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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Horários sem horários (Coimbra)

Li há dias no Diário de Coimbra algo que me deixou em choque. A Câmara Municipal, por decreto ou algo que o valha, quer fechar os cafés e bares às 02h00 e as esplanadas à meia-noite.

Coimbra, além de uma cidade estudantil com uma Universidade prestigiada a nível mundial, é uma cidade cheia de juventude. Seja estudante ou futrica, qualquer um gosta de ir “p’ra borga” e mergulhar nas noites, beber seu copo num bar, e conviver com outros amigos, jovens ou não.

Tenho 35 anos de idade. Habito na Baixa e, muitas vezes, a partir das 22h00 não se vê vivalma. Com isto não quer dizer que seja insegura, mas só o facto de se caminhar em ruas apertadas, becos e largos escuros, sem vida, dá-nos a sensação que no próximo cruzamento pode estar alguém com intenções maléficas. Como se sabe, o medo assenta essencialmente em factores psicológicos.

Sempre defendi que houvesse bares, cafés, discotecas na zona histórica, Alta e Baixa, assim na mesma linha do Bairro Alto, em Lisboa, mas com maior controlo, com menos sujidade e com mais policiamento. Acredito que Coimbra, na linha de Nova Iorque, poderá ser uma cidade que nunca dorme, com actividade 24 sobre 24 horas. A ser assim, havia sempre animação e iria trazer outra movida à cidade. Com esta atitude, a autarquia não está só a prejudicar comerciantes como está a ser autoritária. A meu ver, trocando por miúdos, a edilidade parece dizer: meninos, a partir das 02h00 não há mais bebidas para ninguém! Todos p’ra caminha. Já! Com esta deliberação está a impor quase uma lei marcial. Sei por experiência própria que é nesta hora de encerramento, 02h00, que começa a noite pra muitos jovens que vão a um bar antes de ir para uma discoteca; dos que vão, porque muitos mantém-se no bar com música ambiente.

Pergunto: como será a zona da Sé Velha, agora considerada um mini-Bairro Alto de Lisboa, sem animação? Sim, sei, há abusos, mas acho que culpa é da Câmara que não tem mão na desbunda, não mandando intervir a Polícia Municipal. Porque, vejamos, se há bebida, naturalmente, haverá sempre excessos. Por que não meter mais agentes a patrulhar a área? Já agora não esquecer casas de banho públicas. Suprindo esta necessidade, escusam os frequentadores dos bares sujarem com dejectos a vetusta catedral romana.

Se este Regulamento for aprovado, a Alta fica um deserto e a Baixa de igual modo. Ou seja, em vez de se reabilitar a noite de Coimbra o que se faz? Nada! Ou pior, dá-se uma facada mortal no turismo da cidade. A meu ver o executivo não devia impor este tipo de normas. Todos falam em revitalizar a Baixa. Como podemos concorrer com um Dolce Vitta se às 19h00 encerram as lojas e às 22h00 não se vê ninguém na rua e não há, nesta zona, quase quase nada que anime as pessoas que a visitam? Poderei estar errado e até não afectar, mas acredito que com estas imposições se vai matando a cidade.

Há que pôr a Baixa na noite de Coimbra. Espero, sinceramente, que esta intenção não vá avante.

Publicado no blog Questões Nacionais

sábado, 1 de agosto de 2015

Agressões causam aflição no Bordalo (Coimbra)

Vítima de agressão apresenta queixa na PSP. População subscreve documento de indignação

Os moradores do Bordalo, em Santa Clara, andam desassossegados desde que ali chegou uma família de etnia cigana, no início do ano. Na última segunda-feira houve agressões a uma vizinha e o povo juntou-se. Agora, com queixa apresentada na PSP de Coimbra, corre pela povoação um abaixo-assinado, a remeter à Segurança Social, Câmara de Coimbra, e Polícia Municipal, a pedir que se apure o que se está ali a passar.

