A CDU de Gaia criticou hoje a "tentativa de municipalização" dos serviços públicos por parte do Governo e exigiu da câmara uma "posição firme de rejeição" de tal transferência de competências.
"Nós rejeitamos essa política assumida e proposta pelo governo [de transferência de competências] e entendemos que a câmara o também deveria rejeitar. Nós rejeitamos a municipalização dos serviços públicos, até porque conduz à privatização dos mesmos", frisou Diana Ferreira, deputada da CDU na Assembleia Municipal de Gaia.
A comunista defendeu que "os serviços públicos devem manter-se na sua totalidade na esfera pública e devem ter uma responsabilidade do Governo central, principalmente em áreas de funções sociais do estado [como saúde, educação e protecção social]", pelo que a "câmara municipal deve rejeitar estas políticas".
Em resposta, o presidente da câmara de Gaia afirmou que "há serviços que é importante que sejam entregues às câmaras municipais" e que "o raciocínio da CDU é um raciocínio generalista" e "está a fazer uma confusão entre municipalização e privatização".
"Para mim essa questão levanta outra mais polémica, fiquei a saber que a CDU é uma força partidária centralista e que defende o centralismo, porque só uma força partidária centralista é que se opõe cegamente à municipalização de serviços [e] eu não posso, de maneira nenhuma, estar a favor disso", sustentou Vítor Rodrigues.
Também hoje a CDU de Gaia criticou um despacho da câmara municipal segundo o qual a Polícia Municipal apenas assegurará serviços em festas de cariz local "dentro horário normal e condicionada aos agentes disponíveis", cabendo às juntas de freguesia, comissões de festas e instituições o custo do serviço fora de tal horário.
"O que nós denunciamos, e que também criticamos, é que as colectividades, associações, instituições, juntas de freguesia, que promovem festas populares, que são feitas para o povo e pelo povo, (...) não estão a ter a prioridade que devem pela câmara", acusou Diana Ferreira.
À Lusa, Vítor Rodrigues explicou que "a Polícia Municipal de Gaia é a única força de segurança que opera gratuitamente para tudo o que são instituições do concelho" o que "tornou insuportável a pressão, em horário extraordinário, de juntas de freguesia e comissões de festas".
"O meu despacho não tem nada a ver com questões de penalização a comissões de festas ou juntas de freguesia (...) Continuaremos a isentar todos os pedidos que nos sejam feitos, excepto aqueles que impliquem horas extras, que, por razões financeiras e legais, não é possível contemplar", acrescentou.
Publicado no portal do
Porto Canal
