Mostrar mensagens com a etiqueta António Costa. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta António Costa. Mostrar todas as mensagens

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

António Costa volta a defender descentralização do policiamento do trânsito (Lisboa)

O presidente da Câmara de Lisboa reiterou hoje que “está por cumprir” a descentralização do Estado para o município quanto ao policiamento do trânsito, o que permitiria, a seu ver, clarificar a acção da Polícia Municipal.

Para António Costa (PS), “a sobreposição de competências, por vezes, tende para uma acção menos eficiente de todos aqueles que estão empenhados no cumprimento dessas missões”, pelo que urge clarificar as competências da Polícia Municipal e da Polícia de Segurança Pública (PSP), “de forma a que as diferentes forças policiais não tenham uma acção concorrente, mas complementar”.

O autarca falava na cerimónia de tomada de posse do novo comandante da Polícia Municipal, que decorreu hoje à tarde nos Paços do Concelho, e referiu que, “ao longo dos anos, a Polícia Municipal tem evoluído significativamente na sua natureza e nas suas funções, conforme a própria missão da cidade e as prioridades da cidade têm vindo a evoluir”.

O superintendente Paulo Caldas é o novo comandante daquela força de segurança, sucedendo ao subintendente André Gomes, que esteve durante 10 anos em funções e que vai aposentar-se.

No encontro, António Costa admitiu que os recursos existentes são “bastante limitados”, já que o último reforço de efectivos para a Polícia Municipal foi feito em 2007.

Por isso, estava previsto um programa de recuperação de meios ao longo dos anos, por parte do ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, trabalho que deverá prosseguir com a nova ministra, Anabela Rodrigues, defendeu.

No seu discurso de tomada de posse, o comandante Paulo Caldas sublinhou que “a Polícia Municipal de Lisboa continuará a exercer as suas responsabilidades, com a autoridade e legitimidade que a caracterizam, afigurando-se como principal desafio o incremento de uma segurança de proximidade”.

António Costa destacou ainda que é a primeira vez que um oficial formado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna está à frente da Polícia Municipal, o que se traduz num “sinal de confiança das instituições”.

A Polícia Municipal de Lisboa tem actualmente cerca de 330 efectivos, entre os quais oficiais, chefes e agentes disponibilizados pela PSP.

Publicado no jornal IOnline

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Uma taxinha contra o crescimento (Lisboa)

(...)

António Costa bem pode argumentar que, no total, a receita total das taxas vai diminuir cerca de 1,2 milhões de euros, em virtude da eliminação da taxa de esgotos, que a argumentação não colhe. Para compensar esta diminuição de receita não só é criada uma segunda nova taxa (além da taxa turística), chamada taxa de protecção civil (com receitas previstas de 18,8 milhões de euros), como a autarquia prevê um aumento de multas na ordem dos 2,2 milhões de euros. A Polícia Municipal e outros órgãos de fiscalização autárquicos vão entrar em 2015 numa espécie de caça à multa para conseguir concretizar este aumento de 29% de receitas provenientes de multas. A rubrica taxas, multas e outras penalidades acaba por crescer quase um milhão de euros face a 2014.

(...)

Publicado no jornal iOnline