Publicado no jornal Diário de Coimbra

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Ex-comandante condenado a desembolsar 10 000 euros (Coimbra)

Um ex-comandante (interino) da Polícia Municipal de Coimbra, António Leão, foi condenado, hoje, a abrir mão de 10 000 euros devido a difamação de quatro agentes, correspondendo o desembolso a multa (4 000) e indemnização (6 000) aos visados.

O arguido, que foi absolvido da acusação de abuso de poder e falsificação de documento, vai recorrer para o Tribunal da Relação de Coimbra, indicou o advogado Arsénio Figueira.

O tribunal de primeira instância concluiu pela punição de António Carneiro Leão por ele ter feito considerações acerca do trabalho de quatro subordinados, atinentes a uma situação em que eles intervieram no espaço público ao abrigo de instruções do então comandante interino da corporação.

Em linguagem vulgar, poder-se-á dizer que um colectivo de juízes entendeu condenar o arguido por «fazer o mal e a caramunha». A defesa advoga que nunca António Leão pode ver cerceado o seu direito de emitir opinião, havendo jurisprudência e doutrina em abono da ilibação devido à relação hierárquica.

Ao declarar aos jornalistas que o hipotético enviesamento do processo teve início com a dedução de acusação, a cargo do Ministério Público (MP), Arsénio Figueira fez notar que “só podia esperar absolvição”.

Trata-se de uma acusação assente em “interpretação enviesada”, disse o defensor de Carneiro Leão, acrescentando que a suposta difamação, mediante declarações à Imprensa, só existiria se houvesse delito de opinião.

Na fase de alegações, o defensor de António Leão considerou que ele cometeu o «crime» de mandar trabalhar. “Teve a veleidade de pensar” que punha “agentes a trabalhar”, afirmou, então, Arsénio Figueira, manifestando-se “estupefacto com a argumentação” do MP.

Segundo o colectivo de juízes, presidido por Miguel Veiga, o ex-comandante é contemplado pelo princípio de “in dubio pro reo” no tocante a abranger com subsídio um agente, então namorado de uma chefe de divisão da Polícia Municipal, que não trabalhava por turnos e era remunerado como se o fizesse.

A absolvição inerente à acusação de abuso de poder deve-se, além do mais, ao facto de à eventual insuficiência de fundamentação em termos de Direito Administrativo não corresponder prática de crime.

Devido à situação do agente hipoteticamente favorecido com a questão dos turnos, o Município de Coimbra reclamou do arguido uma indemnização no montante de cerca de 2 000 euros, mas foi negado provimento à pretensão.

Vencedor de um concurso para chefe de divisão da Polícia Municipal de Coimbra, o jurista António Leão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, foi, interinamente, timoneiro da corporação, depois de o comando haver sido exercido, durante um ano, por um subcomissário da PSP, Hermenegildo dos Santos, que sucedera ao seu colega Manuel Lobão.

Publicado no jornal Campeao das Províncias

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Um contra-senso no bota-abaixo (Coimbra)

Desde há várias semanas, exceptuando o Sábado e Domingo e praticamente todos os dias, dois agentes da Polícia Municipal (PM) deslocam-se ao Largo das Olarias, em frente à Loja do Cidadão, e ali permanecem algum tempo. Embora seja perceptível o elevado trato respeitoso para com os automobilistas que chegam e pretendem parar, muitas viaturas particulares têm sido multadas nos últimos dias.

Por parte de alguns comerciantes, as queixas de “perseguição ao comércio da Baixa” têm sido mais do que muitas. Ainda ontem um lojista com estabelecimento junto à Praça do Comércio, que pediu o anonimato, aproveitava para desabafar comigo: “Já viu o que está acontecer no “Bota-abaixo” com a PM? Eles querem mesmo arrumar connosco. O que eles querem é que as pessoas não venham para aqui fazer compras e vão para os Centros Comerciais. Ou então estão a fazer o jogo dos parques de estacionamento em redor. É um escândalo! De quem será a (i)responsabilidade? As ordens virão do comandante da PM? Ou virão directamente da vereadora responsável pelo pelouro?”

