A sirene de emergência da Polícia Municipal de Gaia não toca sempre duas vezes, mas a capacidade de resposta à multiplicidade de ocorrências contribui para a segurança do concelho de Gaia.
É parceira da PSP e da GNR e desenvolve uma missão de proximidade preenchida com mais de 30 competências, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Representa a convergência das carreiras de fiscalização municipal e policial, mas 90% da actividade está vocacionada para a regulação do trânsito.
A Polícia Municipal de Gaia não dorme. A segurança de pessoas e bens está também garantida durante a noite, quer através de intervenções planeadas, quer de respostas a situações de risco.
A dimensão da actividade da Polícia Municipal de Gaia ultrapassa as competências que lhe são atribuídas. Tudo pode acontecer.
A carência de recursos humanos, de mais e melhores equipamentos são uma justa reivindicação da Polícia Municipal de Gaia.
A criação de especialidades no seio da Polícia Municipal é outra reivindicação com vista a aumentar os índices de produtividade e a capacidade de resposta.
Para além da regulação, fiscalização e interrupção do trânsito, também a questão das viaturas apreendidas ou abandonadas na via pública são responsabilidade da Polícia Municipal.
Os espaços de usufruto público e de vendas ambulantes beneficiam da atenção permanente da Polícia Municipal, e os vendedores colaboram.
A nova esperança para a Polícia Municipal de Gaia reside na recente mudança de instalações. Permite maior proximidade dos cidadãos, melhor prestação de serviços e dignificação do corpo de efectivos.
A Policia Municipal de Gaia foi criada e 13 de Outubro de 2000. O corpo de efectivos é constituído por 63 agentes, 6 técnicos superiores, 8 assistentes operacionais e 7 assistentes técnicos.
Publicado no portal da GaiaTV
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sábado, 2 de julho de 2016
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
CDU/Gaia contra municipalização de serviços públicos
A CDU de Gaia criticou hoje a "tentativa de municipalização" dos serviços públicos por parte do Governo e exigiu da câmara uma "posição firme de rejeição" de tal transferência de competências.
"Nós rejeitamos essa política assumida e proposta pelo governo [de transferência de competências] e entendemos que a câmara o também deveria rejeitar. Nós rejeitamos a municipalização dos serviços públicos, até porque conduz à privatização dos mesmos", frisou Diana Ferreira, deputada da CDU na Assembleia Municipal de Gaia.
A comunista defendeu que "os serviços públicos devem manter-se na sua totalidade na esfera pública e devem ter uma responsabilidade do Governo central, principalmente em áreas de funções sociais do estado [como saúde, educação e protecção social]", pelo que a "câmara municipal deve rejeitar estas políticas".
Em resposta, o presidente da câmara de Gaia afirmou que "há serviços que é importante que sejam entregues às câmaras municipais" e que "o raciocínio da CDU é um raciocínio generalista" e "está a fazer uma confusão entre municipalização e privatização".
"Para mim essa questão levanta outra mais polémica, fiquei a saber que a CDU é uma força partidária centralista e que defende o centralismo, porque só uma força partidária centralista é que se opõe cegamente à municipalização de serviços [e] eu não posso, de maneira nenhuma, estar a favor disso", sustentou Vítor Rodrigues.
Também hoje a CDU de Gaia criticou um despacho da câmara municipal segundo o qual a Polícia Municipal apenas assegurará serviços em festas de cariz local "dentro horário normal e condicionada aos agentes disponíveis", cabendo às juntas de freguesia, comissões de festas e instituições o custo do serviço fora de tal horário.
"O que nós denunciamos, e que também criticamos, é que as colectividades, associações, instituições, juntas de freguesia, que promovem festas populares, que são feitas para o povo e pelo povo, (...) não estão a ter a prioridade que devem pela câmara", acusou Diana Ferreira.
À Lusa, Vítor Rodrigues explicou que "a Polícia Municipal de Gaia é a única força de segurança que opera gratuitamente para tudo o que são instituições do concelho" o que "tornou insuportável a pressão, em horário extraordinário, de juntas de freguesia e comissões de festas".
"O meu despacho não tem nada a ver com questões de penalização a comissões de festas ou juntas de freguesia (...) Continuaremos a isentar todos os pedidos que nos sejam feitos, excepto aqueles que impliquem horas extras, que, por razões financeiras e legais, não é possível contemplar", acrescentou.
Publicado no portal do Porto Canal
"Nós rejeitamos essa política assumida e proposta pelo governo [de transferência de competências] e entendemos que a câmara o também deveria rejeitar. Nós rejeitamos a municipalização dos serviços públicos, até porque conduz à privatização dos mesmos", frisou Diana Ferreira, deputada da CDU na Assembleia Municipal de Gaia.
