Depois de 15 anos na PM de Lisboa, dez dos quais como comandante, o subintendente André Gomes cessou funções por aposentação. Para o substituir foi nomeado o superintendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas, antigo director do Departamento de Segurança Privada da PSP e ex-Comandante do Comando Distrital de Castelo Branco.
Na cerimónia de tomada de posse, que se realizou no salão nobre dos Paços do Concelho, o comandante agora empossado agradeceu o convite que lhe foi dirigido por António Costa e deixou a garantia de que tudo fará para, “com lealdade e sentido de serviço público”, “corresponder às expectativas” que nele foram depositadas.
No seu discurso, Paulo Caldas, nascido em 1966, afirmou que “o principal desafio” que tem pela frente será “o incremento de uma segurança de proximidade”, que prometeu prosseguir “em articulação com os restantes serviços, forças de segurança e com a protecção civil”. O comandante sublinhou ainda a importância de a PM de Lisboa “ganhar credibilidade” junto da comunidade que serve, afirmando-se como “um referencial ético”.
Quanto à sua nomeação, o superintendente louvou a “total abertura” demonstrada pela direcção nacional da PSP e defendeu que está em causa “um marco de viragem na colaboração institucional” entre essa mesma direcção e a Câmara de Lisboa.
Também o presidente da autarquia considerou no seu discurso que o facto de o comando ser assumido “pela primeira vez” por um oficial formado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna representa “um salto qualitativo” e “um sinal de confiança das instituições e do Estado na importância da Polícia Municipal”. “É um bom sinal o Governo e a Direcção Nacional da PSP terem disponibilizado um oficial tão graduado”, acrescentou depois António Costa ao PÚBLICO, explicando que os superintendentes ocupam normalmente cargos naquela direcção e nos comandos distritais.
Na cerimónia de tomada de posse de Paulo Caldas, o autarca socialista não escondeu que existem “sérias limitações” ao nível dos recursos humanos de que dispõe a PM. “O último reforço significativo foi em 2007. Desde então temos estado a gerir consecutivamente uma diminuição de recursos”, reconheceu António Costa, lembrando que tinha sido estabelecido com o anterior ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, “um programa para a recuperação de efectivos ao longo de dois anos”.
Segundo dados transmitidos pela câmara ao PÚBLICO, esse programa previa um reforço do efectivo da PM, que hoje tem 323 elementos da PSP (requisitados e pagos pelo município), com 150 homens, 90 dos quais deviam ser integrados até ao fim de 2015.
No seu discurso, o presidente da Câmara de Lisboa aproveitou para defender, como tem feito muitas vezes desde que assumiu o cargo, que devem ser descentralizadas para a PM as competências da PSP em matéria de fiscalização de trânsito. Algo que, lembrou António Costa, ficou consagrado numa resolução de Conselho de Ministros de 2007 e foi desde então objecto de diálogo “com sucessivos governos”. A não concretização dessa medida, alertou, faz com que haja “uma sobreposição de competências” entre as duas forças policiais, que agem de forma “concorrente” em vez de “complementar”.
Publicado no jornal Público
