Polícia Municipal de Ponta Delgada participa em acções de prevenção rodoviária

A Câmara de Ponta Delgada, através da Polícia Municipal, tem vindo a participar em diversas acções de Prevenção Rodoviária: “Cuida de Ti – Vive em Segurança”.

Estas iniciativas, que surgiram da cooperação entre a professora Fátima Silva, PSP - Polícia de Segurança Pública, Sportzone e a Autarquia, começaram em Janeiro, deste ano, na Escola Secundária das Laranjeiras e já têm agendadas novas intervenções para o mês de Abril, na Escola Básica Integrada Roberto Ivens.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada pretende estender esta acção de prevenção rodoviária às várias escolas do Concelho, por considerar que esta é uma temática de interesse público, que ajuda a desenvolver, nos mais novos, o respeito pelos outros e um espírito de cidadania ativa.

A Autarquia alerta para a importância desta iniciativa já que Portugal é um dos países da Europa Ocidental com maior taxa de mortalidade na estrada.

Publicado no sítio da Rádio Atlantida

Agente da Polícia Municipal que dorme em serviço e promovido a cargo que não existe propõe processo disciplinar a colega (Oeiras)

Agente que dorme em serviço e promovido a cargo que não existe propôs um processo disciplinar a um colega que no verão passado se encontrava a guardar um portão fechado num jardim em Oeiras e se ausentou por minutos para ir comprar uma garrafa de água a um café próximo.

O dia em questão estava especialmente quente e o agente que se encontrava só viu-se forçado a abandonar o seu posto devido à exposição solar para ir beber água. Quando regressou poucos minutos depois encontrava-se já o adjunto de coordenação Paulo Lopes, que repreendeu o agente por ter abandonado o portão. O agente explicou então que se sentiu mal devido ao calor e que se ausentou apenas para comprar uma garrafa de água, justificação que foi recebida com indiferença.

O processo, entretanto a decorrer na câmara municipal, foi proposto uma semana depois da ocorrência, tendo sido instaurado de imediato pelo coordenador operacional da Polícia Municipal de Oeiras.

Enviado por e-mail por vgsilva

Circulação condicionada em algumas artérias da Capital (Lisboa)

Câmara Municipal de Lisboa informa que, devido a obras, o troço da Calçada da Ajuda entre a Rua General João de Almeida e a Rua da Junqueira será encerrado à circulação a partir do próximo dia 30 de Março de 2015 e durante 5 meses.

Em alternativa, o trânsito no sentido ascendente será desviado para a Rua de Belém, Calçada do Galvão, Rua General João de Almeida, efectuando-se o sentido descendente no percurso inverso.

Também devido a obras, neste caso a cargo da EDP na Rua Marques da Silva, aquela artéria das freguesias de Arroios e Penha de França estará condicionada à circulação viária de 23 a 27 de Março, entre as 8h00 e às 18h00, no quarteirão entre a Avenida Almirante Reis e a Rua Francisco Sanches.

O sentido de circulação na Rua Francisco Sanches, no troço entre a Rua Marques da Silva e a Rua Pascoal de Melo, será invertido.

A circulação na Rua Pascoal de Melo, no troço entre a Rua Francisco Sanches e a Av. Almirante Reis, far-se-á em dois sentidos.

Em todos estes casos as alterações à circulação e os respectivos desvios de trânsito serão devidamente coordenadas no local pela Policia Municipal ou pela PSP-DT.

Como tem sido também habitual nos períodos de férias escolares, a Avenida Ribeira das Naus vai encerrar à circulação automóvel durante as férias da Páscoa deste ano, de 23 de Março a 6 de Abril, entre as 10:00h e as 17:00h.

Neste período especial de encerramento da Ribeira das Naus, os veículos de transporte individual poderão circular na Rua do Arsenal.

A Ribeira das Naus fica assim dedicada especialmente à fruição pedonal neste período da Páscoa.

Dar prioridade ao lazer e convívio mais próximo com o Tejo é o objectivo.

Publicado no portal Turbo

Governo quer discutir regras das polícias municipais em abril

O governante esteve hoje reunido com a direcção do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) para debater, entre outras questões, a regulamentação do fardamento e alteração de insígnias, a alteração do calibre das arma de fogo e o regulamento disciplinar.

No final do encontro, o secretário de Estado disse à Lusa que "as matérias discutidas estão a ser ponderadas", mas que "há assuntos que não são da competência da Administração Interna".

Por isso, acrescentou, "em menos de um mês" haverá uma nova reunião com a Associação Nacional de Municípios (ANMP), sindicatos e secretaria de Estado da Administração Local para voltar a discutir as reivindicações dos polícias municipais.

