sábado, 11 de abril de 2015

Acção de sensibilização para a redução de riscos (Lisboa)

Uma exposição e divulgação de meios de segurança da Polícia Municipal, Polícia Florestal, Protecção Civil e Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa está a decorrer, no Centro Comercial Colombo, até ao próximo dia 12 de Abril.

A mostra, aberta oficialmente pelo vereador da Segurança Carlos Manuel Castro, está integrada no programa “Lisboa Cidade + Resiliente + Segura”, que ao longo deste ano contempla um conjunto de acções e manifestações alusivas à memória do grande terramoto de 1755.

A exposição pretende sensibilizar a população para a redução de riscos e desastres. No espaço estão profissionais da polícia, da protecção civil e dos bombeiros disponíveis para explicarem aos visitantes que cuidados devem ter e como devem agir perante situações de emergência causadas por sismos ou outros desastres naturais.

Perceber como se desenvolve um tsunami, como funciona o socorro ou a assistência médica em situações de crise ou participar de exercícios com simulação de cenário e comportamentos a ter em caso de ocorrência de um sismo, são algumas da ações possíveis de concretizar neste espaço, entre as 10h e as 23h30.

Depois do Colombo, a exposição estará também patente, de 4 a 6 de Julho, no Amoreiras; e de 25 a 27 de Setembro no Spacio dos Olivais.

Com o programa “Lisboa Cidade + Resiliente + Segura” a autarquia pretende, além da evocação dos 260 anos do terramoto, promover um maior conhecimento junto dos cidadãos sobre as características associadas aos perigos, vulnerabilidades e riscos dos fenómenos sísmicos e outras catástrofes naturais, desenvolvendo uma cultura de segurança junto da população de Lisboa.



Publicado no sítio da Câmara Municipal de Lisboa

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Polícia Municipal de Loures em maio

A Câmara Municipal de Loures anunciou esta terça-feira que polícia municipal do concelho vai iniciar funções a partir de maio, altura em que toma posse o comandante daquela força de segurança.

Dezoito agentes, que vão integrar a futura Polícia Municipal de Loures, começaram a receber formação no verão de 2013 e terminaram-na em Abril de 2014, estando a aguardar há quase um ano para entrarem em actividade.

Segundo explica a autarquia de Loures, em comunicado, a entrada em funções da polícia municipal estava dependente da tomada de posse do seu comandante, situação que se irá verificar no início do próximo mês.

"Desta forma, garante-se que o conjunto dos agentes tenha o enquadramento de um oficial com experiência e formação adequada, o que o executivo municipal considerava indispensável", justificam.

Força liderada por Paulo Morgado
A autarquia refere ainda que o oficial, seleccionado pela Câmara de Loures, será o subcomissário Paulo Morgado, que já aguardava há vários meses autorização da Direção Nacional da PSP para assumir o cargo.

Há cerca de um mês o Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) tinha criticado o atraso na instalação daquela força de segurança em Loures, referindo que os agentes destacados estavam "sem fazer nada" e a receber salários.

Publicado no jornal Correio da Manhã

Polícia Municipal recebe formação para emergências (Paços de Ferreira)

Os agentes da Polícia Municipal de Paços de Ferreira tiveram esta semana a sua primeira formação para situações de emergência. A formação, teórica e prática, foi dinamizada pelos Bombeiros Voluntários de Freamunde em colaboração com a Câmara Municipal, tendo por objectivo habilitar os agentes para intervenções de primeiros socorros, adoptar procedimentos e técnicas em caso de vítimas com paragem respiratória, prestando auxílio às mesmas e prestar a primeira assistência técnica até à chegada dos meios de socorro.

Além disso, a formação habilita os agentes da Polícia Municipal a responderem em caso de primeira intervenção a situações de emergência (incêndios), habilitando-os com conhecimentos teóricos e práticos de combate a incêndios em instalações/edifícios/via pública com o recurso a equipamentos de primeira intervenção. Publicado no jornal Imediato

terça-feira, 7 de abril de 2015

SNPM reage a notícia do DN (Loures)

Precariedade existente na Polícia Municipal de Loures que os colegas estão sujeitos há mais de um ano, sem qualquer desenvolvimento, principalmente devido ao sistema burocrático e político ali existente naquele município.

