quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Albufeira assinala o Dia Internacional da Proteção Civil durante dois dias
Uma exposição, apresentações técnicas e workshops integram o programa da 1.ª Feira da Protecção Civil, que vai decorrer no Espaço Multiusos de Albufeira (EMA), nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Protecção Civil.
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Albufeira, vai contar com o envolvimento de vários agentes da Protecção Civil (Bombeiros, GNR, Cruz Vermelha, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, INEM e Polícia Municipal), bem como das principais entidades cooperantes.
Trata-se de uma forma de chamar a atenção da população para a importância da protecção civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer os meios e recursos disponíveis, quer ao nível da prevenção quer em situação de acidentes e catástrofes.
O evento irá decorrer durante dois dias, das 9:30 horas às 19:00, em simultâneo nos dois espaços do EMA.
A sala A irá acolher uma exposição, onde estarão patentes os principais meios de Intervenção no terreno dos agentes de protecção civil, contando-se, igualmente, com a participação de algumas empresas na área da protecção e segurança.
Os workshops decorrem na sala B, sob o seguinte programa: dia 28 de Fevereiro, «Segurança Contra Incêndio em Edifícios Hoteleiros e Empreendimentos Turísticos» (APSEI), às 11:00; «Apresentação das Equipas de Apoio Psicossocial» (ANPC), 14:00; «Responsabilidade do Empregador/Trabalhador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho» (ACT), 15:00; «Comunicar em Segurança na Internet» (GNR), 16:30; e «Transporte de Crianças/Sistemas de Retenção» (GNR), 17:30; dia 1 de Março, «Apresentação do Plano Municipal de Emergência» (SMPC), 10:00; «Sistema Integrado de Emergência Médica» (INEM), 14:00; «Primeiros Socorros» (CVP), 15:00; e «Incêndios Urbanos/Segurança no Lar» (BVA), 16:30.
Para mais informações, os interessados poderão utilizar os contactos 289570789 e 289598810.
As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas pelo endereço electrónico inscricao@cm-albufeira.pt.
Publicado no jornal Diário Online (Algarve)
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Albufeira, vai contar com o envolvimento de vários agentes da Protecção Civil (Bombeiros, GNR, Cruz Vermelha, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, INEM e Polícia Municipal), bem como das principais entidades cooperantes.
Trata-se de uma forma de chamar a atenção da população para a importância da protecção civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer os meios e recursos disponíveis, quer ao nível da prevenção quer em situação de acidentes e catástrofes.
O evento irá decorrer durante dois dias, das 9:30 horas às 19:00, em simultâneo nos dois espaços do EMA.
A sala A irá acolher uma exposição, onde estarão patentes os principais meios de Intervenção no terreno dos agentes de protecção civil, contando-se, igualmente, com a participação de algumas empresas na área da protecção e segurança.
Os workshops decorrem na sala B, sob o seguinte programa: dia 28 de Fevereiro, «Segurança Contra Incêndio em Edifícios Hoteleiros e Empreendimentos Turísticos» (APSEI), às 11:00; «Apresentação das Equipas de Apoio Psicossocial» (ANPC), 14:00; «Responsabilidade do Empregador/Trabalhador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho» (ACT), 15:00; «Comunicar em Segurança na Internet» (GNR), 16:30; e «Transporte de Crianças/Sistemas de Retenção» (GNR), 17:30; dia 1 de Março, «Apresentação do Plano Municipal de Emergência» (SMPC), 10:00; «Sistema Integrado de Emergência Médica» (INEM), 14:00; «Primeiros Socorros» (CVP), 15:00; e «Incêndios Urbanos/Segurança no Lar» (BVA), 16:30.
Para mais informações, os interessados poderão utilizar os contactos 289570789 e 289598810.
As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas pelo endereço electrónico inscricao@cm-albufeira.pt.
Publicado no jornal Diário Online (Algarve)
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
A Polícia que não pode prender
Em Portugal existe uma polícia que não pode prender e que já fez uma greve. Estou - concretamente - a falar da Polícia Municipal. Um órgão de polícia (não criminal), ou seja, e na terminologia mais técnica, um OP que não é OPC. Trata-se - em bom rigor - não de "uma polícia" mas sim de "várias polícias", donde a designação de Polícias Municipais, usada muitas vezes no plural.
