domingo, 11 de maio de 2014

Obras da EPUL no Martim Moniz novamente paradas

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) assumiu nesta terça-feira, com o apoio da Polícia Municipal, o controlo de cinco edifícios de habitação cuja construção, ainda por terminar, iniciou há 13 anos no Martim Moniz.

Ao mesmo tempo que tomou posse do empreendimento, a EPUL forçou a empresa Habitâmega, à qual tinha adjudicado a conclusão dos trabalhos em 2010, a abandonar o estaleiro. Nem a EPUL, nem a Câmara de Lisboa, sua única accionista, nem o empreiteiro adiantaram qualquer explicação sobre o sucedido.

Informações recolhidas pelo PÚBLICO junto de fontes não oficias apontam para versões contraditórias sobre o que se terá passado. Do lado da Habitâmega há quem diga que a EPUL tinha os pagamentos em atraso, o que justificaria a lentidão com que os trabalhos se desenrolavam há muito tempo e a sua recente suspensão. Por parte da EPUL, que a câmara decidiu extinguir no ano passado e que se encontra em processo de liquidação, diz-se que o empreiteiro estava a impedir o acesso dos seus fiscais à obra e tinha deixado de ter condições financeiras para cumprir o contrato.

O afastamento da Habitêmega é apenas mais um dos muitos percalços que têm marcado a conturbada construção dos cinco blocos de cinco pisos iniciada em 2001. Além de lojas e equipamentos públicos, o conjunto de edifícios é composto por 130 apartamentos cujos promitentes compradores começaram por ser escolhidos através de um concurso realizado no âmbito do programa EPUL Jovem. Desde a realização de escavações arqueológicas não previstas, a sucessivas alterações ao projecto e à falência de um dos empreiteiros, passando pelas dificuldades de financiamento da EPUL e mudanças de planos da câmara, única accionista da empresa, muitos foram os factores que ditaram o fracasso deste empreendimento.

Os sucessivos adiamentos do fim das obras, que começou por estar previsto para 2003, levaram a que a grande maioria dos promitentes compradores acabasse por desistir. Por via disso, a EPUL teve de lançar um novo concurso em 2012, para vender a outros jovens quatro dezenas de fogos, e pôr em venda livre mais 45.

Após a falência do empreiteiro inicial, a conclusão dos edifícios, cuja estrutura já estava pronta, foi adjudicada à Habitâmega em 2010. Desde então os prazos definidos continuaram a não ser cumpridos, ora por dificuldades de financiamento da EPUL, ora por dificuldades do empreiteiro.

Já este ano, a Habitâmega viu-se obrigada recorrer à figura do Plano Especial de Revitalização, para tentar evitar a insolvência, uma vez que os seus credores rondavam as quatro centenas e as dívidas ultrapassavam os 20 milhões de euros. Na sequência do pedido apresentado, o juiz do Tribunal de Amarante nomeou no mês passado um administrador judicial provisório, que está a acompanhar a gestão da empresa, enquanto esta procura chegar a um acordo com os credores que lhe permita relançar a sua actividade.

A conclusão do empreendimento do Martim Moniz terá de passar, provavelmente, pela realização de um novo concurso público para a adjudicação dos trabalhos.

Publicado no jornal Público

sábado, 10 de maio de 2014

Detido em flagrante pela Policia Municipal (Trofa)

Polícia Municipal deteve em flagrante um homem a assaltar os armazéns da Câmara Trofa nas antigas instalações do centro equestre da Trofa, na Rua de Sena, na Lagoa, em Santiago de Bougado.

Agentes da Polícia Municipal em acção de patrulhamento, cerca das 00H45 ter-se-ão apercebido de movimentações dentro do edifício.

Ao aproximar-se a patrulha deparou-se com dois indivíduos a fugir pelos campos contíguos e encetaram perseguição, tendo um deles sido apanhado pelos polícias mas o outro conseguiu fugir.

O homem, a desempenhar funções na área do ambiente, nos sapadores florestais do município da Trofa, através de um contrato de Emprego Inserção (CEI), financiado em parte pelo Instituto de Emprego e formação Profissional, teria já furtado vários litros de gasolina, que acabou apreendida, assim como a viatura em que se faziam transportar.