Uma das grandes reivindicações que o SNPM tem vindo alertar os governantes, entre outras, para evitar que estes cenários lamentáveis surjam, que desmotivam e desgastam psicologicamente os agentes municipais.

O valor das Polícias Municipais vai muito mais além que as estratégias partidárias e planos políticos, o valor das Polícias Municipais está e deve ser vocacionado para a comunidade, polícia de proximidade e local fundamental para a segurança urbana e interactiva com os serviços municipais e regionais ao qual este executivo ainda não entende a sua natureza e o impacto local, adiando constantemente o seu pleno funcionamento com desculpas "burocráticas" e "contratempos eleitorais".

Triste cenário ao qual o SNPM têm vindo acompanhar à vários meses alertando o executivo para os impactos negativos directos e indirectos que afectam agentes da polícia municipal, o município e a comunidade. O SNPM sempre deu a entender que está disponível com soluções realistas aplicáveis à eficácia da operacionalidade e funcionalidade daquele departamento, basta o executivo querer e ter vontade de.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Que papel para a Polícia Municipal? (Braga)

Uma das queixas mais recorrentes dos empresários e dos habitantes da cidade de Braga tem a ver com a falta de policiamento de proximidade. Apesar de não existir um sentimento evidente de insegurança dos utilizadores do centro urbano, a espaços ocorrem episódios de assaltos a estabelecimentos comerciais e a transeuntes que põem na ordem do dia a questão da insegurança.

O estacionamento irregular e os efeitos nefastos que este gera na fluidez do trânsito automóvel é igualmente referenciado como um problema por resolver.

Estas e outras queixas habituais, como por exemplo de concorrência desleal de alguns operadores económicos, levaram-me a fazer uma breve reflexão sobre o papel da Polícia Municipal nestas questões.

Como é sabido, em Portugal, a Polícia Municipal exerce funções de polícia administrativa, competindo-lhe, em primeira mão, a fiscalização do cumprimento dos diversos regulamentos municipais.

Apesar desta competência primordial, não me parece razoável que a Polícia Municipal seja apenas reduzida a um braço armado da divisão de fiscalização da Câmara Municipal. Se assim for, não me parece que faça muito sentido a sua existência. Mas, se o pensamento dominante for este, mais vale extinguir esta força policial e integrar o seu efectivo na divisão de fiscalização. Sempre se poupa nos fardamentos.

A existência da Polícia Municipal é de grande interesse para o Município e para a comunidade. Mas é fundamental que se defina de forma muito clara as suas prioridades de intervenção, porque as competências que lhe são conferidas, essas estão definidas, e bem, em legislação própria. A questão tem a ver com a “acção” e não com as competências atribuídas por decreto.

Aos olhos da população, e não andará longe da verdade, a Polícia Municipal foi criada para fiscalizar, sobretudo, o estacionamento à superfície. Só que, depois deste ser concessionado a um operador privado e de, consequentemente, a fiscalização do estacionamento passar para a responsabilidade da empresa concessionária, a verdade é que não houve um trabalho de clarificação da sociedade acerca do “novo” papel da Polícia Municipal.

No entanto, decorrente do papel repressivo que teve enquanto fiscalizadora do estacionamento e de alguma falta de formação e experiência de alguns dos seus agentes ao nível do “saber estar” e do “saber ser”, julgo que a Polícia Municipal ainda não ganhou o reconhecimento social que a autoridade moral que tem impunha, mas também nunca foi feita uma campanha a sério de credibilização desta força policial junto dos Bracarenses.

Ora, numa altura em que a Policia de Segurança Pública se queixa das limitações que tem na sua ação pelas restrições orçamentais a que é obrigada, a Polícia Municipal pode funcionar como um excelente complemento em diversas áreas de interesse para a comunidade. Mas então que opção seguir para a Polícia Municipal? Acima de tudo, julgo que deve ser mais polícia e menos administrativa. Embora respeitando o seu estatuto de policia administrativa. É fundamental que estes agentes estejam na rua, sejam vistos e respeitados, assumindo o papel de “polícias de proximidade” e de “agentes da mobilidade”.

