Polícia Municipal de Ponta Delgada participa em acções de prevenção rodoviária

A Câmara de Ponta Delgada, através da Polícia Municipal, tem vindo a participar em diversas acções de Prevenção Rodoviária: “Cuida de Ti – Vive em Segurança”.

Estas iniciativas, que surgiram da cooperação entre a professora Fátima Silva, PSP - Polícia de Segurança Pública, Sportzone e a Autarquia, começaram em Janeiro, deste ano, na Escola Secundária das Laranjeiras e já têm agendadas novas intervenções para o mês de Abril, na Escola Básica Integrada Roberto Ivens.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada pretende estender esta acção de prevenção rodoviária às várias escolas do Concelho, por considerar que esta é uma temática de interesse público, que ajuda a desenvolver, nos mais novos, o respeito pelos outros e um espírito de cidadania ativa.

A Autarquia alerta para a importância desta iniciativa já que Portugal é um dos países da Europa Ocidental com maior taxa de mortalidade na estrada.

Publicado no sítio da Rádio Atlantida

Agente da Polícia Municipal que dorme em serviço e promovido a cargo que não existe propõe processo disciplinar a colega (Oeiras)

Agente que dorme em serviço e promovido a cargo que não existe propôs um processo disciplinar a um colega que no verão passado se encontrava a guardar um portão fechado num jardim em Oeiras e se ausentou por minutos para ir comprar uma garrafa de água a um café próximo.

O dia em questão estava especialmente quente e o agente que se encontrava só viu-se forçado a abandonar o seu posto devido à exposição solar para ir beber água. Quando regressou poucos minutos depois encontrava-se já o adjunto de coordenação Paulo Lopes, que repreendeu o agente por ter abandonado o portão. O agente explicou então que se sentiu mal devido ao calor e que se ausentou apenas para comprar uma garrafa de água, justificação que foi recebida com indiferença.

O processo, entretanto a decorrer na câmara municipal, foi proposto uma semana depois da ocorrência, tendo sido instaurado de imediato pelo coordenador operacional da Polícia Municipal de Oeiras.

Enviado por e-mail por vgsilva

Circulação condicionada em algumas artérias da Capital (Lisboa)

Câmara Municipal de Lisboa informa que, devido a obras, o troço da Calçada da Ajuda entre a Rua General João de Almeida e a Rua da Junqueira será encerrado à circulação a partir do próximo dia 30 de Março de 2015 e durante 5 meses.

Em alternativa, o trânsito no sentido ascendente será desviado para a Rua de Belém, Calçada do Galvão, Rua General João de Almeida, efectuando-se o sentido descendente no percurso inverso.

Também devido a obras, neste caso a cargo da EDP na Rua Marques da Silva, aquela artéria das freguesias de Arroios e Penha de França estará condicionada à circulação viária de 23 a 27 de Março, entre as 8h00 e às 18h00, no quarteirão entre a Avenida Almirante Reis e a Rua Francisco Sanches.

O sentido de circulação na Rua Francisco Sanches, no troço entre a Rua Marques da Silva e a Rua Pascoal de Melo, será invertido.

A circulação na Rua Pascoal de Melo, no troço entre a Rua Francisco Sanches e a Av. Almirante Reis, far-se-á em dois sentidos.

Em todos estes casos as alterações à circulação e os respectivos desvios de trânsito serão devidamente coordenadas no local pela Policia Municipal ou pela PSP-DT.

Como tem sido também habitual nos períodos de férias escolares, a Avenida Ribeira das Naus vai encerrar à circulação automóvel durante as férias da Páscoa deste ano, de 23 de Março a 6 de Abril, entre as 10:00h e as 17:00h.

Neste período especial de encerramento da Ribeira das Naus, os veículos de transporte individual poderão circular na Rua do Arsenal.

A Ribeira das Naus fica assim dedicada especialmente à fruição pedonal neste período da Páscoa.

Dar prioridade ao lazer e convívio mais próximo com o Tejo é o objectivo.

Publicado no portal Turbo

Governo quer discutir regras das polícias municipais em abril

O governante esteve hoje reunido com a direcção do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) para debater, entre outras questões, a regulamentação do fardamento e alteração de insígnias, a alteração do calibre das arma de fogo e o regulamento disciplinar.

No final do encontro, o secretário de Estado disse à Lusa que "as matérias discutidas estão a ser ponderadas", mas que "há assuntos que não são da competência da Administração Interna".

