A razão do nosso luto

Por volta da 01h da madrugada do passado dia 13 de janeiro, um agente da Polícia Municipal de Gaia suicidou-se em plena esquadra policial.

Segundo o AUDIÊNCIA conseguiu apurar, o elemento da Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia levantou a "arma do armeiro e suicidou-se com ela na mudança de turno", referiram fontes não identificadas. Apesar dos esforços realizados, até ao fecho da edição não foi possível apurar mais informações sobre este acontecimento, uma vez que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contactada pelo AUDIÊNCIA, assumiu a postura de não relevar quaisquer dados sobre este incidente com as forças de segurança, "para preservar a intimidade e a privacidade da família", como afirmaram os responsáveis da autarquia gaiense.

Segundo os autores de um estudo publicado no British Medical Journal, desde 2009, um ano depois de a crise se ter estalado, o número de suicídios disparou tanto na Europa como na América. A nível do continente europeu, a situação afetou sobretudo os jovens e, entre os americanos, os homens entre os 45 e os 64 anos. Em Portugal os dados mais recentes dizem respeito a 2011, onde se registaram mais 110 suicídios do que em 2010, segundo o Instituto de Medicina Legal (IML). Os 1208 casos registados nesse ano, correspondem a três suicídios por dia, e os casos confirmados até final do ano passado estão longe de retratar a real dimensão deste fenómeno, já que “muitas vezes o Ministério Público dispensa a autópsia quando tem suspeitas fundadas de que não houve crime”, conforme esclareceu Duarte Nuno Vieira, presidente do IML.

Publicado no jornal Audiência

Luto

Recebemos um triste notícia via email, por esse facto, este blogue encontra-se de luto.

Até sempre camarada.

Concessão do estacionamento em Braga acaba em batalha judicial

Há mais de dois meses que os bracarenses deixaram de pagar pelo estacionamento em 27 ruas da cidade, depois de o novo executivo ter anulado o aumento do número de artérias concessionadas a uma entidade privada. Apesar de a decisão da autarquia estar consumada, o assunto está longe de ficar resolvido, tendo-se transformado numa batalha judicial.

A empresa concessionária interpôs uma providência cautelar, aceite pelo tribunal, mas a câmara não suspendeu a decisão, invocando o interesse público. Agora pode reagir na Justiça à resistência da firma em retirar as máquinas de pagamento das ruas.

A providência cautelar da Esse-Estacionamento Subterrâneo e à Superfície deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga no mês passado. A empresa requeria a suspensão da eficácia da deliberação de câmara de 28 de Outubro, que anulava o alargamento do estacionamento regulado por parquímetros a quase três dezenas de ruas, uma decisão que tinha sido aprovada no início do ano pelo anterior executivo. Na acção principal, a empresa estima também um conjunto de perdas resultantes desta medida da câmara e avança com um pedido de indemnização, num valor que não foi tornado público.

Contactada pelo PÚBLICO, a empresa confirma “que intentou uma providência cautelar com vista à suspensão da eficácia” da decisão da autarquia. “A Esse continua firme na decisão de fazer valer os seus direitos, contratualmente assumidos com o município”, sublinha, em nota escrita, a administração da firma que pertence ao grupo Britalar, detido pelo presidente do Sporting de Braga, António Salvador.

Entretanto, a providência cautelar foi aceite pelo TAF de Braga, o que em circunstâncias normais devia implicar a suspensão da decisão da câmara. No entanto, o executivo liderado por Ricardo Rio decidiu não cumprir essa determinação, fazendo uso de uma prerrogativa legal. Na contestação, a autarquia invoca a “grave lesão do interesse público” que resultaria do regresso do pagamento dos parquímetros e alega que daí resultaria uma “oneração para as famílias, numa altura em que muitas são já as frentes de ataque que têm que suportar”.

No mesmo documento, a autarquia volta a contestar as razões que motivaram o alargamento da área concessionada, lembrando que afectava zonas residenciais e foi motivo de protestos por parte dos munícipes. A reversão da decisão anterior veio “repor a mais básica e intuitiva noção de interesse publico”, defende a Câmara de Braga.

Enquanto decorre a acção principal da empresa contra o município, as duas entidades deverão envolver-se numa nova frente de batalha jurídica. Tudo porque a Esse não cumpriu o ultimato da autarquia, feito no início de Dezembro, que lhe dava dez dias para retirar as máquinas de pagamento das ruas onde deixou de ser pago o estacionamento.

A empresa não avança nenhum motivo para esta decisão. Já a autarquia está a estudar a possibilidade de exigir o cumprimento desse despacho coercivamente, podendo avançar com um novo processo judicial para fazer cumprir a ordem.

Entretanto, os serviços municipais iniciaram a retirada da sinalização vertical informativa de zona de estacionamento pago em todas as ruas suprimidas pela deliberação de Outubro. Em várias desses locais, os parquímetros foram também cobertos com plásticos negros ou fitas de sinalização da Polícia Municipal, anunciando aos automobilistas o fim da obrigatoriedade do pagamento nessas artérias.

Publicado no jornal Público

Polícia Municipal de Trofa

O “Cumprimento de um dever imposto por lei ou por ordem legítima de autoridade” motivou o arquivamento da queixa da presidente da Juventude Social Democrata contra a Polícia Municipal da Trofa, pela retirada de cartazes alusivos ao mau estado das estradas.

