SNPM faz chegar aos municípios sugestões de alteração a proposta do MAI

SNPM prepara um novo projecto para apresentar nos municípios e à ANMP

Este é o modelo que o SNPM propõe à ANMP, com proposta de regulamentação do modelo de uniforme (o modelo G3 da INSIGNA), um modelo já trabalhado pela Direcção anterior desde 2012.

80% dos municípios com serviço de Polícia Municipal já adoptou este modelo proposto pelo SNPM, tornando este serviço administrativo mais operacional elevando a moral e dignidade dos agentes incumbidos das funções e competências que muitas delas requer um espírito mais operacional que administrativo.

Apresentamos soluções prática, adequadas e dignas para todos os profissionais da Polícia Municipal. Não nos revemos em ideias abstractas.

Informamos que o SNPM prepara um novo projecto para apresentar nos municípios e à ANMP, através de um regulamento com fundamento jurídico relativamente às remunerações que esperemos que seja aceite.

Publicado na página de Facebook do SNPM

Comunicado: Reunião SNPM e ANMP

A Direcção do SNPM informa aos seus associados, que a reunião anunciada com a ANMP realizou-se na data e na hora prevista conforme anteriormente anunciado e durou cerca de duas horas.

A reunião com a Comissão designada pela ANMP, foi presidida pela Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Dra. Isilda Gomes, e acompanhada pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses Dr. Manuel Moreira e assessorado por uma jurista dos quadros da ANMP.

A reunião decorreu com bom entendimento de ambas as partes, a Direcção do SNPM teve oportunidade de apresentar os problemas relacionados com a falta de regulamentação das matérias relativas às Polícias Municipais previstas na Lei 19/2004 de 20 de Maio, os prejuízos que esta omissão tem vindo a causar na moral dos Agentes de PM e na prossecução de interesse público a que estas Polícias se destinam.

As carreiras, o vínculo, a remuneração, os meios coercivos, a qualidade de OPC, os cargos de comando e chefia entre outros foram o foco central da discussão.

Conclui-se que para uma alteração profunda que permita a devida regulamentação destas questões fundamentais, para a boa execução e eficácia das Polícias Municipais Portuguesas, bem como para trazer justiça ao pessoal da carreira de Polícia Municipal, será necessário alterar a já referida Lei-quadro da Policia Municipal.

A comissão da ANMP considerou que para a evolução referida, deverá esta consultar os Municípios dotados de PM, debatendo com estes o projecto de solução deste Sindicado, analisando as vantagens e riscos da conversão das carreiras e vínculo dos Agentes de PM.

Deste modo ficou acordado, que depois de uma análise amadurecida junto dos Municípios e da Comissão criada pela ANMP para tratar dos assuntos relacionados com as PM, voltaria a ser agendada uma reunião com o SNPM para definir e concretizar a posição desta Associação em relação à proposta em causa.

O SNPM tomou ainda conhecimento com bom agrado, que a ANMP acompanhou a proposta de regulamentação do modelo de uniforme proposto pelo SNPM (o modelo G3 da INSIGNA) ao MAI, opondo-se ao anteprojecto enviado por este.

A ANMP informou ainda a Direcção do SNPM que já tem realizado um estudo relativo às PM, no sentido de propor algumas alterações á regulamentação das mesmas, não tendo o SNPM qualquer conhecimento do teor em concreto.

Deste modo, resta aguardar o agendamento da reunião referida que de imediato será comunicada a todos os sócios.

A Direcção do SNPM.

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SNPM reúne com ANMP

Informamos que no dia 08 de Julho de 2014 pelas 16H00 o SNPM irá reunir na sede da ANMP em Coimbra com os membros do Conselho Directivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses com responsabilidade na temática da Polícia Municipal em Portugal.

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