Polícia espanca e tortura mulher (Sintra)

Elemento da Polícia Municipal, de 38 anos, vivia no prédio da vítima, de 37 anos, na Tapada das Mercês. Está em prisão preventiva.

Filho da casal estava no quarto ao lado.

Publicado no jornal Correio da Manhã

Câmara de Lisboa com luz verde para fotografar carros antigos

No prazo de dois meses ou três no máximo, os carros com matrículas anteriores a 1992 e 1996 que circularem nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), em Lisboa, vão poder ser detectados por um sistema semelhante ao usado nos pórticos das antigas Scuts, que vai finalmente permitir à Polícia Municipal multar os automobilistas. Ainda não há data certa, mas esse tempo é "mais do que suficiente" para a câmara municipal ter o dispositivo "instalado e a funcionar" em 11 semáforos da capital, assegurou ontem ao i o vereador Nunes da Silva. Depois de esperar quase cinco meses pela autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a decisão está agora unicamente dependente do presidente António Costa, que irá assumir o pelouro da Mobilidade.

"É só o Sr. Presidente querer, nós temos tudo preparado", explicou Nunes da Silva, que não conseguiu avançar uma data para as novas regras entrarem em vigor, nem precisar o investimento feito no projecto. Só a 8 de Outubro a comissão emitiu o seu parecer sobre o pedido que, como na altura adiantou ao i, a autarquia fez a 22 de Maio - cinco semanas antes da data inicialmente avançada (2 de Julho) para o dispositivo entrar em funcionamento.

Em causa está a introdução em 11 semáforos de Lisboa (ver caixa ao lado) de um sistema de leitura de matrículas, accionado sempre que detectarem um veículo com mais de 17 ou 21 anos (conforme a zona), que desde Abril e Junho de 2011, respectivamente, estão proibidos de circularem em determinadas artérias da capital.

A comissão de protecção de dados autorizou o tratamento de dados para identificar o veículo em infracção às "normas que regulamentam a ZER", lê-se no documento, no qual se ressalva que "a informação recolhida" - matrícula, local, data e hora da infracção - não pode ser usada para "qualquer outra finalidade". Para Nunes da Silva, porém, o processo de apreciação "podia ter sido bastante célere" dado que bastaria à CNPD " verificar os objectivos [do sistema] e ver se os locais de instalação eram adequados".

O mecanismo pressupõe a criação de um "algoritmo", uma base de dados das matrículas nacionais com data anteriores a 1992 e 1996, no âmbito das ZER. Uma vez detectadas, as matrículas são encaminhadas para a Polícia Municipal, que depois recolhe "nome e morada" do proprietário. No parecer, a CNPD refere que foram levantadas "algumas interrogações" quanto à privacidade e "possibilidade" de serem criados "perfis individuais de condutores". A comissão avisa até que "se não forem estabelecidos mecanismos rigorosos de tratamento, conservação e acesso à informação", o sistema envolve "riscos de intromissão na vida privada". Na página seguinte do parecer, contudo, admite ser "impraticável ter agentes da autoridade a verificar, um a um, os veículos que acedem ao centro da cidade de Lisboa", para justificar que "o sistema proposto é uma forma viável" de atingir o objectivo "a que se propõe".

As áreas fiscalizadas foram acordadas em 2008, quando a câmara assinou um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de modo a cumprir as directivas europeias sobre a qualidade do ar nas cidades. Em média, Lisboa regista cerca de 70 dias por ano em que ultrapassa os limites, quando a Comissão Europeia fixou o máximo de 35. Na Avenida da Liberdade, por exemplo, Nunes da Silva apontou que, segundo as últimas monitorizações, os táxis e "alguns transportes colectivos" representam "praticamente um terço das emissões". As infracções já levaram a Comissão Europeia a entrar com um processo judicial contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, que poderá culminar no pagamento de uma multa a rondar os 2 milhões de euros.

Publicado no jornal ionline

BE/Porto quer que MAI avalie intervenção da Polícia Municipal no despejo da Seiva Trupe

O Bloco de Esquerda (BE) do Porto apelou hoje ao Ministério da Administração Interna (MAI) para que avalie a legitimidade da acção da Polícia Municipal na desocupação da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre.

Em comunicado, o grupo municipal do Porto do BE disse que o despejo da Seiva Trupe "só pode ser entendido como uma manifestação do ódio político que [o presidente da Câmara] Rui Rio sempre nutriu face aos grupos de teatro que não se sujeitaram ao papel de seus agentes de propaganda".

"A utilização, de novo, da Polícia Municipal como instrumento da vingança política de Rui Rio coloca as maiores preocupações ao BE que não deixará de suscitar a apreciação pelo MAI da legalidade da sua conduta", acrescentaram os elementos do BE, vários dos quais estiveram hoje presentes à porta do Teatro do Campo Alegre durante uma conferência de imprensa da companhia de teatro que até esta semana era residente naquele espaço.

Publicado no jornal Expresso

PCP/Porto acusa Rui Rio de "vingança em final de mandato" por despejar Seiva Trupe

A Direção da Organização Regional do Porto do PCP acusou hoje o presidente da Câmara, Rui Rio, de ter efetuado uma "vingança em final de mandato" de forma "pidesca" ao despejar a companhia teatral Seiva Trupe.