A comunista defendeu que "os serviços públicos devem manter-se na sua totalidade na esfera pública e devem ter uma responsabilidade do Governo central, principalmente em áreas de funções sociais do estado [como saúde, educação e protecção social]", pelo que a "câmara municipal deve rejeitar estas políticas".
Em resposta, o presidente da câmara de Gaia afirmou que "há serviços que é importante que sejam entregues às câmaras municipais" e que "o raciocínio da CDU é um raciocínio generalista" e "está a fazer uma confusão entre municipalização e privatização".
"Para mim essa questão levanta outra mais polémica, fiquei a saber que a CDU é uma força partidária centralista e que defende o centralismo, porque só uma força partidária centralista é que se opõe cegamente à municipalização de serviços [e] eu não posso, de maneira nenhuma, estar a favor disso", sustentou Vítor Rodrigues.
Também hoje a CDU de Gaia criticou um despacho da câmara municipal segundo o qual a Polícia Municipal apenas assegurará serviços em festas de cariz local "dentro horário normal e condicionada aos agentes disponíveis", cabendo às juntas de freguesia, comissões de festas e instituições o custo do serviço fora de tal horário.
"O que nós denunciamos, e que também criticamos, é que as colectividades, associações, instituições, juntas de freguesia, que promovem festas populares, que são feitas para o povo e pelo povo, (...) não estão a ter a prioridade que devem pela câmara", acusou Diana Ferreira.
À Lusa, Vítor Rodrigues explicou que "a Polícia Municipal de Gaia é a única força de segurança que opera gratuitamente para tudo o que são instituições do concelho" o que "tornou insuportável a pressão, em horário extraordinário, de juntas de freguesia e comissões de festas".
"O meu despacho não tem nada a ver com questões de penalização a comissões de festas ou juntas de freguesia (...) Continuaremos a isentar todos os pedidos que nos sejam feitos, excepto aqueles que impliquem horas extras, que, por razões financeiras e legais, não é possível contemplar", acrescentou.
Publicado no portal do Porto Canal
domingo, 22 de setembro de 2013
Candidato a Gaia propõe Ninjas para ajudar a Polícia Municipal
O candidato do Partido Trabalhista Português (PTP) à Câmara de Gaia, Manuel Almeida, propõe formar Ninjas para ajudar a Polícia Municipal a patrulhar a Cidade em entrevista ao Porto Canal.
Publicado no portal do canal de televisão Porto Canal
Publicado no portal do canal de televisão Porto Canal
quarta-feira, 24 de abril de 2013
SNPM reage a notícia publicada no Jornal “O Gaiense”
A Direção do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) vem, pelo presente, reprovar e repudiar o texto da peça jornalística da edição de 20 de Abril de 2013 no Jornal O Gaiense onde foi publicado um texto com o título «Polícia contesta alegada agressão a bombeiro» originando grande destaque na primeira página “Confusão entre polícia e bombeiro”, bem como na sua página on-line.
Considera a Direção que o texto contém «várias “inverdades”», que entendem “serem merecedoras da reposição da verdade para um cabal esclarecimento dos leitores e da opinião pública em geral”.
Acrescenta-se que a peça em causa, publicada quer na edição em papel, quer na edição digital da publicação, visa a atuação dos Agentes da Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo estes um trabalho de Polícia exemplar destacável a nível nacional.
Há ainda a salientar que a atuação dos agentes, enquanto elemento da Polícia Municipal, não pode deixar de ter reflexos na imagem daquela corporação. Na verdade, a referência que lhe foi feita acaba por implicar, pela sua abstração, não apenas os agentes que se encontravam no local mas também todos os elementos da corporação, individualmente considerados, os quais, ainda que não expressamente visados, são suscetíveis de com ela serem identificados e por ela se sentirem lesados.
Lamenta-se a falta de conhecimento por parte dos responsáveis da Polícia Municipal, sobre o trabalho desempenhado por esta e sua reserva que deriva dele, e sobre as matérias que são da responsabilidade do Ministério Público a prenuncia.
Reprova-se, a formulação adotada no texto e, em especial, no seu título, conforme já evidenciado, as referências são suscetíveis de ser tidas por alusivas de se verificar que nunca usado para a referência positiva.
Repudia-se todo o enquadramento da situação, as expressões desproporcionadamente desprimorosas por parte do Jornal O Gaiense, e todo o destaque dado.
Considera a Direção lamentável toda esta situação, demonstrando o apoio aos Agentes de Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia, em todo o desenvolvimento do processo.
Download do comunicado.
