Uma taxinha contra o crescimento (Lisboa)

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António Costa bem pode argumentar que, no total, a receita total das taxas vai diminuir cerca de 1,2 milhões de euros, em virtude da eliminação da taxa de esgotos, que a argumentação não colhe. Para compensar esta diminuição de receita não só é criada uma segunda nova taxa (além da taxa turística), chamada taxa de protecção civil (com receitas previstas de 18,8 milhões de euros), como a autarquia prevê um aumento de multas na ordem dos 2,2 milhões de euros. A Polícia Municipal e outros órgãos de fiscalização autárquicos vão entrar em 2015 numa espécie de caça à multa para conseguir concretizar este aumento de 29% de receitas provenientes de multas. A rubrica taxas, multas e outras penalidades acaba por crescer quase um milhão de euros face a 2014.

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Publicado no jornal iOnline

Quem deixar lixo na rua em Belém arrisca uma multa (Lisboa)

A Polícia Municipal de Lisboa está desde a semana passada a passar contra-ordenações a quem deposite lixo junto aos ecopontos instalados na freguesia de Belém, disse à Lusa o presidente da junta.

Esta iniciativa está a ser feita a pedido da junta de freguesia, que pretende acabar com o lixo espalhado na rua.

“As pessoas são pouco civilizadas. Não querem espalmar as embalagens para as porem lá dentro. E metem lixo que não tem nada a ver à volta dos ecopontos”, disse à Lusa Fernando Ribeiro Rosa.

“Há a recolha porta a porta para esse efeito, mas as pessoas metem tudo misturado no chão”, lamentou.

Frisando que esta é uma acção conjunta com a Polícia Municipal, o autarca indiciou que foi feita uma acção de sensibilização junto da população e que avisaram que iam começar a passar contra-ordenações.

“Não é uma caça à multa”, frisou o presidente, alertando que se trata de um “crime de saúde pública”.

A agravar esta questão está o facto de a Câmara de Lisboa “não ter encontrado ainda uma forma de regularizar a recolha” do lixo na cidade, considerou Fernando Ribeiro Rosa.

Contactado pela Lusa, o comandante André Gomes, da Polícia Municipal, disse que já foi contactado por outras juntas de freguesia para fazer acções de esclarecimento junto da população.

“Todos os presidentes se queixam [da falta de civismo] um pouco por toda a Lisboa. Há uma preocupação com a insalubridade. É um problema recorrente há muitos anos. É um problema de cultura portuguesa”, afirmou.

A Lusa tentou saber quais são os valores mínimos e máximos da contra-ordenação, mas até ao momento não foi possível.

Publicado no jornal ZAP

Músico de rua que foi multado chegou a acordo (Lisboa)

Guilherme Águas Rodrigues, o violoncelista multado no passado dia 29 de Abril pela polícia municipal de Lisboa por não ter licença de músico de rua e que gerou indignação nas redes sociais, disse ao PÚBLICO que vai trabalhar com a câmara para reduzir o preço das licenças para estes artistas.

O músico e os outros dois elementos dos Urban String Music ficaram encarregues ontem, numa reunião com o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, de pensar a situação dos músicos de rua e apresentar propostas. Guilherme Águas Rodrigues garantiu que pelo menos o valor da licença vai mudar, já que o vereador concordou na reunião que o valor actual – 390 euros – “é ridículo”, diz o músico.

“Dissemos ao vereador que não ficamos contentes com a redução para um terço ou metade do valor da taxa. O ideal é que a taxa seja nula”, disse. Para além do valor da licença, há a taxa de 6 euros por metro quadrado ocupado que os músicos ou qualquer outra actividade de rua pagam – o vereador garantiu que essa taxa não pode mudar, afirmou.

Entre ideias faladas na reunião, está ainda a possibilidade de os músicos de rua passarem por uma audição que decida se têm ou não qualidade para tocarem na rua. “O que temos em mente é que o júri seja constituído por músicos que já tocaram na rua”, diz Guilherme Águas Rodrigues.

O músico Guilherme Águas Rodrigues e outros dois elementos do grupo de rua Urban String Music reuniram, a pedido do músico, com o vereador de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, depois de terem sido multados a 29 de Abril, quando tocavam na Rua Augusta. Os músicos partilharam o sucedido no Facebook e geraram uma onda de indignação por terem sido multados pela polícia municipal na primeira vez que foram avisados que deveriam ter uma licença.

O PÚBLICO contactou repetidamente a Câmara Municipal de Lisboa e o vereador Duarte Cordeiro, mas nunca obteve esclarecimentos.

Publicado no jornal Público

Polícia estaciona na passadeira para passar multas (Porto)

Este é um caso que está a dar muito que falar nas redes sociais. O actor José Fidalgo denunciou através de um vídeo publicado no Youtube uma situação que considera ser “o cúmulo” da polícia portuguesa.

O actor foi multado por estacionar em cima de uma passadeira, mas o polícia que lhe passou a coima fez a mesma coisa e deixou o carro na mesma situação irregular por uns tempos enquanto multava os restantes carros presentes no local.

José Fidalgo não explica no vídeo o local exato onde esta situação aconteceu, embora as imagens pareçam indicar que se trata de uma rua transversal à Avenida da Boavista, no Porto.

Através do seu Facebook pessoal, o ator contou a sua versão: "Parei numa passadeira (onde não interferia na boa circulação dos peões) para ir buscar o meu filho à escolinha. Este percurso demora entre dois e três minutos. O agente da autoridade parou igualmente na passadeira para multar tudo o que podia. Sei que não sou exceção, mas será que este agente é?”

Publicado no sítio da Auto Portal