos também o alargamento dos horários até às 24 horas durante a semana e às 02 horas no fim-de-semana, e a RETIRADA IMEDIATA do trânsito particular do CENTRO HISTÓRICO.
4. Dar a maior prioridade às questões da SEGURANÇA, um dos maiores FLAGELOS dos nossos munícipes.
5. Criar as condições para instalação no concelho de um PARQUE EÓLICO para que tenhamos parte activa na criação de novas energias não poluentes.
6. Criar uma equipa da Polícia Municipal para efectuar exclusivamente a vigilância dos RIOS e MONTES do concelho para detectar quem faz descargas ilegais para os rios ou deita lixo nos montes. Apesar dos milhões de euros desbaratados na despoluição do Rio Este este continua com o aspecto degradante que todos conhecemos e alguns montes são autênticas lixeiras a céu aberto.
7. Defender a MUNICIPALIZAÇÃO dos SOLOS como medida indispensável para reservar uma parcela crescente da cidade para habitação a preços acessíveis, sobretudo para os jovens e como combate à especulação imobiliária.
8. A construção imediata de CASAS de REPOUSO para a TERCEIRA IDADE, especialmente para os acamados e com poucos recursos.
9. Construção de mais PISCINAS PARQUES e PAVILHÕES DESPORTIVOS em todas as freguesias prioritariamente nas mais distantes do centro da Cidade.
10. Construção de JARDINS DE INFÂNCIA em todas as freguesias e aumentar o número dos já instalados no caso em que estes sejam insuficientes como é o exemplo das freguesias da cidade.
11. Apoio a todas as ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, ARTESANAIS e CULTURAIS sem excepção, principalmente as de bairro e freguesia, agentes desportivos muitas vezes abandonados e que muito dão aos jovens e ao concelho.
12. Tomada de posse administrativa dos imensos PRÉDIOS em RUÍNAS (exemplos: Rua de S. Domingos, Rua de S. Vicente, Bairro dos Falcões, Bairro dos Pobres Nogueira da Silva, etc.) no centro da cidade efectuando a sua RECUPERAÇÃO e disponibilizá-los aos CASAIS JOVENS, será uma medida para lutar contra a desertificação do centro da cidade e acabar com o especto degradante das casas abandonadas que em nada dignifica uma cidade que é Património da Humanidade e será Capital Europeia da Cultura.
13. O sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século XVIII, designado por "Sete Fontes" foi classificado como monumento nacional; em virtude dessa classificação ficou o município de Braga, enquanto entidade responsável pela sua gestão através da AGERE, adstrito ao dever de "conservar, cuidar e proteger devidamente o bem, de forma a assegurar a sua integridade e a evitar a sua perda, destruição ou deterioração". As "Sete Fontes" encontram-se em degradação acelerada, estando, inclusive, parte do monumento com debilidades estruturais; A acção do escoamento superficial das águas tem gerado ravinas, colocando em causa a estrutura do monumento. a) Proibição de quaisquer operações de loteamento, de obras de urbanização e de construção; b) limitação à mesma implantação no solo de ampliação, de alteração e de reconstrução; c) proibição de trabalhos de remodelação de terrenos; d) proibição de derrube de árvores em maciço ou destruição do solo vivo e do coberto vegetal.
14. Promover a construção de um novo Parque de Campismo;
15. Promover a criação do Circuito dos Museus Bracarenses para dinamizar o fluxo turístico e poder assim fixar os turistas em Braga;
16. Estabelecer parcerias entre a Câmara e a Universidade do Minho para na área da Arqueologia efectuar uma prospecção rigorosa com vista à musealização de achado histórico;
17. Requalificação de algumas áreas geográficas periféricas ao casco urbano;
18. Alargar ao público, amante da arte e da cultura, uma maior frequência e uso do Teatro Circo e usá-lo como um palco dos mais variados eventos através de uma nova política cultural que sirva os interesses e anseios de todos os cidadãos;
19. Construção de um Teleférico sobre o triângulo turístico de Braga;
20. Criar infraestruturas camarárias para isenção ou redução de impostos aos proprietários de poucos recursos económicos para estes poderem restaurar os seus prédios em estado de degradação;
e 21. Criar uma cantina social para desempregados.

Publicado no portal de comunicações da Universidade do MinhoUniversidade do Minho