Por isso, acrescentou, "em menos de um mês" haverá uma nova reunião com a Associação Nacional de Municípios (ANMP), sindicatos e secretaria de Estado da Administração Local para voltar a discutir as reivindicações dos polícias municipais.

"A partir do momento em que acontecer essa reunião e se ouvirem todas as partes, certamente que o processo será rápido e, da nossa parte, há um compromisso total para promovermos a dignidade nas funções das polícias municipais", sustentou.

Sobre a atuaclização do calibre das armas de fogo, que os polícias municipais reclamam que deve ser semelhante ao das forças de segurança nacionais, João Almeida assegurou que "há condições para fazer a alteração para um calibre mais adequado".

Já a direcção do SNPM disse à Lusa, no final da reunião, que não ficou satisfeita com o resultado do encontro.

"Não saímos satisfeitos porque não nos foi dada uma resposta concreta, mas acho que deixámos o secretário de Estado consciente de que os polícias municipais estão carentes de algumas regulamentações", afirmou o presidente do sindicato, Pedro Oliveira.

A disponibilidade manifestada por João Almeida para promover um novo encontro com a ANMP e a Administração Local deixou, contudo, "esperança" ao sindicato.

"Esperemos que seja para breve e que esse seja o ponto de partida para sair desta inércia", disse o sindicalista.

O SNPM tem vindo a responsabilizar o Governo pela situação "decadente e vergonhosa" em que se encontram algumas polícias municipais, criando "muito mau estar e um enorme sentimento de insegurança jurídica e pessoal" a alguns agentes.

Do caderno reivindicativo fazem parte também a criação de um estatuto disciplinar próprio semelhante ao das forças de segurança nacionais, regulado pelo princípio de especialidade, a conversão da carreira e do estatuto dos agentes de polícia municipal no das forças de segurança, a actualização de salários e a integração das competências das polícias municipais como forças policiais próprias e independentes na Lei de Segurança Interna.

Publicado no jornal Notícias ao Minuto

SNPM ouvido pelo MAI a 17 de Março

Reparação de pavimento encerra trânsito no centro de Guimarães

Rectificações de abatimentos, depressões no estado do piso e caixas de águas pluviais na Alameda, Toural e Rua de Santo António. Intervenções com início às 21 horas desta segunda, terça e quarta-feira.

A zona norte da Alameda São Dâmaso, Largo do Toural e Rua de Santo António, no centro de Guimarães, vão estar encerradas ao trânsito entre esta segunda e quarta-feira, 16 e 18 de Março, das 21 às 06 horas da madrugada, estando salvaguardado o acesso ao Largo Condessa Juncal.

A interdição rodoviária, articulada com a Polícia Municipal e com a PSP de Guimarães, deve-se a uma intervenção que será efectuada no pavimento pela empresa responsável pela construção da obra, ao abrigo da garantia da empreitada relacionada com a requalificação do espaço público.

Durante estes horários nocturnos, períodos escolhidos para minimizar constrangimentos aos automobilistas, os técnicos da empresa, com a fiscalização do Departamento de Obras da Autarquia, vão proceder a rectificações de abatimentos e depressões existentes no estado do piso e nas caixas de águas pluviais que se encontram localizadas nestas ruas do centro de Guimarães.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Guimarães

CPE pode pedir compensação pela quebra de receita nos parquímetros (São João da Madeira)

A entrega da fiscalização dos parquímetros à Polícia de Segurança Pública está a diminuir a receita do estacionamento e a empresa concessionária pode pedir uma indemnização.

O vice-presidente Miguel Oliveira garantiu recentemente que há essa possibilidade “em tese”, porque o contrato “tem cláusulas de equilíbrio económico financeiro”.

Desde Outubro que a fiscalização dos parquímetros é feita pela polícia. Isto porque para exercer esta competência, as câmaras municipais têm de aderir ao Sistema de Contra-ordenações de Trânsito (SCoT), uma plataforma gerida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária que agiliza os processos, reduzindo consequentemente os recursos afectos aos mesmos.

Recorde-se que S. João da Madeira tinha que recorrer à Polícia Municipal do Porto para fazer a tramitação administrativa dos processos, serviço pelo qual pagava 7 a 30 euros por contra-ordenação.

A adesão ao SCoT está em curso e até lá é a polícia que fiscaliza o estacionamento. A câmara reconhece que há uma quebra de receita mas não quantifica. Em 2013, a receita dos parquímetros ultrapassou ligeiramente os 300 mil euros.

Publicado no jornal Labor