Naturalmente que não sei responder. O que sei, por que vejo, é a constatação do facto da permanência diária dos agentes da PM no largo que alguns dizem ser de maldição. Para quem não conhecer, é uma praça central que, já desde os anos de 1960 aquando das primeiras demolições para a construção da futura Avenida Central, sempre foi uma espécie de ancoradouro onde tudo o que mexe atraca. Ainda no mandato do então presidente da Câmara Municipal de Coimbra -e actual-, Manuel Machado, no virar do novo milénio, após alienação do terreno em concurso público à empresa Bragaparques, SA, viu surgir um grande estacionamento na cave e sub-cave e edifícios à superfície com um projecto de vias largas e destinadas à passagem do Metro Ligeiro de Superfície. Catorze anos se esfumaram e o Metro, com toda a polémica associada que se conhece, nunca passou do papel.

Porém, vá-se lá entender o motivo de se continuar a proibir a paragem de veículos no local como se estivesse sempre eminente o trânsito do trem fantasma. Ou seja, interrogando directamente: que razões superiores estão na base de proibir a paragem num local tão central? Penso que nenhum fundamento atinente se levanta a não ser o “sim por que sim”. Aliás estamos perante um absurdo acto burocrático, lesivo para a colectividade e anti-económico. Ou seja, a lógica, o bom-senso, manda que se coloquem ali parquímetros com a primeira hora a pagar um valor irrisório –por exemplo 20 cêntimos- e as subsequentes com preços iguais a outros estacionamentos públicos, incluindo o espaço destinado à carga e descarga –que, por ser gratuito, nunca funcionou com eficácia.

Contrariamente ao que a maioria de comerciantes defende –a gratuitidade- é preciso desmitificar de uma vez por todas esta questão. O estacionamento na Baixa deve ser sempre onerado. Só sendo pago se consegue uma ordenação. Se for sem pagar é ocupado logo de manhã e todo dia se mantém. O seu custo terá é de ser muito baixo, sobretudo na primeira hora. Um dos maiores problemas da acessibilidade a esta zona velha é o elevado preço praticado pelos parques.

Talvez estivesse na altura do executivo camarário demonstrar que, sendo diferente do anterior, tem uma outra visão prática e clara de alguns problemas que impedem esta zona comercial de ser mais aberta para todos. Ficamos à espera.

Publicado no blog Questões Nacionais

quarta-feira, 2 de julho de 2014

SNPM reúne com ANMP

Informamos que no dia 08 de Julho de 2014 pelas 16H00 o SNPM irá reunir na sede da ANMP em Coimbra com os membros do Conselho Directivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses com responsabilidade na temática da Polícia Municipal em Portugal.

Publicado na página de Facebook do SNPM

quinta-feira, 6 de março de 2014

A Polícia Municipal anda a encher pneus (Coimbra)

São francamente exageradas as notícias que dão conta que a Polícia Municipal não perdoa o estacionamento em local proibido, sobretudo na Praça da República.

Nem sequer é verdade que os empreendedores agentes municipais multam quem estaciona nesta espécie de rotunda porque condicionam a circulação dos trollys dos SMTUC.

O e-leitor quer um bom exemplo de como a PM é amiga?

Esta Viatura publicitária encontra-se parqueada ao fundo da Alexandre Herculano desde a quinta-feira da semana passada. De tanto estar parada, já se dever ter passado de outdoor móvel a estático, o que representa uma inovação, até porque nem precisa de iluminação para dar nas vistas.

Aqui está um belo exemplo de como uma força policial pode estar ao serviço das empresas que anunciam sem pagar taxas em local não autorizado para este ou outros efeitos e dos cidadãos que gostam de aproveitar para mudar de pneus para o verão que virá sabe-se lá quando.

Enfim, é Carnaval ninguém leva a mal que a PM faça de conta que não viu, mas quando o e-leitor for sancionado por ter estacionado no local só porque ver se ainda há estação dos CTT ou se o Cartola abre quando Deus quiser, não pague, é que se há descontos, ou comem todos ou… vamos ao McDonald´s?

