domingo, 14 de abril de 2013

1,4 milhões só em comunicação (Oeiras)

A Câmara de Oeiras gasta quase tanto dinheiro com o gabinete de comunicação como o departamento da Polícia Municipal e Proteção Civil.

Segundo as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013 da autarquia, as despesas este ano para o gabinete de comunicação são estimadas em 1,45 milhões de euros. A Polícia Municipal tem apenas mais 34% para as despesas: 1,96 milhões. Para o gabinete da presidência estão alocados 1,5 milhões de euros.

Entre as funções do gabinete de comunicação para este ano, está a consolidação da "imagem institucional da autarquia", a nível interno e externo, através de vários suportes, entre internet, jornais eletrónicos urbanos e o canal Oeiras. O gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico tem uma verba de 4,4 milhões de euros onde garante, "face à litigiosidade e custos inerentes ao acesso à Justiça", tem uma dotação específica para recorrer ao outsourcing, ou seja, escritórios privados de advogados para ajudar.

A autarquia, que este ano cobra a taxa máxima do IRS, de 5%, espera encaixar 28,3 milhões de euros com a receita do IMI, aos quais acresce 14,9 milhões de euros exigidos aos munícipes através do IMT. O IMI tem sofrido contudo sucessivas reduções e está agora nos 0,350%.

A dívida da autarquia em 2011, que corresponde aos últimos dados disponíveis, atingia os 56,4 milhões de euros. Deste total, mais de metade (cerca de 57%) era referente à Banca: 32 milhões de euros. Os pagamentos em atraso para lá do prazo legal de 90 dias ascendiam, em março de 2012, aos 2,4 milhões de euros.

Publicado no jornal Correio da Manhã

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Bairro do Aleixo: Torre 4 vai ser implodida ao meio-dia (Porto)

A Torre 4 do Bairro do Aleixo, no Porto, vem esta sexta-feira abaixo. A implosão está marcada para o meio-dia, mas a operação especial de segurança começou às 8:30, com cortes de trânsito e a retirada de 410 pessoas das redondezas.

Entre polícia, bombeiros e protecção civil estão destacados cerca de 350 agentes, que tem para gerir um perímetro com mais de um quilómetro, que ocupa cerca de 60 mil metros quadrados. Uma operação com dimensão, mas devidamente estudada, diz o comandante da polícia municipal do Porto, Leitão da Silva.

«Alteramos a vida das pessoas, mas estamos em crer que foram tomadas todas as medidas para minorar esse impacto», afirmou à Rádio Renascença.

Os valores são em tudo idênticos aos da operação de 2011, quando caiu a Torre 5.

Até às 12:30 ninguém poderá circular nas Ruas Carvalho Barbosa, Mocidade da Arrábida e Arnaldo Leite. A única condição que pode travar toda a operação é de cariz meteorológico: se o vento soprar a mais de 85 quilómetros por hora, não é possível implodir a torre.

Publicado no jornal Diário Digital

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Câmara do Porto garante que vai estudar problemas da venda ambulante

Uma delegação de vendedores ambulantes do Porto esteve hoje reunida com o vereador da Câmara responsável pela fiscalização, Sousa Lemos, e o seu porta-voz disse ter recebido “garantias de que vão estudar” os seus problemas.

“Mas não se pode baixar a aguarda”, acrescentou João Ferreira, em declarações feitas à agência Lusa.

O porta-voz afirmou que os vendedores “vão esperar” que a Câmara actue, mas frisou que “os colegas vão ter de arriscar, porque têm de comer”, e admitiu “medidas mais duras” se a situação não se resolver.

No encontro com Sousa Lemos, a delegação pediu “alguma trégua” para poderem trabalhar com as pipocas e o algodão doce “uma vez que se aproximam o 25 de Abril e o Primeiro de Maio”.

A classe exige, por exemplo, “que seja reconhecida a utilidade da actividade da venda ambulante de cachorros quentes” como parte da animação nocturna portuense, assim como a sua “importância para a subsistência de muitas famílias”.

“Os vendedores ambulantes não precisam de subsídios, apenas precisam que os deixem trabalhar e contribuir para riqueza do país”, lê-se num documento entregue na assembleia municipal realizada na passada segunda-feira.

Os vendedores ambulantes afirmam que pretendem “trabalhar devidamente licenciados” e, também, que “não querem andar a fugir à polícia como se fossem delinquentes”.

Outra questão que os preocupa é a das “multas aplicadas a esta actividade” e a sua desproporção face às vendas realizadas, “que são no mínimo 800 euros e no máximo 2.000 euros”.

Na última assembleia municipal, João Ferreira afirmou que um carrinho de castanhas ou de cachorros, uma máquina de pipocas ou uma rulote em situação irregular são punidos “com a mesma coima”, não havendo qualquer distinção entre os produtos.

O porta-voz da classe disse à Lusa que a delegação, na reunião mantida esta quarta-feira com o vereador, propôs também que sejam devolvidos “os carrinhos” que a Polícia Municipal apreendeu a alguns vendedores por “uma coima mais baixa”.

“Disseram que iriam entrar em contacto connosco. Alguma sensibilidade penso que haverá” daqui para a frente, referiu João Ferreira.

O vendedor anunciou ainda que tenciona estar presente na próxima reunião pública do executivo municipal, no próximo dia 16.

A classe expôs os seus problemas e as suas reivindicações na assembleia municipal e os partidos mostram-se sensíveis ao que ouviram.

O PSD quer uma “reunião” com os vendedores ambulantes do Porto, o PS disse que eles são “gente que quer trabalhar e não os deixam” e a CDU prometeu “procurar saber o que está a passar” com a actividade.

