Quando nos preparávamos para iniciar a 29ª Assembleia Popular de Algés fomos abordados, primeiro pela segurança privada que nos questionou se tínhamos autorização para ter ali os livros à disposição dos cidadãos e poucos minutos depois por dois Policias Municipais que apareceram e os começaram a retirar do espaço onde estavam colocados. Segundo eles, carecíamos de uma autorização da Câmara Municipal. Calmamente, informámos que estávamos a exercer a nossa cidadania prestando um serviço que muitas pessoas já utilizavam, que não estávamos a prejudicar ninguém nem a criar qualquer tipo de problema ou constrangimentos no local.
De realçar que alguns cidadãos que por ali passavam na altura, manifestaram claramente aos Policias Municipais a sua discordância com a decisão que estavam a tomar.
Após questionarmos os agentes municipais acerca daquele espaço ser ou não público, fomos informados que não era público, que pertencia à Câmara Municipal. Mostrámos a nossa estranheza pois não víamos a diferença, já que a Câmara é uma instituição pública e por isso pertencente aos cidadãos, assim como um governo não é dono do país mas simples mandatado. Perante a intransigência dos Policias Municipais, retirámos os livros privando os cidadãos de Algés de usufruírem da possibilidade de os poderem trocar e usar. Lembramos que de acordo com o edital 296/2002 da Câmara Municipal de Oeiras, Os parques, jardins e espaços verdes municipais encontram-se sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Oeiras, à qual compete zelar pela sua preservação e conservação de modo a permitir que os utentes possam usufruir e beneficiar dos mesmos.
A Assembleia Popular de Algés defende que o espaço público, deve ser considerado cidadão e por isso se reúne semanalmente num jardim onde está aberta à participação de todos. Tal como qualquer cidadão se senta no banco de um jardim livremente e atendendo à forma pacífica e cidadã das nossas actividades, sempre ao serviço de todos, não consideramos a necessidade de pedirmos qualquer autorização a nenhuma entidade.
Por esse facto, no próximo Sábado, iremos montar a nossa banca de troca de livros, fazer um protesto por termos sido impedidos de realizar livremente as nossas actividades e dedicar a Assembleia a um debate sobre o direito cidadão à utilização do espaço público.
Apelamos, pois, à participação de todos que não vêm os livros como algo de perigoso, que acreditam que o espaço público deve poder ser usado livremente por todos e que é na liberdade de todos e de cada um que podemos construir uma sociedade mais justa e onde a solidariedade se sobreponha ao mercantilismo e à subserviência aos poderes autoritários. Numa democracia há eleitos que exercem funções em nome dos cidadãos e isso não os torna em donos daquilo que é de todos.
Aparece, traz livros para oferecer ou trocar, vem participar na Assembleia, no debate e protestar em nome da nossa liberdade e dos nossos direitos. Contamos contigo. Contamos com todos.
Publicado no portal Indymedia