Publicado no jornal Notícias de Coimbra

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Fez-se passar por Funcionário Municipal (Coimbra)

O presidente da União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), Hélder Abreu, acredita que alguém utilizou o nome da referida união de freguesias para chamar, anteontem, a Polícia Municipal (PM), numa questão de alegado estacionamento irregular.

A polícia acabou por autuar os automóveis estacionados nos lugares reservados à extinta Junta de Freguesia de Santa Cruz, na rua Abel Dias Urbano, com a própria agente que se deslocou ao local a confirmar que a denúncia tinha partido de alguém que dizia ser da junta de freguesia sem, contudo, se ter identificado, o que não terá sido a primeira vez.

Publicado no jornal As Beiras

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Mergulhadores resgatam condutor que caiu ao Mondego

Foi retirado com vida das águas geladas do Mondego um homem, de 59 anos, que ao volante do seu automóvel caiu ao rio, ontem à tarde, em circunstâncias ainda por esclarecer, depois de transpor o passeio junto à marginal da margem direita e percorrer uma rampa.

Foram dois elementos da Polícia Municipal de Coimbra que, durante uma ação de patrulha, viram algo que se parecia com um automóvel a mergulhar e deram o alerta. Os agentes Luís Dias e Ana Batalha terão sido determinantes para o sucesso desta operação de socorro. Também a prontidão da equipa dos mergulhadores da Companhia de Bombeiros Sapadores conseguiu evitar o pior.

"Estava exausto, já tinha retirado o cinto de segurança e estava na parte de trás do veículo que era o local que ainda não estava submerso", referiu um dos mergulhadores ao jornalistas. A vítima foi estabilizada no local, com a ajuda do INEM, e transportada às urgências hospitalares."Os mergulhadores, após uma busca, não encontraram mais ninguém no automóvel", adiantou o comandante interino dos Sapadores, António Rosa.

Durante a intervenção dos bombeiros, a via que liga a estação ferroviária Coimbra A e o Açude-Ponte esteve interdita ao trânsito. Para retirar a viatura foi necessário acionar o reboque da GNR de Coimbra. Estiveram envolvidos elementos da Companhia de Bombeiros Sapadores, Bombeiros Voluntários de Coimbra, INEM, PSP, Polícia Municipal e GNR.

Publicado no jornal Diário de Notícias

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Polícia Municipal vigia parques do Mercado (Coimbra)

A empresa de segurança (privada) que garantia a vigilância dos três parques de estacionamento do Mercado Municipal Dom Pedro V foi dispensada. No seu lugar está, desde a passada segunda-feira, a Polícia Municipal.

A gestão dos parques de estacionamento camarários está a cargo dos SMTUC. Os serviços municipalizados têm os proveitos mas também têm de assegurar a cobrança, recoleta e vigilância.

Ora, no caso do mercado, os três parques – um subterrâneo e dois de superfície – tinham o trabalho de vigilância entregue a uma empresa privada. Os custos associados a este contrato chegam aos 50 mil euros anuais.

Publicado no jornal Diário as Beiras

domingo, 1 de dezembro de 2013

Plano de contingência para vagas de frio (Coimbra)

A autarquia de Coimbra irá aprovar, na próxima segunda-feira, o Plano de Contingência para as Vagas de Frio, especialmente a pensar nos sem-abrigo e idosos em situação vulnerável.

Segundo o gabinete de imprensa da autarquia liderada pelo socialista Manuel Machado, a medida excepcional prevê distribuir cobertores e sacos-cama e, caso os visados concordem, o plano prevê a colocação das pessoas em situação de risco nas instalações das instituições que fazem parte deste projecto. Os casos sinalizados poderão ainda, caso seja necessário, ser encaminhados para alojamentos temporários.

A mesma nota à imprensa dá conta dos dados apurados, em 2012, pelo Projecto de Intervenção dos Sem-abrigo do Concelho de Coimbra, no âmbito do qual foram sinalizadas 714 pessoas em situação de sem-abrigo.

Este plano envolve o Serviço Municipal de Protecção Civil, Divisão de Acção Social e Família da Câmara Municipal de Coimbra, Polícia Municipal, PSP, GNR, Companhia de Bombeiros Sapadores, Bombeiros Voluntários de Coimbra, Bombeiros Voluntários de Brasfemes, equipas de rua e Centros de Abrigo, juntas de freguesia e Forças Armadas.