Publicado no jornal Porto24

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Segurança Sénior (Trofa)



Publicado no Blog dedicado à unidade curricular de Jornalismo Televisivo da Universidade Lusófona do Porto Jornalismo Televisivo ULP

Programa: "Segurança Sénior"

Grupo: Francisco Miranda, Juliana Moreira e Mafalda Correia

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Tráfico de seres humanos... Sessão esclarecedora (Póvoa de Varzim)

O Município da Póvoa de Varzim, em parceria com Associação para o Planeamento da Família - Delegação Norte e com a Rede Social concelhia, realizou, na passada sexta-feira, um Workshop sobre Tráfico de Seres Humanos.

Andrea Silva, Vereadora da Ação Social, esclareceu que se trata de um assunto que está na ordem do dia e que tem vindo a agudizar-se com a crise.

Neste sentido, a autarca considera que a Câmara Municipal tem obrigação de contribuir para o esclarecimento das pessoas. Se a comunidade estiver informada sobre este fenómeno, será mais fácil sinalizá-lo e preveni-lo, advertiu Andrea Silva.

“Conhecer para prevenir: Tráfico de Seres Humanos” deu mote a uma sessão de trabalho dinamizada por Rita Moreira, psicóloga e técnica da Associação para o Planeamento da Família.

O Workshop contou com a presença de cerca de meia centena de participantes, onde destacamos a forte presença da GNR, PSP, Polícia Municipal, agentes educativos, e diversos técnicos das entidades parceiras da Rede Social.

Os participantes tomaram consciência, nesta primeira abordagem, da atualidade, pertinência e complexidade do tema.

Foi dado a conhecer os instrumentos legais que norteiam a matéria, contactos e estruturas de apoio à vítima de tráfico de seres humanos, como sinalizar uma vítima de tráfico, entre outros.

O Diagnóstico Social do concelho da Póvoa de Varzim não revela dados locais que evidenciem e sustentem prioridade nesta problemática. Contudo, a evolução dos tempos marcada pela crise aos mais diversos níveis, pode levar-nos, futuramente, a esta intervenção.

Neste sentido, este Workshop surgiu numa atitude de prevenção e de monitorização futura da problemática.

Publicado no Jornal Correio do Minho

domingo, 7 de abril de 2013

Vendedores ambulantes vão à Assembleia Municipal do Porto defender os seus interesses

Os vendedores ambulantes prometem estar presentes na reunião da Assembleia Municipal do Porto da próxima segunda-feira, para pedir “uma oportunidade para poderem trabalhar e cumprir” o regulamento da autarquia.

O porta-voz do grupo, João Ferreira, afirma que “um dos problemas é que o regulamento municipal de venda ambulante de produtos alimentares passou as multas de 100 para 800 a 1.000 euros”.

“Não somos contras penalizações, embora discordemos um bocado do valor delas. Compreendo a posição camarária”, salientou, concordando que “os vendedores, às vezes, também abusam”.

O porta-voz refere que “o regulamento foi criado a pensar na movida nocturna” e nos vendedores que se aproveitam dela, acabando, porém, segundo disse, por atingir os outros comerciantes da “mesma maneira”.

“A multa é a mesma para quem tem uma máquina de assar castanhas ou uma rulote”, exemplifica, realçando que a polícia municipal “apreende as máquinas, não as devolve e não passa os autos para pagar as multas”.

Os vendedores ambulantes lançaram um abaixo-assinado com as suas revindicações e, segundo João Ferreira, pretendem entregá-lo na Assembleia Municipal, no período em que público pode intervir.

O porta-voz explica ainda que a classe exige que a Câmara atribua “lugares para venda de pipocas e de algodão doce e disse que “há 4 meses que não são emitidas licenças fixas ou ocasionais” para esta actividade comercial de rua.

“Também queremos reivindicar a atribuição de lugares para a venda ambulante de cachorros” na cidade, tal como, observa, “acontece em todo o mundo”.

João Ferreira – que diz ter “um carro para venda de cachorros” – calcula que haverá “uns 100 vendedores ambulantes” de produtos alimentares pelas ruas do Porto.

O vendedor informa ainda que os vendedores ambulantes desconvocaram a manifestação que haviam marcado para quarta-feira, porque, entretanto, agendaram, “uma reunião nesse dia com o vereador Sousa Lemos”, que tutela, nomeadamente, a Fiscalização.

Publicado no jornal Porto24

sábado, 6 de abril de 2013

Câmara proíbe trânsito na zona da Rua Galeria de Paris (Porto)

A Câmara do Porto proibiu o trânsito no coração da zona movida na baixa do Porto, nas noites de fim-de-semana e de vésperas de feriado. Apenas os moradores têm agora permissão para circular de automóvel nas imediações da Rua Galeria de Paris, sendo que está prevista a colocação de pinos para controlar o acesso ao local.

A circulação automóvel passou a ser proibida nas ruas das Carmelitas, Cândido dos Reis, Galeria de Paris e Santa Teresa. À entrada destas artérias, foi colocada sinalização – no caso das Carmelitas o sinal foi colocado na curva que vem da Rua Senhor Filipe de Nery.

No sinal pode ler-se que o trânsito automóvel é proibido às sextas, sábados e vésperas de feriado, entre as 22h e as 24h, e aos sábados, domingos e feriados, das 0h às 4h, excepto para moradores.

Segundo apurou o P24 junto dos elementos da Polícia Municipal do Porto no local – a corporação tinha, esta sexta-feira à noite, 2 carros a ‘fechar’ as ruas das Carmelitas e Santa Teresa – que a proibição está em vigor “há 3 semanas” e que nas artérias em causa serão colocados pinos. A medida, segundo a Polícia Municipal, visa proporcionar maior segurança a quem anda na noite.

Publicado no jornal Porto24