Publicado no jornal Notícias de Fafe
sábado, 22 de fevereiro de 2014
Polícia Municipal 24 horas por dia (Fafe)
Publicado no jornal Notícias de Fafe
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Albufeira assinala o Dia Internacional da Proteção Civil durante dois dias
Uma exposição, apresentações técnicas e workshops integram o programa da 1.ª Feira da Protecção Civil, que vai decorrer no Espaço Multiusos de Albufeira (EMA), nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Protecção Civil.
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Albufeira, vai contar com o envolvimento de vários agentes da Protecção Civil (Bombeiros, GNR, Cruz Vermelha, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, INEM e Polícia Municipal), bem como das principais entidades cooperantes.
Trata-se de uma forma de chamar a atenção da população para a importância da protecção civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer os meios e recursos disponíveis, quer ao nível da prevenção quer em situação de acidentes e catástrofes.
O evento irá decorrer durante dois dias, das 9:30 horas às 19:00, em simultâneo nos dois espaços do EMA.
A sala A irá acolher uma exposição, onde estarão patentes os principais meios de Intervenção no terreno dos agentes de protecção civil, contando-se, igualmente, com a participação de algumas empresas na área da protecção e segurança.
Os workshops decorrem na sala B, sob o seguinte programa: dia 28 de Fevereiro, «Segurança Contra Incêndio em Edifícios Hoteleiros e Empreendimentos Turísticos» (APSEI), às 11:00; «Apresentação das Equipas de Apoio Psicossocial» (ANPC), 14:00; «Responsabilidade do Empregador/Trabalhador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho» (ACT), 15:00; «Comunicar em Segurança na Internet» (GNR), 16:30; e «Transporte de Crianças/Sistemas de Retenção» (GNR), 17:30; dia 1 de Março, «Apresentação do Plano Municipal de Emergência» (SMPC), 10:00; «Sistema Integrado de Emergência Médica» (INEM), 14:00; «Primeiros Socorros» (CVP), 15:00; e «Incêndios Urbanos/Segurança no Lar» (BVA), 16:30.
Para mais informações, os interessados poderão utilizar os contactos 289570789 e 289598810.
As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas pelo endereço electrónico inscricao@cm-albufeira.pt.
Publicado no jornal Diário Online (Algarve)
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Albufeira, vai contar com o envolvimento de vários agentes da Protecção Civil (Bombeiros, GNR, Cruz Vermelha, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, INEM e Polícia Municipal), bem como das principais entidades cooperantes.
Trata-se de uma forma de chamar a atenção da população para a importância da protecção civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer os meios e recursos disponíveis, quer ao nível da prevenção quer em situação de acidentes e catástrofes.
O evento irá decorrer durante dois dias, das 9:30 horas às 19:00, em simultâneo nos dois espaços do EMA.
A sala A irá acolher uma exposição, onde estarão patentes os principais meios de Intervenção no terreno dos agentes de protecção civil, contando-se, igualmente, com a participação de algumas empresas na área da protecção e segurança.
Os workshops decorrem na sala B, sob o seguinte programa: dia 28 de Fevereiro, «Segurança Contra Incêndio em Edifícios Hoteleiros e Empreendimentos Turísticos» (APSEI), às 11:00; «Apresentação das Equipas de Apoio Psicossocial» (ANPC), 14:00; «Responsabilidade do Empregador/Trabalhador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho» (ACT), 15:00; «Comunicar em Segurança na Internet» (GNR), 16:30; e «Transporte de Crianças/Sistemas de Retenção» (GNR), 17:30; dia 1 de Março, «Apresentação do Plano Municipal de Emergência» (SMPC), 10:00; «Sistema Integrado de Emergência Médica» (INEM), 14:00; «Primeiros Socorros» (CVP), 15:00; e «Incêndios Urbanos/Segurança no Lar» (BVA), 16:30.
Para mais informações, os interessados poderão utilizar os contactos 289570789 e 289598810.
As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas pelo endereço electrónico inscricao@cm-albufeira.pt.
Publicado no jornal Diário Online (Algarve)
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
A Polícia que não pode prender
Em Portugal existe uma polícia que não pode prender e que já fez uma greve. Estou - concretamente - a falar da Polícia Municipal. Um órgão de polícia (não criminal), ou seja, e na terminologia mais técnica, um OP que não é OPC. Trata-se - em bom rigor - não de "uma polícia" mas sim de "várias polícias", donde a designação de Polícias Municipais, usada muitas vezes no plural.
E se, de algum modo, esta introdução pode parecer confusa é porque - justamente - este modelo de polícias (ou melhor, a sua ausência) revela - uma vez mais - a falta de definição de orientações e de modelo para o policiamento em Portugal. Aliás, e no caso concreto das Polícias Municipais (PM), o que existe é uma duplicidade, em meu entender muito pouco saudável, para a organização e para o funcionamento destes órgãos de polícia.
Na verdade, as PM de Lisboa e do Porto estão dotadas (embora deficientemente) de profissionais oriundos da PSP e como tal - e de forma perfeitamente justa, a meu ver - integrados no regime de carreiras e de salários desta grande polícia. Contudo, e nas restantes autarquias em que existem PM, estas encontram-se integradas - de um modo desajustado e que esteve na origem de uma greve no Verão passado-- num estatuto de carreiras e de salários que - para uma profissão que se pretende digna e salvaguardada de comportamentos menos éticos - só pode envergonhar aqueles que persistem neste erro.