Depois de aprovado o plano, as várias entidades ficam no nível azul, ou seja em vigilância. O nível amarelo será activado quando se registarem temperaturas mínimas (duração superior ou igual a 48 horas) de -1º e -3ºC. Já o nível laranja refere-se a vaga de frio (temperaturas mínimas de - 4 a - 5º) com duração superior ou igual a 72 horas. O nível vermelho será accionado numa vaga de frio grave (duração superior ou igual a 96 horas) com temperaturas mínimas inferiores a cinco graus negativos.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Simulacro de incêndio no Forum Coimbra

Está a decorrer no Forum Coimbra um simulacro que tem como objectivo testar o plano de segurança e a capacidade de resposta do Centro Comercial e das respectivas Lojas, assim como a respectiva interligação com as entidades externas de Socorro.

O simulacro tem como cenário previsto um incêndio na loja Primark com retirada de dois feridos, seguido de evacuação total da Loja. Será também efectuada uma evacuação total do Centro Comercial. Esta situação desencadeará a intervenção das equipas internas do Forum Coimbra e apoio das entidades externas de Socorro.

Neste simulacro vão estar envolvidas equipas do Forum Coimbra e suas lojas, dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, dos Bombeiros Voluntários de Coimbra, da PSP, da Policia Municipal e do Serviço Regional de Protecção Civil.

Publicado no jornal Notícias de Coimbra

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Polícia Municipal de Coimbra não é “a polícia das multas”

A Polícia Municipal (PM) de Coimbra comemorou ontem, através de um almoço convívio, o 10.º aniversário de instalação do serviço na cidade. Apesar da ausência do presidente e da vereadora com o pelouro desta força de segurança, o comandante Celso Marques não quis deixar passar em claro a data.

Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o responsável voltou, mais uma vez, a recordar que a Polícia Municipal “não é a polícia das multas, mas que existe para existir o cidadão e melhorar a sua qualidade de vida”.

Publicado no jornal Diário as Beiras

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

“Os documentos têm de estar sempre à mão” (Coimbra)

Cinco espaços de diversão noturna de Coimbra receberam, na madrugada de sexta-feira, a visita dos agentes da Polícia Municipal. O comandante Celso Marques encabeçou a delegação que, naquela noite, contou ainda com a presença da vereadora Maria João Castelo Branco e do adjunto Tiago Freitas.

O objetivo da fiscalização foi “aferir da observância e respeito pelas normas legais e pelos regulamentos e posturas municipais”.

Na prática, os agentes da Polícia Municipal, onde também se incluiu o fiscal Mário Cardoso, procuraram saber se os espaços de diversão tinham as licenças necessárias para funcionarem, tais como o horário de funcionamento, ruído, publicidade e ocupação do espaço público, entre outras.

Publicado no jornal Diário as Beiras

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Atiram gato pela janela (Coimbra)

Um gato bebé sobreviveu a uma queda de 12 metros após ter sido atirado da janela de uma casa de estudantes, em Coimbra, denuncia a associação Gatos Urbanos no Facebook. A Polícia Municipal terá identificado os habitantes. O alerta foi dado por funcionários de um restaurante, que ouviram o animal.

Publicado no jornal Correio da Manhã

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Condutores podem pagar estacionamento em Coimbra sem moedas e com telemóvel

Os automobilistas vão poder pagar o estacionamento de viaturas, em Coimbra, com ajuda do telemóvel e sem necessidade de moedas, beneficiando de um sistema apresentado hoje na cidade.

Sob o lema "Agora é mais simples estacionar em Coimbra!", o novo sistema permite, já a partir de hoje, que o estacionamento tarifado na via pública seja pago através de SMS, aplicação móvel Android ou iPhone e portal móvel.

O projecto vai funcionar a título experimental nos próximos três meses, disse o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), João Paulo Barbosa de Melo, realçando que esta iniciativa conjunta da autarquia, Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e PT visa "ajudar as pessoas a cumprirem as suas obrigações".