O homem foi presente ao Tribunal de Santo Tirso, na manhã desta quarta-feira e o caso baixou a inquérito. Segundo fonte judicial o individuo que se colocou em fuga é alegadamente irmão do suspeito que foi apanhado.

Esta não é a primeira vez que este edifício arrendado à Câmara da Trofa é alvo de furto, tendo já desaparecido diversas ferramentas de trabalho e combustível.

Publicado no jornal O Notícias da Trofa

terça-feira, 6 de maio de 2014

PSP reajusta policiamento à movida e fecha 11 postos no Porto

(...)

O reajustamento no Porto, explicou Rui Moreira, tornou-se necessário face uma nova dinâmica da movida portuense e ao crescimento do turismo no Porto. Entre outras medidas acessórias ao policiamento, o autarca anunciou o condicionamento do trânsito em “zonas de maior pressão” no centro da cidade e o estímulo do “uso do transporte público”.

A Metro do Porto e a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto foram desafiadas pela autarquia a adoptarem horários de 24 horas durante o fim-de-semana. A câmara estuda ainda a possibilidade de fecho de algumas ruas nas madrugadas e a aposta na video-vigilância e na dinamização do parque de estacionamento do Silo-auto, que o anterior autarca, Rui Rio, quis vender. Além disso, a PSP contará com seis patrulhas de bicicleta, sendo duas delas da Polícia Municipal.

Publicado no jornal Público

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Abertura de procedimento concursal (Sintra)

Rápida intervenção da Polícia Municipal de Guimarães evita assalto em Mesão Frio

Dois agentes da Polícia Municipal de Guimarães impediram a consumação de um assalto, esta quinta-feira, 01 de maio, numa ocorrência verificada na Rua Cruz d'Argola, na freguesia de Mesão Frio, em Guimarães.

O caso aconteceu ao início da tarde deste feriado, pelas 13:10 horas, quando uma senhora, perturbada emocionalmente, solicitou auxílio aos dois agentes da Polícia, depois do seu carro ter sido furtado por dois indivíduos e que os presumíveis autores estariam em fuga naquela rua.

As características físicas dos alegados assaltantes fornecidas pela proprietária do veículo e as indicações dadas por testemunhas que estavam no local revelaram-se determinantes no sucesso das diligências imediatamente iniciadas pelos agentes da Polícia Municipal de Guimarães, no sentido de recuperar a viatura furtada.

Interceptados pelos dois agentes, os indivíduos, com cerca de 30 anos, naturais de Braga, confirmaram terem sido os autores do furto e que, de acordo com a versão apresentada, já teriam antecedentes criminais. Ambos foram retidos no local pela Polícia Municipal até à chegada de agentes da Polícia de Segurança Pública, que os transportaram para a Esquadra da Divisão de Guimarães da PSP.

Publicado no sítio da Câmara Municipal de Guimarães

quarta-feira, 30 de abril de 2014

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Menos carros nas ruas mas mais multas por estacionar ilegalmente (Porto)

No Porto, foram autuados 38 mil automobilistas no ano passado, mais 10 mil do que em 2012. Valor elevado das multas não demove infractores.

Deixar o carro mal estacionado no Porto pode custar até 160 euros, mas os condutores arriscam cada vez mais. As infrações por parqueamento ilegal subiram em 2013. Foram multadas 105 pessoas por dia.

Nem a crise nem a redução do número de veículos que entram na cidade fazem baixar as infrações ao estacionamento. Depois de ter superado as 30 mil autuações em 2012, a Polícia Municipal -(PM) do Porto e os serviços de fiscalização do trânsito chegaram perto das 40 mil contra-ordenações no ano passado. Houve, em média, 105 automobilistas multados por dia.

As zonas de maior concentração de restaurantes e de bares na Baixa, a envolvente aos hospitais de Santo António e de S. João e à Maternidade Júlio Dinis, as ruas de Adolfo Casais Monteiro, de Carlos da Maia, da Alegria, de Costa Cabral e de Padre António Vieira e o Carvalhido são locais de recorrente estacionamento selvagem.

Publicado no Jornal de Notícias