À segunda ainda não foi de vez (Cascais)

Publlicado na página de Facebook da Câmara Municipal de Cascais

A Câmara de Ponta Delgada chegou a acordo com o SNPM

O Município de Ponta Delgada acaba de assinar os acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) com o SNPM (Sindicato Nacional da Polícia Municipal) e com o SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública) com vista à aplicação das 35 horas semanais aos trabalhadores do universo camarário.

Desde o início de janeiro que a Câmara de Ponta Delgada está em negociações com as as organizações sindicais no sentido de estudar a aplicação da lei das 35 horas semanais no Município. Hoje, procedeu-se à assinatura do acordo com dois dos três sindicatos que estiveram envolvidos nas referidas negociações.

Após assinatura dos acordos, o Presidente da Câmara de Ponta Delgada voltou a defender que é pretensão da autarquia aplicar as 35 horas semanais, reforçando a ideia de que as 40 horas representam um “retrocesso civilizacional”.

José Manuel Bolieiro manifestou-se satisfeito com a assinatura dos acordos com os dois e enalteceu o papel do Vice-Presidente da Câmara, Fernando Marques Fernandes, na condução de todo o processo negocial.

Um processo que, adiantou, foi desenvolvido “com sentido de responsabilidade, firmeza nas convicções e tendo sempre como pano de fundo um objetivo comum, que é a aplicação das 35 horas semanais na Câmara de Ponta Delgada”.

Como sublinhou José Manuel Bolieiro, a autarquia a que preside “está a conduzir bem este processo negocial, mas a lei vigente é a das 40 horas e estamos a cumprir esta lei”.

“O acórdão do Tribunal Constitucional, que interpreta e ajuda a esclarecer a lei admite que, por negociação, possamos fazer uma aplicação diferente. É precisamente o que temos vindo a fazer desde o início de janeiro com as organizações sindicais, concluindo hoje o ACEEP com o SINTAP e com o SNPM”- acentua José Manuel Bolieiro.

Segundo o Presidente do maior Município dos Açores, as propostas que os sindicatos apresentaram à Câmara foram tidas em conta, por forma a encontrar consenso na aplicação das 35 horas semanais e de outras matérias que assegurem uma maior produtividade dos trabalhadores e melhor serviço à população.

Quanto às negociações com o STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local), que ainda decorrem, José Manuel Bolieiro afirmou que “o que é razoável é defender o resultado final – as 35 horas – com cedências de parte a parte, o que tem vindo a acontecer desde que iniciámos esta ronda negocial”.

Disse ainda aguardar “uma explicação plausível por parte do STAL, para que possamos aplicar, o mais rapidamente possível, as 35 horas semanais. Respeitamos todas as posições dos sindicatos com os quais a Câmara manteve negociações, incluindo as do próprio STAL, para atingirmos precisamente esse objetivo. Aguardamos resposta da parte do STAL”.

Relativamente aos trabalhadores que não são sindicalizados, José Manuel Bolieiro defendeu que, uma vez homologado o acordo, a autarquia deve estender as 35 horas a todos os seus funcionários.

De referir que quer o SINTAP quer o SNPM elogiaram a forma como o processo negocial foi conduzido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, através dos respetivos Presidente e Vice-Presidente, evidenciando o “diálogo construtivo” no respeito pelas instituições sindicais e pelos trabalhadores.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Ponta Delgada

João Caupers: O reforço das competências das Polícias Municipais

Novo conselheiro assinou em 2011 um artigo contra a “guerra” do Governo aos funcionários públicos, lamentando: “A pobre da Constituição já é pouco mais do que um papel”. Participou há dias, como convidado, numa das conferências Novo Rumo promovidas pelo PS.

(...)

João Caupers participou há dias na conferência Liberdade, Segurança e Justiça do ciclo Novo Rumo, organizado pelo PS, onde defendeu a criação de uma única Polícia Nacional, o reforço das competências das polícias municipais e a revisão do sistema de formação dos polícias.

