A perda de rendimentos das famílias tem conduzido a crescentes situações de abandono de animais sendo por isso urgente adoptar medidas de carácter local que contribuam para atenuar estes efeitos.
Essas medidas passam sobretudo por estimular a cooperação do município com os particulares.
Por um lado, através do incentivo e apoio à figura do "animal comunitário" (animal adoptado por grupos locais de cidadãos que dele cuidam diariamente sob supervisão dos serviços municipais) junto das escolas e das empresas do concelho; por outro, através da consagração em termos regulamentares de um estatuto jurídico específico dos animais do concelho (que passa por não os considerar como coisas/objectos), adoptando-se os melhores exemplos europeus.
Os sintrenses podem e devem ambicionar ser pioneiros nesta matéria.
Medidas prioritárias:
(...)
Criar em cooperação com as juntas de freguesia e a Polícia Municipal um sistema de fiscalização desburocratizado que permita punir efectivamente os inúmeros casos de violação reiterada da Legislação de Protecção Animal em vigor, em particular no que concerne aos maus-tratos a animais;
(...)
Publicado no portal Marco Almeida
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quarta-feira, 25 de setembro de 2013
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Rui Rio recebe Marco Almeida (Porto)
Rui Rio vai receber em audiência, antes das eleições autárquicas de 29 de setembro, o candidato independente à Câmara de Sintra, Marco Almeida, numa atitude que parece desafiar, mais uma vez, a direção do PSD.
Vice-presidente de Fernando Seara em Sintra, Marco Almeida saiu do PSD para se recandidatar contra a lista oficial dos sociais democratas, encabeçada por Pedro Pinto. Fonte oficial da campanha de Marco Almeida diz ao CM que foi pedida uma audiência a Rui Rio no sentido de "partilhar experiências e, acima de tudo, valorizar o notável trabalho do atual presidente da Câmara Municipal do Porto".
O confronto entre Rio e o PSD subiu de tom com as declarações do candidato social-democrata no Porto, Luís Filipe Menezes, na convenção autárquica do partido em Vila Nova de Gaia.
É também conhecido o apoio discreto de Rio a Rui Moreira, o candidato independente apoiado pelo CDS no Porto. Moreira apresenta hoje o programa eleitoral no Mercado Ferreira Borges. Entre outras medidas, a que o CM teve acesso, Rui Moreira quer reforçar os meios de videovigilância e duplicar os efetivos da Polícia Municipal.
Publicado no Jornal Correio da Manhã
Vice-presidente de Fernando Seara em Sintra, Marco Almeida saiu do PSD para se recandidatar contra a lista oficial dos sociais democratas, encabeçada por Pedro Pinto. Fonte oficial da campanha de Marco Almeida diz ao CM que foi pedida uma audiência a Rui Rio no sentido de "partilhar experiências e, acima de tudo, valorizar o notável trabalho do atual presidente da Câmara Municipal do Porto".
O confronto entre Rio e o PSD subiu de tom com as declarações do candidato social-democrata no Porto, Luís Filipe Menezes, na convenção autárquica do partido em Vila Nova de Gaia.
É também conhecido o apoio discreto de Rio a Rui Moreira, o candidato independente apoiado pelo CDS no Porto. Moreira apresenta hoje o programa eleitoral no Mercado Ferreira Borges. Entre outras medidas, a que o CM teve acesso, Rui Moreira quer reforçar os meios de videovigilância e duplicar os efetivos da Polícia Municipal.
Publicado no Jornal Correio da Manhã
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