Considera a Direção que o texto contém «várias “inverdades”», que entendem “serem merecedoras da reposição da verdade para um cabal esclarecimento dos leitores e da opinião pública em geral”.
Acrescenta-se que a peça em causa, publicada quer na edição em papel, quer na edição digital da publicação, visa a atuação dos Agentes da Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo estes um trabalho de Polícia exemplar destacável a nível nacional.
Há ainda a salientar que a atuação dos agentes, enquanto elemento da Polícia Municipal, não pode deixar de ter reflexos na imagem daquela corporação. Na verdade, a referência que lhe foi feita acaba por implicar, pela sua abstração, não apenas os agentes que se encontravam no local mas também todos os elementos da corporação, individualmente considerados, os quais, ainda que não expressamente visados, são suscetíveis de com ela serem identificados e por ela se sentirem lesados.
Lamenta-se a falta de conhecimento por parte dos responsáveis da Polícia Municipal, sobre o trabalho desempenhado por esta e sua reserva que deriva dele, e sobre as matérias que são da responsabilidade do Ministério Público a prenuncia.
Reprova-se, a formulação adotada no texto e, em especial, no seu título, conforme já evidenciado, as referências são suscetíveis de ser tidas por alusivas de se verificar que nunca usado para a referência positiva.
Repudia-se todo o enquadramento da situação, as expressões desproporcionadamente desprimorosas por parte do Jornal O Gaiense, e todo o destaque dado.
Considera a Direção lamentável toda esta situação, demonstrando o apoio aos Agentes de Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia, em todo o desenvolvimento do processo.
Download do comunicado.
quinta-feira, 7 de março de 2013
Polícia municipal (Gaia) – Tempo de reflexão
José Carlos Cidade publicou a 27 agosto 2012 na coluna de opinião do Jornal Audiência uma reflexão que ainda hoje se encontra perfeitamente actual relativamente à missão da Polícia Municipal de Gaia.
“Assinala-se hoje (28 de agosto), o 13º aniversário da aprovação na Assembleia da República da Lei nº140/99, que permitiu às Assembleias municipais, por proposta dos executivos municipais, a criação do serviço das policiais municipais, tendo âmbito municipal no exercício de funções de polícia administrativa, com competências e atribuições bem definidas.
Tendo em atenção que entre outras, as atribuições definidas à polícia municipal, são as seguintes:
a) Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas circundantes de escolas;
b) Guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais;
c) Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal.
Por que razão quase só vemos a polícia municipal a efetuar regulação e fiscalização de trânsito?
Será por ser a atividade pela qual os agentes podem ter objetivos e serem avaliados?
Não será economicamente mais vantajoso para o município, por exemplo, a colocação de agentes da polícia municipal, na Alameda do Sr. da Pedra?
Assim, e ao fim destes 13 anos de existência, é tempo de efetuarmos um balanço decorrido este período de criação, de instalação e de operacionalização das polícias municipais, no entanto, algumas questões se colocam à atividade desenvolvida:
Atendendo que em situações de crise ou de calamidade pública, estes serviços municipais, integram os serviços municipais de proteção civil, não seria de considerar a existência de uma unidade cinotécnica?
Considerando que o município de Gaia é visitado por milhares de turistas, não será de exigir a fluência obrigatória de, no mínimo, duas línguas estrangeiras aos polícias municipais, para uma melhor prestação de informações a quem nos visita?
Uma vez que uma das competências que a polícia municipal tem, é a de efetuar campanhas de sensibilização de trânsito, ambientais, de segurança rodoviária, de proteção civil junto das populações, por que não começar, desde já, com ações de sensibilização junto das 105 escolas básicas do 1º ciclo que existem no nosso município?
Outro aspeto, bastante importante, a levar em linha de conta nos agentes da polícia municipal, é a sua formação.
Sabendo que os polícias municipais se dividem em duas carreiras: polícia municipal e técnico superior de polícia municipal, tendo os agentes formação académica, ao nível do 12º ano e os técnicos superiores, formação superior, além da formação obrigatória de 100 horas/ano, tendo por objetivo melhorar as qualificações, não será do município proporcionar aos polícias municipais a frequência de ações de formação complementares nas diversas áreas que necessitam para um cabal cumprimento das suas missões?
Outro aspeto que considero importante é a articulação, complementaridade com as forças de segurança que cobrem o município, nomeadamente a PSP, zonas urbanas e a GNR, nas zonas rurais.
Sabendo que a área de influência da polícia municipal é a toda a área do município, por que razão é que quase nunca vemos a presença destes agentes municipais, em freguesias fora do perímetro da cidade de Gaia?
