segunda-feira, 8 de abril de 2013

Tráfico de seres humanos... Sessão esclarecedora (Póvoa de Varzim)

O Município da Póvoa de Varzim, em parceria com Associação para o Planeamento da Família - Delegação Norte e com a Rede Social concelhia, realizou, na passada sexta-feira, um Workshop sobre Tráfico de Seres Humanos.

Andrea Silva, Vereadora da Ação Social, esclareceu que se trata de um assunto que está na ordem do dia e que tem vindo a agudizar-se com a crise.

Neste sentido, a autarca considera que a Câmara Municipal tem obrigação de contribuir para o esclarecimento das pessoas. Se a comunidade estiver informada sobre este fenómeno, será mais fácil sinalizá-lo e preveni-lo, advertiu Andrea Silva.

“Conhecer para prevenir: Tráfico de Seres Humanos” deu mote a uma sessão de trabalho dinamizada por Rita Moreira, psicóloga e técnica da Associação para o Planeamento da Família.

O Workshop contou com a presença de cerca de meia centena de participantes, onde destacamos a forte presença da GNR, PSP, Polícia Municipal, agentes educativos, e diversos técnicos das entidades parceiras da Rede Social.

Os participantes tomaram consciência, nesta primeira abordagem, da atualidade, pertinência e complexidade do tema.

Foi dado a conhecer os instrumentos legais que norteiam a matéria, contactos e estruturas de apoio à vítima de tráfico de seres humanos, como sinalizar uma vítima de tráfico, entre outros.

O Diagnóstico Social do concelho da Póvoa de Varzim não revela dados locais que evidenciem e sustentem prioridade nesta problemática. Contudo, a evolução dos tempos marcada pela crise aos mais diversos níveis, pode levar-nos, futuramente, a esta intervenção.

Neste sentido, este Workshop surgiu numa atitude de prevenção e de monitorização futura da problemática.

Publicado no Jornal Correio do Minho

domingo, 7 de abril de 2013

Vendedores ambulantes vão à Assembleia Municipal do Porto defender os seus interesses

Os vendedores ambulantes prometem estar presentes na reunião da Assembleia Municipal do Porto da próxima segunda-feira, para pedir “uma oportunidade para poderem trabalhar e cumprir” o regulamento da autarquia.

O porta-voz do grupo, João Ferreira, afirma que “um dos problemas é que o regulamento municipal de venda ambulante de produtos alimentares passou as multas de 100 para 800 a 1.000 euros”.

“Não somos contras penalizações, embora discordemos um bocado do valor delas. Compreendo a posição camarária”, salientou, concordando que “os vendedores, às vezes, também abusam”.

O porta-voz refere que “o regulamento foi criado a pensar na movida nocturna” e nos vendedores que se aproveitam dela, acabando, porém, segundo disse, por atingir os outros comerciantes da “mesma maneira”.

“A multa é a mesma para quem tem uma máquina de assar castanhas ou uma rulote”, exemplifica, realçando que a polícia municipal “apreende as máquinas, não as devolve e não passa os autos para pagar as multas”.

Os vendedores ambulantes lançaram um abaixo-assinado com as suas revindicações e, segundo João Ferreira, pretendem entregá-lo na Assembleia Municipal, no período em que público pode intervir.

O porta-voz explica ainda que a classe exige que a Câmara atribua “lugares para venda de pipocas e de algodão doce e disse que “há 4 meses que não são emitidas licenças fixas ou ocasionais” para esta actividade comercial de rua.

“Também queremos reivindicar a atribuição de lugares para a venda ambulante de cachorros” na cidade, tal como, observa, “acontece em todo o mundo”.

João Ferreira – que diz ter “um carro para venda de cachorros” – calcula que haverá “uns 100 vendedores ambulantes” de produtos alimentares pelas ruas do Porto.

O vendedor informa ainda que os vendedores ambulantes desconvocaram a manifestação que haviam marcado para quarta-feira, porque, entretanto, agendaram, “uma reunião nesse dia com o vereador Sousa Lemos”, que tutela, nomeadamente, a Fiscalização.

Publicado no jornal Porto24

sábado, 6 de abril de 2013

Câmara proíbe trânsito na zona da Rua Galeria de Paris (Porto)

A Câmara do Porto proibiu o trânsito no coração da zona movida na baixa do Porto, nas noites de fim-de-semana e de vésperas de feriado. Apenas os moradores têm agora permissão para circular de automóvel nas imediações da Rua Galeria de Paris, sendo que está prevista a colocação de pinos para controlar o acesso ao local.

A circulação automóvel passou a ser proibida nas ruas das Carmelitas, Cândido dos Reis, Galeria de Paris e Santa Teresa. À entrada destas artérias, foi colocada sinalização – no caso das Carmelitas o sinal foi colocado na curva que vem da Rua Senhor Filipe de Nery.