Publicado no jornal Público

Polícia Municipal de Fafe alarga actividade para dissuadir criminalidade noturna

A Polícia Municipal (PM) de Fafe alargou o seu período de actividade para dissuadir a criminalidade durante a noite, revelou hoje o presidente da Câmara, Raul Cunha.

Citado num comunicado da autarquia, o edil explicou que a medida significa que os recursos humanos afectos àquele serviço passarão a estar ao serviço da comunidade local durante 24 horas.

"Estando na rua as 24 horas do dia, a Polícia Municipal funcionará como um factor de acréscimo da segurança de pessoas e bens, dissuadindo a criminalidade, sobretudo nocturna", reforçou o edil.

No âmbito da medida, que já está a ser aplicada há cerca de uma semana, os agentes trabalham mais quatro horas por dia em relação ao horário anterior, o que permite cobrir o período entre as 03:00 e as 07:00 e os domingos.

Os turnos de funcionamento foram reorganizados e adaptados ao novo horário para possibilitarem "uma maior presença daquela força policial junto dos cidadãos, em funções de vigilância, ajuda e apoio às populações", observou ainda o presidente da câmara.

Para o autarca, as alterações acordadas com os agentes "estabelecem um novo paradigma" para a Polícia Municipal naquele concelho do distrito de Braga.

A PM de Fafe é actualmente constituída por dois coordenadores e 19 agentes.

Publicado no portal do Porto Canal

STFPN - marca uma vigília à porta do MAI

STFPN - sindicato que defende os Profissionais da Policia Municipal marca uma vigília à porta do MAI no dia 20 Março com inicio às 11h.

É feito o apelo a todos os agentes com vista à participação, independentemente do sindicato que estejam filiados. UNIDOS SOMOS MAIS FORTES.

SNPM publica comunicado da reunião com o MAI

Download do comunicado

Bombeiros Sapadores de Braga incentivados a praticar desporto

A Câmara Municipal de Braga distribuiu equipamento desportivo de treino pessoal aos bombeiros sapadores, numa iniciativa simbólica, que teve como objectivo promover a importância da prática regular de desporto entre os membros desta companhia. Esta foi uma iniciativa da responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos, em parceria com os pelouros da Protecção Civil e do Desporto, e que se inseriu numa estratégia mais ampla de promoção da actividade física.

Desde Janeiro que o quartel dos bombeiros municipais recebe a presença semanal de dois professores para orientar aulas de Educação Física, sendo que está previsto, para breve, o alargamento destas actividades à Polícia Municipal. Para Firmino Marques, vereador da Protecção Civil da autarquia, estas são acções que contribuem para melhorar a qualidade do desempenho profissional dos bombeiros. “É essencial rentabilizar o tempo a favor da boa forma física, que tem influência quer na qualidade de vida dos bombeiros, quer na sua capacidade de resposta em situações de emergência”, sublinhou.

Esta foi uma opinião partilhada por Sameiro Araújo, vereadora do Desporto, que considerou fundamental que os bombeiros estejam fisicamente aptos para efectuarem o seu trabalho, razão pela qual o seu pelouro se associou ‘com todo o gosto’ a esta iniciativa.

“Sabemos que a componente física é determinante nesta actividade de socorro, motivo pela qual consideramos obrigação da autarquia motivar e dar condições para que os trabalhadores se possam exercitar regularmente”, afirmou, garantindo que apesar das aulas de Educação Física estarem a decorrer ao ar livre, o Município está a procurar um pavilhão onde as mesmas se possam realizar com melhores condições.

Firmino Marques e Sameiro Araújo expressaram ainda a sua satisfação pela adesão ‘entusiasta’ dos bombeiros à prática de ginástica laboral. “O feedback que temos recebido é extremamente positivo, pelo que temos todas as razões para acreditar que podemos estender estas práticas com sucesso à Polícia Municipal e a outros sectores de actividade da autarquia”, afirmou ainda o vereador da Protecção Civil.

Publicado no jornal Correio do Minho