O sistema foi adoptado em Sintra, no final do ano passado, sendo Coimbra a segunda cidade a chegar a acordo com a PT para o mesmo efeito.

Após "um período de experimentação mútua", para a empresa de telecomunicações e para a CMC, "far-se-á uma avaliação", disse João Paulo Barbosa de Melo aos jornalistas, na apresentação da nova tecnologia para pagamento móvel, que foi testada num parque de estacionamento de Celas.

O autarca social-democrata esclareceu que a autarquia não terá quaisquer custos no período experimental.

"O objectivo é facilitar a vida aos cidadãos", afirmou David Mendes, da PT, que desenvolveu o serviço.

Além de dispensar o uso de moedas, o sistema permite também que os utilizadores estacionem as viaturas nos parques municipais, geridos pelos SMTUC, sem deslocações aos dispositivos fixos de cobrança, podendo ainda prolongar o tempo de estacionamento através do sistema.

A Polícia Municipal de Coimbra dispõe de "um interface com o sistema para verificar os estacionamentos realizados", disse David Mendes, indicando que os utentes, por seu turno, deverão introduzir o número de telemóvel e a matrícula da viatura.

Neste momento, segundo Mário Seborro, da PT, a empresa prevê a aplicação do mesmo sistema de pagamento móvel "em mais uma dezena de cidades portuguesas que tem em projecto", admitindo que venha a exportar esta tecnologia.

"África e Brasil serão as grandes prioridades", disse, em resposta a uma pergunta da agência Lusa sobre a eventual exportação do sistema para países da comunidade lusófona.

Publicado no jornal Sol

domingo, 24 de março de 2013

Ex-comandante da PM Coimbra em risco de ser acusado de nove crimes



“O ex-comandante da Polícia Municipal (PM) de Coimbra, António Leão, pode vir a ser acusado pelo Tribunal de Instrução Criminal da prática de mais dois crimes.

Depois de já ter acusado o antigo responsável da prática de sete crimes – dois de abuso de poder, um de falsificação e quatro de difamação agravada –, a Relação deu ontem provimento parcial ao recurso apresentado por alguns agentes da corporação que pretendiam que António Leão fosse também pronunciado da prática de dois crimes de denegação de justiça e prevaricação (instauração de processos disciplinares a dois agentes da PM e em que o comandante foi “juiz em causa própria”) e de um crime de abuso de poder contra outro agente (por indeferir trocas de serviço entre agentes como castigo).”

Publicado no jornal Diário as Beiras

quinta-feira, 21 de março de 2013

Violência doméstica causa alarme na Baixa de Coimbra

“Os gritos de uma mulher, na sua própria casa, num 3.º andar da rua Mário Pais, levaram vários vizinhos e transeuntes a ligar para o 112, ontem, pouco depois das 17H00.

A situação levou à intervenção da polícia (PSP e Polícia Municipal) e de uma ambulância.”

Publicado no Jornal Diário as Beiras

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O que o Povo pensa da Polícia Municipal

Segue um excerto preocupante de uma publicação que encontrei ->aqui<-

“ ...
O que sei, apenas por experiencia empírica, é que em Lisboa a Polícia Municipal funciona bem e admito, sendo o tipo de Polícia Municipal igual, que no Porto também funciona bem… Agora no resto do país… a história é diferente, vejamos:

Em Boticas, um pequeno concelho perto de Chaves, só há um agente e faz de motorista;
Em Cascais prenderam uma Magistrada do Ministério Público a conduzir fora de mão, bêbada, e não podem;
Em Coimbra o Comandante que foi acusado de abuso de poder, falsificação de documento e difamação agravada foi substituído por outro que manda e-mails com meninas exóticas para toda a Câmara Municipal;
Em Famalicão um dos funcionários traficava armas;
Em Guimarães um dos funcionários foi acusado de meter o dinheiro das multas ao bolso;
Em Oeiras um funcionário perdeu uma arma e nem ele nem o comissário responsável pelo armeiro foram investigados.
...“