"A partir do momento em que acontecer essa reunião e se ouvirem todas as partes, certamente que o processo será rápido e, da nossa parte, há um compromisso total para promovermos a dignidade nas funções das polícias municipais", sustentou.

Sobre a atuaclização do calibre das armas de fogo, que os polícias municipais reclamam que deve ser semelhante ao das forças de segurança nacionais, João Almeida assegurou que "há condições para fazer a alteração para um calibre mais adequado".

Já a direcção do SNPM disse à Lusa, no final da reunião, que não ficou satisfeita com o resultado do encontro.

"Não saímos satisfeitos porque não nos foi dada uma resposta concreta, mas acho que deixámos o secretário de Estado consciente de que os polícias municipais estão carentes de algumas regulamentações", afirmou o presidente do sindicato, Pedro Oliveira.

A disponibilidade manifestada por João Almeida para promover um novo encontro com a ANMP e a Administração Local deixou, contudo, "esperança" ao sindicato.

"Esperemos que seja para breve e que esse seja o ponto de partida para sair desta inércia", disse o sindicalista.

O SNPM tem vindo a responsabilizar o Governo pela situação "decadente e vergonhosa" em que se encontram algumas polícias municipais, criando "muito mau estar e um enorme sentimento de insegurança jurídica e pessoal" a alguns agentes.

Do caderno reivindicativo fazem parte também a criação de um estatuto disciplinar próprio semelhante ao das forças de segurança nacionais, regulado pelo princípio de especialidade, a conversão da carreira e do estatuto dos agentes de polícia municipal no das forças de segurança, a actualização de salários e a integração das competências das polícias municipais como forças policiais próprias e independentes na Lei de Segurança Interna.

Publicado no jornal Notícias ao Minuto

SNPM ouvido pelo MAI a 17 de Março

Reparação de pavimento encerra trânsito no centro de Guimarães

Rectificações de abatimentos, depressões no estado do piso e caixas de águas pluviais na Alameda, Toural e Rua de Santo António. Intervenções com início às 21 horas desta segunda, terça e quarta-feira.

A zona norte da Alameda São Dâmaso, Largo do Toural e Rua de Santo António, no centro de Guimarães, vão estar encerradas ao trânsito entre esta segunda e quarta-feira, 16 e 18 de Março, das 21 às 06 horas da madrugada, estando salvaguardado o acesso ao Largo Condessa Juncal.

A interdição rodoviária, articulada com a Polícia Municipal e com a PSP de Guimarães, deve-se a uma intervenção que será efectuada no pavimento pela empresa responsável pela construção da obra, ao abrigo da garantia da empreitada relacionada com a requalificação do espaço público.

Durante estes horários nocturnos, períodos escolhidos para minimizar constrangimentos aos automobilistas, os técnicos da empresa, com a fiscalização do Departamento de Obras da Autarquia, vão proceder a rectificações de abatimentos e depressões existentes no estado do piso e nas caixas de águas pluviais que se encontram localizadas nestas ruas do centro de Guimarães.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Guimarães

CPE pode pedir compensação pela quebra de receita nos parquímetros (São João da Madeira)

A entrega da fiscalização dos parquímetros à Polícia de Segurança Pública está a diminuir a receita do estacionamento e a empresa concessionária pode pedir uma indemnização.

O vice-presidente Miguel Oliveira garantiu recentemente que há essa possibilidade “em tese”, porque o contrato “tem cláusulas de equilíbrio económico financeiro”.

Desde Outubro que a fiscalização dos parquímetros é feita pela polícia. Isto porque para exercer esta competência, as câmaras municipais têm de aderir ao Sistema de Contra-ordenações de Trânsito (SCoT), uma plataforma gerida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária que agiliza os processos, reduzindo consequentemente os recursos afectos aos mesmos.

Recorde-se que S. João da Madeira tinha que recorrer à Polícia Municipal do Porto para fazer a tramitação administrativa dos processos, serviço pelo qual pagava 7 a 30 euros por contra-ordenação.

A adesão ao SCoT está em curso e até lá é a polícia que fiscaliza o estacionamento. A câmara reconhece que há uma quebra de receita mas não quantifica. Em 2013, a receita dos parquímetros ultrapassou ligeiramente os 300 mil euros.

Publicado no jornal Labor

Traficante preso por matar em operação de droga (Ponta Delgada)

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção, em Ponta Delgada, de um homem de 33 anos suspeito do homicídio ocorrido na zona limítrofe da maior cidade açoriana, na noite do dia 03 de março.

O Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da PJ adianta, em comunicado, que o homem, de 33 anos, foi detido na sequência da operação policial «Nasar», que «se desenrolou ininterruptamente durante vários dias, e que envolveu a totalidade dos efetivos do departamento e contou ainda com a colaboração pontual da PSP, GNR e Polícia Municipal».

O homem, suspeito da autoria de «um crime de homicídio qualificado, está ainda indiciado pelos crimes de tráfico de estupefacientes, posse de arma proibida e falsificação de documento», segundo a PJ, revelando ainda que foram realizadas «múltiplas buscas, que permitiram apreender cerca de 13 quilos de pólen de haxixe, 33 mil euros em notas, uma arma de fogo, diversos automóveis e equipamentos de telecomunicações».

O corpo do homem de 33 anos foi encontrado na noite de terça-feira com «indícios de ter sido alvejado a tiro».

De acordo com a PJ, «os factos ocorreram num contexto de forte dinâmica de tráfico de estupefacientes e no momento em que se efetuava mais uma transação ilícita de avultado valor».

Depois de presente a primeiro interrogatório judicial, o homem ficou em prisão preventiva.

Publicado no portal da TVI24

Comemorações da Semana da Protecção Civil terminam amanhã (Felgueiras)

Termina amanhã, dia 7 de Março, a comemoração da “Semana da Protecção Civil” em Felgueiras. A iniciativa tem sido promovida pela Câmara Municipal, no âmbito do dia da Protecção Civil, e tem como principais objectivos informar a população escolar e a população em geral sobre medidas de prevenção e auto-protecção.

Com a realização da “Semana da Protecção Civil”, a Câmara Municipal dá continuidade ao trabalho desenvolvido nesta área, em parceria com os diferentes agentes da protecção civil que actuam no concelho, e reforçam a informação sobre medidas que garantam a segurança e a responsabilidade cívica da população.

Segundo o vereador da Protecção Civil e Polícia Municipal, Francisco Cunha, pretende-se “promover o contacto entre as diversas entidades de protecção civil, a comunidade escolar e a população em geral”. O autarca sublinha que para garantir uma maior segurança “é fundamental formar e informar os munícipes sobre medidas de prevenção que devem adoptar e transmitir-lhes formas de actuação perante situações de risco”.

O programa tem sido composto por acções de formação sobre medidas de segurança, acções de evacuação e encerra amanhã, com uma exposição de meios no Largo do Bom Jesus de Barrosas, a partir das 14h30.

Estarão representados os seguintes meios: GNR com várias valências - Escola Segura Trânsito, Segurança e Ordem Pública, Protecção da Natureza, Patrulhamento Territorial, Protecção e Socorro - Bombeiros Voluntários de Felgueiras, Bombeiros Voluntários da Lixa, Protecção Civil Municipal, Policia Municipal, Associação Florestal do Vale do Sousa e ANPC-Autoridade Nacional da Protecção Civil.

Publicado no jornal A Verdade

Suspensão das demolições e violência policial em discussão na Assembleia Municipal (Amadora)

Moradores da Amadora, associações e colectivos de apoio participam amanhã em peso na assembleia municipal da Amadora, onde moções e intervenções do público vão apontar o dedo à violência policial e às demolições que se têm passado ao longo dos anos neste concelho, com grande responsabilidade da Autarquia.

A Amadora já há muito que é conhecida pela violência da sua polícia, com o chefe da polícia municipal à cabeça. Os acontecimentos da Cova da Moura vieram colocar a nu o que lá se passa. Também o parecer do Provedor de Justiça veio dizer que a Câmara Municipal não tem legitimidade para continuar a intervir em terrenos privados, substituindo-se aos tribunais, organizando o despejo continuado de milhares de famílias que há muitos anos ali habitam, sobretudo, diz o Provedor, no contexto social e económico difícil que existe actualmente no país. Quer as demolições, quer a violência continuam a ser uma realidade.

A discussão terá um ponto de intervenção do público onde vários testemunhos serão apresentados. E a Ordem de Trabalhos inclui moções sobre a Violência Policial e a Suspensão das demolições. Vamos ver como responderá a Autarquia que, na última A.M., recusou a formação de uma Comissão Eventual de Acompanhamento às demolições e execução do PER (Plano Especial de Realojamento).

Publicado no blog Habita!

Acidente na Avenida Alberto Sampaio causou danos em autocarro e veículo ligeiro (Guimarães)

Uma colisão ocorrida esta terça-feira à tarde, na Avenida Alberto Sampaio, causou prejuízos materiais nas viaturas envolvidas, um autocarro e um automóvel ligeiro.