A Procuradoria da República de Santo Tirso arquivou a queixa de Sofia Matos, presidente da Juventude Social Democrata, contra a Polícia Municipal (PM) da Trofa pela retirada de 19 cartazes colocados nalgumas vias do concelho alusivas ao mau estado do piso, no dia 27 de abril de 2013. A procuradora-adjunta refere, no despacho de arquivamento, a que o NT teve acesso, que “a tipologia dos cartazes é suscetível de ser confundida com sinais de trânsito, conforme se constata pela visualização das fotografias” e que a ação da Polícia Municipal é legal, pois “não é ilícito o facto praticado no cumprimento de um dever imposto por lei ou por ordem legítima de autoridade”.

Os dois agentes da Polícia Municipal confirmaram a retirada de 19 cartazes – que foram levantados por um elemento da JSD no dia 21 de maio de 2013 – alegando que estavam em contravenção com o disposto no nº 3 do artigo 5.º do Código da Estrada, que sustenta que “não podem ser colocados nas vias públicas ou nas suas proximidades quadros, painéis, anúncios, cartazes” que possam “confundir-se com os sinais de trânsito ou prejudicar a sua visibilidade ou reconhecimento”, “prejudicar a visibilidade”, “perturbar a atenção do condutor” ou “comprometer a segurança de peões nos passeios”.

A juventude partidária comunicou que foram retirados entre 30 a 40 cartazes, mas segundo o despacho de arquivamento não se colheram “indícios” de “quem subtraiu” os restantes, uma vez que “não se vislumbra razões” para os agentes “faltarem à verdade, já que, se efetivamente tivessem retirado todos os cartazes, poderiam sempre invocar que os mesmos estavam em violação do disposto na referida norma, o que seria credível, face às fotografias”.

Sérgio Inverneiro, à data comandante da PM da Trofa, em declarações ao NT, considerou o arquivamento “a decisão natural num processo em que só se esperava este desfecho”, pois as placas colocadas pela JSD “eram facilmente confundidas com sinais de trânsito”, inclusive algumas postas “perto de passadeiras de atravessamento de peões”. “Foram retiradas aquelas que constituíram perigo para quem circula na via pública, nas vias principais, e houve outras que também podiam, mas como a infração não era tão grave, não foram retiradas”, frisou.

Por sua vez, Sofia Matos adiantou ao NT que o processo culminou, porque decidiu “não avançar com a queixa-crime contra a Polícia Municipal”. “Entendo agora que se trata tão só de uma querela política e não jurídica, tanto assim é que o povo da Trofa já deu a sua resposta, reprovando a sua gestão nas urnas”. Para Sofia Matos “é mais importante a vitória do PSD na Trofa do que outra vitória que pudesse conseguir nos tribunais”, no entanto “conseguiu-se provar que a Polícia Municipal retirou 19 cartazes, a mando da presidente da Câmara, que o confirmou em Assembleia Municipal, e que foram colocados 40 cartazes”. A presidente da JSD salientou que o objetivo dos cartazes era “chamar a atenção para o problema dos buracos e das acessibilidades” e fazer deste um tema da campanha eleitoral. “Estou contente, porque depois de tudo o que se passou conseguiu-se fazer alguma coisa por isso, porque, neste mandato, o executivo já tapou mais de 300 buracos nas estradas nacionais e municipais da Trofa”, sustentou.

Publicado no jornal O Notícias da Trofa

Polícia Municpal de Cascais

Director da Polícia Municipal de Cascais envolvido em furto no Freeport.

Marginais no Porto e Matosinhos continuam fechadas

Funcionários da Câmara do Porto, dos Sapadores Bombeiros e da Polícia Marítima estão desde o início da manhã a proceder à limpeza da zona que na segunda-feira foi varrida por uma onda gigante na foz do Douro.

Os trabalhos estão a incidir sobretudo na zona da praia da Ourigo, onde se concentram muitos detritos, a maior parte de madeira. Parte do restaurante "Shis" ficou destruída, encontrando-se o entulho amontoado na areia da praia do Ourigo.

Segundo o comandante da Policia Municipal, Leitão da Silva, o trânsito na marginal apenas será reaberto ao final do dia.

A ondulação do mar continua muito forte, mas esta manhã já é possível ver o areal.

Cerca de duas dezenas de curiosos estão atrás da barreira de segurança colocada pela autarquia a observar os trabalhos de remoção de lixo.

No distrito do Porto, um dos mais atingidos pelo mau tempo, o Centro Distrital de Operações de Socorro disse que não há registo de danos causados pelo mau tempo e pela forte ondulação do mar durante a madrugada.

Contudo, o CDOS referiu que, por precaução, mantêm-se encerradas ao trânsito várias vias da orla costeira nas zonas do Porto e Matosinhos, onde na segunda-feira se registaram várias ocorrências.

Publicado no Jornal de Notícias

Estacionamento em Oeiras

Hoje, fomos informados que o Blog A Nossa Terrinha, efectuou uma critica às forças policiais que trabalham no município. Contudo, destacamos esta notícia devido aos comentários de alguns leitores do blog supra indicado.