Ao nível do policiamento de proximidade, garantindo uma presença regular nas principais artérias da cidade que gere um sentimento de segurança e evite de forma preventiva os actos de pequena criminalidade; cooperando com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e protecção da comunidade; e fiscalizando os regulamentos municipais em matérias relacionadas com a ocupação da via pública, do horário de encerramento de estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, ou do cumprimento das regras para as actividades de venda ambulante, evitando situações de concorrência desleal. Ao nível da promoção da mobilidade, vigiando cargas e descargas; evitando estacionamentos irregulares; ajudando a resolver problemas de trânsito rodoviário.

Claro está que esta opção acarretará custos, porque não faz sentido que os serviços da Polícia Municipal tenham um horário similar aos restantes serviços públicos. Terão de estar disponíveis, preferencialmente, 7 dias por semana, 24 horas por dia. No entanto, julgo que o benefício para a cidade e para a qualidade vida dos cidadãos será muito superior ao acréscimo de despesa que implicará uma aposta firme na importância da ação da Polícia Municipal.

Publicado no jornal Correio do Minho

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Câmara de Lisboa pede ajuda aos comerciantes para travar carteiristas

A Câmara de Lisboa está a desenvolver um projecto de "policiamento comunitário" na Baixa-Chiado, para o qual conta com a ajuda dos comerciantes, de forma a dissuadir carteiristas e outros criminosos. Segundo o vereador da Segurança e Protecção Civil, Carlos Castro, já há 30 comerciantes envolvidos no projecto "Atentos à Rua".

"O que estamos a desenvolver é um trabalho direccionado aos turistas", para promover a sua segurança no centro da cidade, e isso "implica, desde logo, a melhoria da oferta de segurança para residentes e para quem aqui trabalha", afirmou o autarca à Lusa.

Segundo Carlos Castro foi identificado "um conjunto de problemas [na Baixa-Chiado], nomeadamente a venda da 'pseudo droga', que não é droga mas tentam passar por droga, e os carteiristas". O objectivo é travar esta criminalidade com um método dissuasor.

Até ao momento, já cerca de 30 comerciantes aderiram ao projecto "Atentos à rua", funcionando como mediadores que alertam as autoridades quando alguém lhes pede ajuda ou quando vêem alguma ocorrência. É o caso de José Carlos Gomes, responsável pela loja "Paris em Lisboa", que explicou à Lusa ter aderido a esta iniciativa para melhorar a segurança da zona e espera que outros comerciantes o façam.

"Os clientes que hoje visitam o Chiado são fundamentalmente estrangeiros e, portanto, temos todo o interesse que eles se sintam bem e em segurança", justificou. Apesar de frisar que "não há problemas graves" na zona, admitiu que nos casos "em que há roubos, agressões e outro tipo de perturbações que incomodam os visitantes", os lojistas podem ajudar.

Já Adelino Oliveira, do café Nicola do Rossio, contou à Lusa que "já houve problemas na esplanada" daquele estabelecimento, como o furto de malas. "Depois, temos de comunicar e chamar a polícia. Assim é mais fácil, está mais acessível", observou.

Segundo o vereador Carlos Manuel Castro, "não é pedido às pessoas e aos comerciantes que façam o papel de polícia, mas que contribuam directamente para o aumento da segurança urbana".

Quando recebem o alerta, os agentes da Polícia Municipal dirigem-se ao local, mas quando a situação implica investigação criminal, essa actuação já compete à Polícia de Segurança Pública (PSP), que também está envolvida na iniciativa.

Entre os parceiros do projecto estão também a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a Associação de Turismo de Lisboa e a Administração do Porto de Lisboa, a Associação de Dinamização da Baixa Pombalina e a Associação de Valorização do Chiado.

O modelo que a câmara apelida de "policiamento comunitário" já está implementado noutras áreas da cidade, nomeadamente na Ameixoeira-Galinheiras, Mouraria, Alta de Lisboa, Alvalade e Baixa-Chiado, sendo que os problemas diferem consoante cada zona.

O número de detenções de carteiristas que actuavam junto de turistas na área de Lisboa aumentou 200 por cento em 2014, ano em que a PSP registou um acréscimo de 54,39% no crime de furto.

Publicado no jornal Público