E se, de algum modo, esta introdução pode parecer confusa é porque - justamente - este modelo de polícias (ou melhor, a sua ausência) revela - uma vez mais - a falta de definição de orientações e de modelo para o policiamento em Portugal. Aliás, e no caso concreto das Polícias Municipais (PM), o que existe é uma duplicidade, em meu entender muito pouco saudável, para a organização e para o funcionamento destes órgãos de polícia.
Na verdade, as PM de Lisboa e do Porto estão dotadas (embora deficientemente) de profissionais oriundos da PSP e como tal - e de forma perfeitamente justa, a meu ver - integrados no regime de carreiras e de salários desta grande polícia. Contudo, e nas restantes autarquias em que existem PM, estas encontram-se integradas - de um modo desajustado e que esteve na origem de uma greve no Verão passado-- num estatuto de carreiras e de salários que - para uma profissão que se pretende digna e salvaguardada de comportamentos menos éticos - só pode envergonhar aqueles que persistem neste erro.
Para além desta questão de estatuto dual - a fazer pensar que existem PM de primeira e PM de segunda -, há, ainda, um problema de tutela e de hierarquia. Ou seja: se é verdade que estes profissionais são um OP, eles encontram-se na dependência dos respectivos presidentes da autarquia. Ora independentemente dos mecanismos legais, formais ou de autoridade e de liderança e comando que - eventualmente - possam impedir situações de abuso de poder e dissuadir comportamentos de prepotência, a verdade é que Portugal é, pela sua dimensão, um país onde dificilmente se justifica a existência deste tipo de OP.
Ora o que - em meu entender - constituiria uma solução adequada para o estatuto e modelo das PM poderia passar por uma clarificação das competências que uma PM deve ter. Isto é: julgo que as competências de uma PM devem corresponder àquelas que relevam de todos os normativos camarários. Esta seria - bem entendido - uma solução que excluiria as questões relativas ao ordenamento do trânsito e que remeteria as PM, com um estatuto digno e igual em todo o País, para o exercício de funções indispensáveis aos deveres de fiscalização e de aplicação dos normativos autárquicos.
Assim sendo - e para as restantes funções que uma polícia deve desempenhar -, ficariam, e muito bem, nas mãos de um OPC os aspectos referentes a um policiamento de proximidade e de ordem pública. E o cidadão teria - como é seu direito - uma polícia nas ruas. Que está perto, que pode prender e que contribui para o sentimento de segurança, indispensável, como sabemos, para que a economia cresça e o comércio se desenvolva.
Publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais
E se, de algum modo, esta introdução pode parecer confusa é porque - justamente - este modelo de polícias (ou melhor, a sua ausência) revela - uma vez mais - a falta de definição de orientações e de modelo para o policiamento em Portugal. Aliás, e no caso concreto das Polícias Municipais (PM), o que existe é uma duplicidade, em meu entender muito pouco saudável, para a organização e para o funcionamento destes órgãos de polícia.
Na verdade, as PM de Lisboa e do Porto estão dotadas (embora deficientemente) de profissionais oriundos da PSP e como tal - e de forma perfeitamente justa, a meu ver - integrados no regime de carreiras e de salários desta grande polícia. Contudo, e nas restantes autarquias em que existem PM, estas encontram-se integradas - de um modo desajustado e que esteve na origem de uma greve no Verão passado-- num estatuto de carreiras e de salários que - para uma profissão que se pretende digna e salvaguardada de comportamentos menos éticos - só pode envergonhar aqueles que persistem neste erro.
Para além desta questão de estatuto dual - a fazer pensar que existem PM de primeira e PM de segunda -, há, ainda, um problema de tutela e de hierarquia. Ou seja: se é verdade que estes profissionais são um OP, eles encontram-se na dependência dos respectivos presidentes da autarquia. Ora independentemente dos mecanismos legais, formais ou de autoridade e de liderança e comando que - eventualmente - possam impedir situações de abuso de poder e dissuadir comportamentos de prepotência, a verdade é que Portugal é, pela sua dimensão, um país onde dificilmente se justifica a existência deste tipo de OP.