Para além desta questão de estatuto dual - a fazer pensar que existem PM de primeira e PM de segunda -, há, ainda, um problema de tutela e de hierarquia. Ou seja: se é verdade que estes profissionais são um OP, eles encontram-se na dependência dos respectivos presidentes da autarquia. Ora independentemente dos mecanismos legais, formais ou de autoridade e de liderança e comando que - eventualmente - possam impedir situações de abuso de poder e dissuadir comportamentos de prepotência, a verdade é que Portugal é, pela sua dimensão, um país onde dificilmente se justifica a existência deste tipo de OP.
Ora o que - em meu entender - constituiria uma solução adequada para o estatuto e modelo das PM poderia passar por uma clarificação das competências que uma PM deve ter. Isto é: julgo que as competências de uma PM devem corresponder àquelas que relevam de todos os normativos camarários. Esta seria - bem entendido - uma solução que excluiria as questões relativas ao ordenamento do trânsito e que remeteria as PM, com um estatuto digno e igual em todo o País, para o exercício de funções indispensáveis aos deveres de fiscalização e de aplicação dos normativos autárquicos.
Assim sendo - e para as restantes funções que uma polícia deve desempenhar -, ficariam, e muito bem, nas mãos de um OPC os aspectos referentes a um policiamento de proximidade e de ordem pública. E o cidadão teria - como é seu direito - uma polícia nas ruas. Que está perto, que pode prender e que contribui para o sentimento de segurança, indispensável, como sabemos, para que a economia cresça e o comércio se desenvolva.
Publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais
E se, de algum modo, esta introdução pode parecer confusa é porque - justamente - este modelo de polícias (ou melhor, a sua ausência) revela - uma vez mais - a falta de definição de orientações e de modelo para o policiamento em Portugal. Aliás, e no caso concreto das Polícias Municipais (PM), o que existe é uma duplicidade, em meu entender muito pouco saudável, para a organização e para o funcionamento destes órgãos de polícia.
Na verdade, as PM de Lisboa e do Porto estão dotadas (embora deficientemente) de profissionais oriundos da PSP e como tal - e de forma perfeitamente justa, a meu ver - integrados no regime de carreiras e de salários desta grande polícia. Contudo, e nas restantes autarquias em que existem PM, estas encontram-se integradas - de um modo desajustado e que esteve na origem de uma greve no Verão passado-- num estatuto de carreiras e de salários que - para uma profissão que se pretende digna e salvaguardada de comportamentos menos éticos - só pode envergonhar aqueles que persistem neste erro.
Para além desta questão de estatuto dual - a fazer pensar que existem PM de primeira e PM de segunda -, há, ainda, um problema de tutela e de hierarquia. Ou seja: se é verdade que estes profissionais são um OP, eles encontram-se na dependência dos respectivos presidentes da autarquia. Ora independentemente dos mecanismos legais, formais ou de autoridade e de liderança e comando que - eventualmente - possam impedir situações de abuso de poder e dissuadir comportamentos de prepotência, a verdade é que Portugal é, pela sua dimensão, um país onde dificilmente se justifica a existência deste tipo de OP.
Ora o que - em meu entender - constituiria uma solução adequada para o estatuto e modelo das PM poderia passar por uma clarificação das competências que uma PM deve ter. Isto é: julgo que as competências de uma PM devem corresponder àquelas que relevam de todos os normativos camarários. Esta seria - bem entendido - uma solução que excluiria as questões relativas ao ordenamento do trânsito e que remeteria as PM, com um estatuto digno e igual em todo o País, para o exercício de funções indispensáveis aos deveres de fiscalização e de aplicação dos normativos autárquicos.
Assim sendo - e para as restantes funções que uma polícia deve desempenhar -, ficariam, e muito bem, nas mãos de um OPC os aspectos referentes a um policiamento de proximidade e de ordem pública. E o cidadão teria - como é seu direito - uma polícia nas ruas. Que está perto, que pode prender e que contribui para o sentimento de segurança, indispensável, como sabemos, para que a economia cresça e o comércio se desenvolva.
Publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Câmara quer “refocalizar” actividade da Polícia Municipal (Viseu)
Polícia Municipal sem comandante
A Câmara pretende redefinir as áreas de responsabilidade da Polícia Municipal. A revelação foi feita ao nosso Jornal, pelo presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicando que será um dossiê que pretende analisar em breve.
Publicado no jornal Diário de Viseu
A Câmara pretende redefinir as áreas de responsabilidade da Polícia Municipal. A revelação foi feita ao nosso Jornal, pelo presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicando que será um dossiê que pretende analisar em breve.
Publicado no jornal Diário de Viseu
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Um ano de "O Polícia Municipal"
Hoje o Blogue O Polícia Municipal festeja o seu primeiro aniversário.
Mais de 15 mil visitas depois estamos encorajados a continuar a divulgar o trabalho realizado pela Polícia Municipal. Agradecemos as contribuições que temos recebido, contudo, os projectos só são viáveis com o apoio de todos.
Muito Obrigado aos nossos leitores.
Mais de 15 mil visitas depois estamos encorajados a continuar a divulgar o trabalho realizado pela Polícia Municipal. Agradecemos as contribuições que temos recebido, contudo, os projectos só são viáveis com o apoio de todos.
Muito Obrigado aos nossos leitores.
sábado, 8 de fevereiro de 2014
Perder Não É Vergonha, Vergonha É Não Tentar
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