Finalmente, sabendo que os custos de manutenção da polícia municipal são suportados pelo orçamento municipal, ou seja, pagos através dos valores cobrados pelo município aos gaienses em taxas e impostos municipais, os serviços prestados pela polícia municipal, quando solicitados por uma junta de freguesia ou por uma instituição, devem ser pagos?
Atendendo que a lei tem como referencial indicativo, a existência de 3 polícias municipais por 1000 eleitores, o mesmo é dizer que Gaia pode contar com cerca de 900 policiais municipais, não será de levar em consideração a especialização destes por áreas do concelho? (o que permite um melhor conhecimento do referido território).
Ou por temas? (questões ambientais, questões de proteção civil, questões de policiamento de proximidade, etc).
Assim e tendo por objetivo melhorar o nível e o sentimento de segurança da população gaiense e apesar de todas estas dúvidas reflexivas suprarreferidas, considero a existência da polícia municipal em Gaia, como algo benéfico que pode e deve ser constantemente melhorado.”
“Assinala-se hoje (28 de agosto), o 13º aniversário da aprovação na Assembleia da República da Lei nº140/99, que permitiu às Assembleias municipais, por proposta dos executivos municipais, a criação do serviço das policiais municipais, tendo âmbito municipal no exercício de funções de polícia administrativa, com competências e atribuições bem definidas.
Tendo em atenção que entre outras, as atribuições definidas à polícia municipal, são as seguintes:
a) Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas circundantes de escolas;
b) Guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais;
c) Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal.
Por que razão quase só vemos a polícia municipal a efetuar regulação e fiscalização de trânsito?
Será por ser a atividade pela qual os agentes podem ter objetivos e serem avaliados?
Não será economicamente mais vantajoso para o município, por exemplo, a colocação de agentes da polícia municipal, na Alameda do Sr. da Pedra?
Assim, e ao fim destes 13 anos de existência, é tempo de efetuarmos um balanço decorrido este período de criação, de instalação e de operacionalização das polícias municipais, no entanto, algumas questões se colocam à atividade desenvolvida:
Atendendo que em situações de crise ou de calamidade pública, estes serviços municipais, integram os serviços municipais de proteção civil, não seria de considerar a existência de uma unidade cinotécnica?
Considerando que o município de Gaia é visitado por milhares de turistas, não será de exigir a fluência obrigatória de, no mínimo, duas línguas estrangeiras aos polícias municipais, para uma melhor prestação de informações a quem nos visita?
Uma vez que uma das competências que a polícia municipal tem, é a de efetuar campanhas de sensibilização de trânsito, ambientais, de segurança rodoviária, de proteção civil junto das populações, por que não começar, desde já, com ações de sensibilização junto das 105 escolas básicas do 1º ciclo que existem no nosso município?
Outro aspeto, bastante importante, a levar em linha de conta nos agentes da polícia municipal, é a sua formação.
Sabendo que os polícias municipais se dividem em duas carreiras: polícia municipal e técnico superior de polícia municipal, tendo os agentes formação académica, ao nível do 12º ano e os técnicos superiores, formação superior, além da formação obrigatória de 100 horas/ano, tendo por objetivo melhorar as qualificações, não será do município proporcionar aos polícias municipais a frequência de ações de formação complementares nas diversas áreas que necessitam para um cabal cumprimento das suas missões?
Outro aspeto que considero importante é a articulação, complementaridade com as forças de segurança que cobrem o município, nomeadamente a PSP, zonas urbanas e a GNR, nas zonas rurais.
Sabendo que a área de influência da polícia municipal é a toda a área do município, por que razão é que quase nunca vemos a presença destes agentes municipais, em freguesias fora do perímetro da cidade de Gaia?
Finalmente, sabendo que os custos de manutenção da polícia municipal são suportados pelo orçamento municipal, ou seja, pagos através dos valores cobrados pelo município aos gaienses em taxas e impostos municipais, os serviços prestados pela polícia municipal, quando solicitados por uma junta de freguesia ou por uma instituição, devem ser pagos?
Atendendo que a lei tem como referencial indicativo, a existência de 3 polícias municipais por 1000 eleitores, o mesmo é dizer que Gaia pode contar com cerca de 900 policiais municipais, não será de levar em consideração a especialização destes por áreas do concelho? (o que permite um melhor conhecimento do referido território).
Ou por temas? (questões ambientais, questões de proteção civil, questões de policiamento de proximidade, etc).
Assim e tendo por objetivo melhorar o nível e o sentimento de segurança da população gaiense e apesar de todas estas dúvidas reflexivas suprarreferidas, considero a existência da polícia municipal em Gaia, como algo benéfico que pode e deve ser constantemente melhorado.”
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