No sinal pode ler-se que o trânsito automóvel é proibido às sextas, sábados e vésperas de feriado, entre as 22h e as 24h, e aos sábados, domingos e feriados, das 0h às 4h, excepto para moradores.

Segundo apurou o P24 junto dos elementos da Polícia Municipal do Porto no local – a corporação tinha, esta sexta-feira à noite, 2 carros a ‘fechar’ as ruas das Carmelitas e Santa Teresa – que a proibição está em vigor “há 3 semanas” e que nas artérias em causa serão colocados pinos. A medida, segundo a Polícia Municipal, visa proporcionar maior segurança a quem anda na noite.

Publicado no jornal Porto24

sexta-feira, 5 de abril de 2013

CE, Artigo 50, al) f; RST, Sinal 11d... ou talvez não (Oeiras)

Quando pensávamos que a saída de Relvas nos traria um descanso por se ir embora o que muito advogava os benefícios das Polícias Metropolitanas, eis que um email nos quebra o sossego:

Um Cidadão resolveu enviar uma reclamação (que nos parece bem fundamentada, comprovada e sem grandes dúvidas qual seria a sua resolução num pais civilizado) que foi prontamente respondida pelo Serviço de Polícia Municipal de Oeiras.

Parece-nos que a resposta à reclamação está ao nível de seriedade, brio, profissionalismo e decoro do Sr. Ex-comandante de Famalicão agora condenado pela Justiça.

Segue o link para o Blog do reclamante A Gazeta de Miraflores

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Parcómetros a funcionar na Rua Conde S. Bento (Trofa)

A Rua Conde S. Bento tem parcómetros a funcionar. Os quatro equipamentos que foram colocados na segunda-feira, 1 de abril, e “estão em fase de experimentação”, afirmou fonte da autarquia da Trofa.

Uma vez que os antigos parcómetros “não tinham reparação e estavam obsoletos”, a Câmara Municipal decidiu substitui-los, já que a Rua Conde S. Bento “é a mais conflituosa e é onde existe a necessidade de regular o acesso aos lugares vagos para estacionamento, por ser um local comercial”. “Pretende-se dinamizar o comércio, por isso ao ter lugares taxados, haverá uma maior rotatividade nesses estacionamentos”, acrescentou fonte da autarquia.

Segundo a mesma fonte, esta decisão surgiu na sequência do pedido “dos proprietários dos estabelecimentos para que os parcómetros entrassem em funcionamento, pois os clientes que se dirigem àquelas lojas não têm estacionamentos vagos e optam por se deslocarem a outros locais, abandonando o comércio tradicional”.

A Polícia Municipal da Trofa está a promover uma acção de sensibilização desde quarta-feira, e até 12 de abril, para “informar os condutores que os parcómetros já se encontram em funcionamento”.

A fiscalização será feita “com regularidade” pela mesma autoridade.

A autarquia optou pelo “aluguer” dos parcómetros, o qual inclui “a manutenção” dos mesmos.

Fonte da autarquia assegurou ainda que o executivo a “estudar” a “renovação de todos os equipamentos que encontram avariados” no concelho e o possível “alargamento a outras artérias da cidade”.

O custo do estacionamento é de 50 cêntimos a hora.

Publicado no jornal O Notícias da Trofa

Lisboa mais segura

A Câmara Municipal de Lisboa assina, no dia 5 de Abril, um contrato para instalar 27 câmaras de videovigilância no local. Os equipamentos deverão começar a funcionar no mês de Agosto.

O Bairro Alto não será, no entanto, a única zona a usufruir de maior segurança. O desenho da videovigilância para a Baixa de Lisboa, abrange uma área que se estende do Cais do Sodré ao Martim Moniz, Intendente e Avenida Almirante Reis, até à Alameda D. Afonso Henriques.

O objectivo da autarquia lisboeta é desenvolver uma política de polícia de proximidade para que os cidadãos sintam que há agentes das forças dos serviços de segurança na rua que estão próximos de si.

O contrato será assinado entre o comandante da Polícia Municipal de Lisboa e a empresa que venceu o concurso, entre as 17 concorrentes.

Publicado no jornal Expresso do Oriente

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Moradores evacuados das habitações (Guimarães)

Os moradores do Complexo de vivendas geminadas que está em risco de derrocada, junto à Circular Urbana, receberam autorização para regressar a casa mas apenas para retirarem documentos e alguns pertences para poderem passar a noite. Os alicerces das habitações, construídas sob um aterro, já sucumbiram à derrocada. Neste momento os Bombeiros de Guimarães, a Proteção Civil e a Polícia Municipal estão no local para evitar o pior. A situação é muito delicada e por isso os moradores não vão poder pernoitar nas habitações. A estrada permanece cortada ao trânsito e "não há previsão de hora para restabelecer a circulação" devido ao perigo de desabamento do prédio. Nesta altura no local já estão retroescavadoras e camiões para começarem a remover a grande quantidade de terra que aluiu.

Publicado no sítio da rádio Fundação