"À boa maneira pidesca, Rui Rio assume-se juiz em causa própria e ordenou que durante a noite a Polícia Municipal fosse fazer o despejo coercivo, levando inclusive materiais e cenário da instituição, pondo mesmo em causa a estreia da peça agendada para o final deste mês", referiu o PCP em comunicado, na sequência de ter sido divulgado que a companhia de teatro, residente no Teatro do Campo Alegre há 13 anos, havia sido despejada por falta de pagamento de uma dívida.

Assim, a organização distrital do PCP vai pedir uma reunião urgente à Seiva Trupe e realizar uma "firme e imediata intervenção junto da Câmara Municipal do Porto condenando esta atitude e exigindo explicações".

Publicado no jornal Expresso

Simulacro de incêndio no Forum Coimbra

Está a decorrer no Forum Coimbra um simulacro que tem como objectivo testar o plano de segurança e a capacidade de resposta do Centro Comercial e das respectivas Lojas, assim como a respectiva interligação com as entidades externas de Socorro.

O simulacro tem como cenário previsto um incêndio na loja Primark com retirada de dois feridos, seguido de evacuação total da Loja. Será também efectuada uma evacuação total do Centro Comercial. Esta situação desencadeará a intervenção das equipas internas do Forum Coimbra e apoio das entidades externas de Socorro.

Neste simulacro vão estar envolvidas equipas do Forum Coimbra e suas lojas, dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, dos Bombeiros Voluntários de Coimbra, da PSP, da Policia Municipal e do Serviço Regional de Protecção Civil.

Publicado no jornal Notícias de Coimbra

Trânsito condicionado no domingo entre Lisboa e Algés

No próximo domingo vai ser mais difícil circular de automóvel entre Lisboa e Algés, por causa da prova de triatlo, que vai decorrer em Belém, noticia a rádio Renascença.

Os condicionamentos vão incidir na Avenida Brasília, essencialmente no sentido Lisboa-Algés, que vai ser cortada ao trânsito entre as 9h10 e as 11h50, entre a Doca Pesca e o Museu da Electricidade.

Já entre as 12h10 e as 14h30, o corte da circulação vai incidir entre a Doca Pesca e o Viaduto Metálico de Alcântara, no mesmo sentido.

No sentido contrário, Algés – Lisboa, a circulação vai realizar-se na via do lado ribeirinho.

A Polícia Municipal e a PSP, organismos que vão coordenar as alterações à circulação, garantiram que a passagem de viaturas oficiais, de emergência e de veículos de transporte com origem e destino no Porto de Lisboa não vai ser afectada.

A circulação sobre o Viaduto de Alcântara vai ser permitida, excepcionalmente, a veículos pesados, de acordo com a Renascença.

Publicado no jornal Notícias ao Minuto

“A Terra Treme” no NorteShoping (Matosinhos)

O exercício “A Terra Treme” terá a duração de um minuto e qualquer cidadão pode participar, individualmente ou em grupo. No NorteShopping o exercício, que contará com a participação da Proteção Civil de Matosinhos, Polícia Municipal de Matosinhos, do Núcleo de Matosinhos da Cruz Vermelha, dos Bombeiros Voluntários de Leixões e do K9 Rodrigues, decorrerá na Praça da Restauração e contará com a presença de cerca de 120 crianças da EB1 Quinta de S. Gens.

Os cães especializados de busca e salvamento da equipa K9, vão também aliar-se à comemoração deste dia, demonstrando o profissionalismo e eficiência de quatro patas em situações de emergência.

O exercício ajudará a população a conhecer e praticar os três gestos que podem salvar vidas em caso de sismo. Durante o exercício, os cidadãos devem BAIXAR-SE sobre os joelhos, uma posição que evita cair em caso de ocorrência de sismo, (também designado por terramoto ou tremor de terra). Deverão PROTEGER a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos, procurando abrigar-se, se possível colocando-se sob uma mesa resistente e segurar-se firmemente a ela. Por fim, AGUARDAR até que a ‘terra pare de tremer’.

Pretende-se, sobretudo, envolver todas as comunidades nesta ação de sensibilização e de preparação, contribuindo de uma forma ativa para o aumento da preparação dos indivíduos, enquanto responsáveis de primeira linha pela sua autoproteção em situação de emergência.

“Esta iniciativa insere-se no compromisso do centro para com a comunidade local de informar, sensibilizar e esclarecer a população para questões tão importantes como a segurança, a proteção e a prevenção, no âmbito da Política de Responsabilidade Corporativa do NorteShopping”, diz o diretor do centro, João Fonseca.

Para inscrever-se na iniciativa, individualmente ou em grupo (famílias, escolas, empresas, organizações públicas e privadas), basta aceder a www.aterratreme.pt, promovendo a animação desse minuto, o debate e a partilha de ideias antes ou após o exercício, de forma a melhorar algumas fragilidades identificadas, organizando desde já o exercício do próximo ano.

Publicado no jornal O Primeiro de Janeiro