Ora o que - em meu entender - constituiria uma solução adequada para o estatuto e modelo das PM poderia passar por uma clarificação das competências que uma PM deve ter. Isto é: julgo que as competências de uma PM devem corresponder àquelas que relevam de todos os normativos camarários. Esta seria - bem entendido - uma solução que excluiria as questões relativas ao ordenamento do trânsito e que remeteria as PM, com um estatuto digno e igual em todo o País, para o exercício de funções indispensáveis aos deveres de fiscalização e de aplicação dos normativos autárquicos.
Assim sendo - e para as restantes funções que uma polícia deve desempenhar -, ficariam, e muito bem, nas mãos de um OPC os aspectos referentes a um policiamento de proximidade e de ordem pública. E o cidadão teria - como é seu direito - uma polícia nas ruas. Que está perto, que pode prender e que contribui para o sentimento de segurança, indispensável, como sabemos, para que a economia cresça e o comércio se desenvolva.
Publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Câmara quer “refocalizar” actividade da Polícia Municipal (Viseu)
Polícia Municipal sem comandante
A Câmara pretende redefinir as áreas de responsabilidade da Polícia Municipal. A revelação foi feita ao nosso Jornal, pelo presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicando que será um dossiê que pretende analisar em breve.
Publicado no jornal Diário de Viseu
A Câmara pretende redefinir as áreas de responsabilidade da Polícia Municipal. A revelação foi feita ao nosso Jornal, pelo presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicando que será um dossiê que pretende analisar em breve.
Publicado no jornal Diário de Viseu
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Um ano de "O Polícia Municipal"
Hoje o Blogue O Polícia Municipal festeja o seu primeiro aniversário.
Mais de 15 mil visitas depois estamos encorajados a continuar a divulgar o trabalho realizado pela Polícia Municipal. Agradecemos as contribuições que temos recebido, contudo, os projectos só são viáveis com o apoio de todos.
Muito Obrigado aos nossos leitores.
Mais de 15 mil visitas depois estamos encorajados a continuar a divulgar o trabalho realizado pela Polícia Municipal. Agradecemos as contribuições que temos recebido, contudo, os projectos só são viáveis com o apoio de todos.
Muito Obrigado aos nossos leitores.
sábado, 8 de fevereiro de 2014
Perder Não É Vergonha, Vergonha É Não Tentar
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Câmara já tem relatório sobre incidentes na Polícia Municipal de Braga
O autarca reafirmou a intenção de identificar eventuais responsabilidades criminais dos actos denunciados, no final de Janeiro, por João Paulo Vareta, nomeadamente o “manuseamento maldoso de armas, mau uso de armamento e munições, assim como uso das mesmas fora das condições de segurança”.
O presidente da câmara aceitou a demissão do comandante da Polícia Municipal, na sequência das denúncias públicas que este fez de “actos de terrorismo institucional de grave violência psicológica por um grupo de agentes que se esconde atrás do anonimato e dissimulação”.
Na reunião em que aceitou o pedido de demissão, Rio pediu a João Paulo Vareta que “participasse formalmente” contra os agentes apontados como autores de actos de indisciplina e insubordinação, “de maneira a que os factos possam ser esclarecidos, quer aqueles que se revistam de natureza disciplinar, quer aqueles que se possam revestir, como ele sugeriu, de natureza criminal”.
A participação dos factos relatados pelo ex-comandante ao Ministério Público está dependente da avaliação dos mesmos por parte dos serviços municipais, esclareceu ontem o presidente da câmara.
Ricardo Rio decidiu não nomear um novo comandante da Polícia Municipal, sendo a liderança da mesma sido entregue ao vice-presidente Firmino Marques.
No cargo de comandante desde 2010, o coronel João Paulo Vareta afirmou, na hora da demissão, que “numa organização de segurança não pode haver este tipo de comportamentos por parte de agentes que se escondem atrás de um eventual anonimato para incutir medo”. Publicado no Correio do Minho
Subscrever:
Mensagens (Atom)