O trânsito chegou a estar temporariamente interrompido na avenida, até que os automobilistas dos veículos tratassem de pormenores de índole burocrática.

O acidente ocorreu pelas 18:55 horas e não provocou qualquer ferido. A rápida intervenção da PSP de Guimarães e de agentes da Polícia Municipal solucionou o impasse, com o trânsito a fluir normalmente ao fim de meia hora.

Publicado no portal da Guimarães TV

Câmara Municipal de Braga prepara plano de prevenção de cheias

A Câmara Municipal de Braga está a trabalhar com diversas instituições do concelho um Plano Municipal de Prevenção de Cheias, dando resposta a um dos principais desafios que se colocam na área da Protecção Civil. O vereador Firmino Marques adiantou ontem, nas comemorações do Dia Mundial da Protecção Civil, que o Plano de Cheias está a ser concebido numa altura em que começam a ser lançadas “obras que visam minimizar problemas detectados nesta área”.

O responsável político pela área da Protecção Civil salientou que, no final de 2014 e no início de 2015, foi lançado um conjunto de pequenas obras que visam minimizar ou eliminar inundações em diversos zonas residenciais do concelho. As empreitadas de rectificação de redes de águas pluviais são de pequena dimensão, mas “resultarão num grande efeito”, assegurou Firmino Marques.

“Há elementos estruturantes do planeamento e do urbanismo do nosso Município que necessitam de ser remodelados, já que, no passado, não foram acauteladas algumas situações. Constatamos, infelizmente, que, em dias de grande pluviosidade, o fenómeno das cheias e do não escoamento de águas pluviais afecta pessoas e bens”, lamentou o vereador, após a abertura da exposição de meios de protecção e socorro que assinalou o Dia Mundial da Protecção Civil, na Avenida Central.

Sobre a efeméride comemorada pelo segundo ano no Município, Firmino Marques disse tratar-se de um dia para “celebrar e agradecer” aos diversos agentes da Protecção Civil.

O evento incluiu uma exposição dos meios das instituições ligadas à temática da Protecção Civil, nomeadamente do Serviço Municipal de Protecção Civil, Bombeiros Voluntários de Braga, Bombeiros Sapadores, PSP, GNR, GIPS/GNR, Regimento de Cavalaria nº6, Polícia Municipal, delegação da Cruz Vermelha Portuguesa e empresa municipal Agere.

A criação de uma Divisão de Protecção Civil na nova estrutura orgânica da Câmara Municipal de Braga foi apontada ontem pelo presidente Ricardo Rio como o assumir da preocupação de servir cada vez melhor a população, devendo oferecer cada vez melhores condições de segurança”.

Na abertura de uma mostra comemorativa do Dia Mundial da Protecção Civil, o edil recordou a aprovação, na passada sexta-feira, pela Assembleia Municipal, da nova estrutura orgânica da Câmara, implementando-se, pela primeira vez, uma divisão exclusivamente dedicada à área da Protecção Civil.

O objecto de acção desta divisão municipal “é justamente potenciar uma melhor coordenação entre todas as estruturas que actuam nesta área, assim como potenciar a ligação com o exterior”, disse o autarca.

Para o vereador Firmino Marques, responsável pelo pelouro da Protecção Civil, a nova Divisão concretiza “uma estrutura humana necessária para conviver todos os dias com a realidade local”.

O vereador sublinhou que “passa a existir, obrigatoriamente, um conjunto de recursos humanos que darão melhor resposta no terreno, quer na articulação dos próprios serviços municipais, quer na relação com as instituições”.

Na celebração do Dia Mundial da Protecção Civil, o presidente da Câmara Municipal de Braga Ricardo Rio, garantiu que o Município “estará sempre na primeira linha para garantir a defesa dos bracarenses”. Nesse sentido, Ricardo Rio destacou que “a Câmara de Braga tem investido em meios próprios, em formação e, de forma muito particular, através da disponibilização do novo Quartel para os Bombeiros Municipais que, até ao final do ano, segundo a nossa convicção, vai estar em pleno funcionamento, e será uma enorme mais-valia para esta área”.

A empreitada do novo quartel dos Bombeiros Municipais de Braga foi recentemente adjudicada pela câmara por 1 174 145 euros, aguardando-se comparticipação do Programa Operacional de Valorização do Território.

No dia em que os meios de Protecção Civil do concelho estiveram expostos no centro da cidade, o comandante dos Bombeiros Voluntários, António Cerqueira, destacou como carência do concelho uma plataforma giratória que substitua as já não tão adequadas auto-escadas.

Publicado no jornal Correio do Minho