Um erro de secretaria obrigou a Câmara Municipal de Lisboa a devolver perto de 300 mil euros a vários agentes da Polícia Municipal. Durante 21 meses, nas folhas de vencimento, o salário e o trabalho gratificado de cada um dos agentes era somado. Ao ser aplicada a taxa de IRS, uma vez que o valor era elevado, alguns agentes viram o montante ser taxado a seis ou a oito por cento.
Desde 2002 que os serviços gratificados são taxados individualmente. Desde então, na folha de salário dos polícias, o gratificado surge à parte do vencimento base.
Ao que o CM apurou, o dinheiro foi reposto aos agentes no passado mês de abril. A Câmara reconheceu o erro e depositou já o dinheiro nas contas dos polícias. O erro durou todo o ano de 2011 e só terminou em setembro do ano passado. António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, que colocou a ação em tribunal, disse ao CM que durante vários meses lhe chegaram queixas. "Isto provocou um grande transtorno na vida dos agentes e eles, realmente, todos os meses viam o dinheiro a ser descontado. Percebemos que não tenha havido má intenção mas os erros têm de ser corrigidos e foi o que acabou por acontecer", finalizou.
Publicado no jornal Correio da Manhã
domingo, 2 de junho de 2013
quarta-feira, 29 de maio de 2013
MAI quer Polícia Municipal com farda comum
O ministro da Administração Interna anunciou esta tarde que os agentes da Polícia Municipal de todo o país vão partilhar um uniforme comum para os distinguir das forças de segurança.
Miguel Macedo, que falava esta tarde na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, disse que o diploma legislativo que está em fase de preparação vai permitir aperfeiçoar a regulamentação existente.
Embora sem avançar uma data para a conclusão da iniciativa, o ministro da Administração Interna admitiu que o estudo de um uniforme comum é o que está a atrasar a sua publicação.
Filipe Lobo de Ávila, secretário de Estado da Administração Interna, esclareceu que o novo diploma vai fixar não só a uniformização do uniforme, mas ainda das comunicações e dos próprios dísticos.
Ao todo, avançou, o secretário de Estado, estão 10 pontos em cima da mesa "mais cinco do que aqueles que estão considerados no projecto de resolução apresentado na Assembleia da República".
"Temos reunido com os diferentes sindicatos das polícias municipais e em discussão está, por exemplo, a redefinição da estrutura das carreiras, a licença de porte de arma, a criação de um código deontológico e a própria cooperação com as outras forças de segurança", resumiu Filipe Lobo de Ávila.
Publicado no jornal Sol
Miguel Macedo, que falava esta tarde na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, disse que o diploma legislativo que está em fase de preparação vai permitir aperfeiçoar a regulamentação existente.
Embora sem avançar uma data para a conclusão da iniciativa, o ministro da Administração Interna admitiu que o estudo de um uniforme comum é o que está a atrasar a sua publicação.
Filipe Lobo de Ávila, secretário de Estado da Administração Interna, esclareceu que o novo diploma vai fixar não só a uniformização do uniforme, mas ainda das comunicações e dos próprios dísticos.
Ao todo, avançou, o secretário de Estado, estão 10 pontos em cima da mesa "mais cinco do que aqueles que estão considerados no projecto de resolução apresentado na Assembleia da República".
"Temos reunido com os diferentes sindicatos das polícias municipais e em discussão está, por exemplo, a redefinição da estrutura das carreiras, a licença de porte de arma, a criação de um código deontológico e a própria cooperação com as outras forças de segurança", resumiu Filipe Lobo de Ávila.
Publicado no jornal Sol
segunda-feira, 27 de maio de 2013
sábado, 25 de maio de 2013
PSP deteve mulher por agressão a agente da Polícia Municipal (Guimarães)
A PSP deteve esta tarde uma mulher por agressões a um homem e a um agente da Polícia Municipal. Tudo aconteceu ao início da tarde, no Largo do Toural.
Por razões desconhecidas, uma mulher e um homem envolveram-se em agressões. Nas imediações encontrava-se uma agente da Polícia Municipal que tentou terminar com a zaragata. Entretanto, o agredido chamou ao local a PSP para denunciar a situação, atitude que não foi bem recebida pela mulher que cresceu para o homem com intenção de voltar a agredi-lo. A agente da Polícia Municipal voltou a intervir, acabando por ser o alvo das agressões, sofrendo ferimentos ligeiros.
A PSP compareceu no local tendo conduzido a mulher à esquadra para identificação.
Publicado no jornal Guimarães Digital
Por razões desconhecidas, uma mulher e um homem envolveram-se em agressões. Nas imediações encontrava-se uma agente da Polícia Municipal que tentou terminar com a zaragata. Entretanto, o agredido chamou ao local a PSP para denunciar a situação, atitude que não foi bem recebida pela mulher que cresceu para o homem com intenção de voltar a agredi-lo. A agente da Polícia Municipal voltou a intervir, acabando por ser o alvo das agressões, sofrendo ferimentos ligeiros.
A PSP compareceu no local tendo conduzido a mulher à esquadra para identificação.
Publicado no jornal Guimarães Digital
Polícia Municipal de Braga continua a ser necessária
O Presidente da Câmara Municipal de Braga desmente a possibilidade de extinção da Polícia Municipal de Braga. Ontem, em conferência de imprensa depois de mais uma reunião do executivo, Mesquita Machado desmentiu a notícia vinda a público pela CDU, que denunciou esta semana essa possibilidade.
“A CDU não sabe do que fala e de vez em quando gosta de mandar umas notícias bombásticas cá para fora. É evidente que a Polícia Municipal foi criada por nós, não foi nenhuma proposta da CDU, que agora anda a querer ser padrinho de muitas coisas que se fizeram. A Polícia Municipal foi uma iniciativa nossa e é necessária”.
O Presidente da câmara de Braga recorda que a Polícia Municipal ficou “aligeirada” de uma parte do trabalho com a concessão do estacionamento, mas ainda há muito a fazer.
“Na concessão dos parcómetros aos privados, há uma parte do trabalho que a Polícia Municipal ficou aligeirada, mas tem muito trabalho para fazer ainda. Ela tem de zelar pelo trânsito na mesma, há muitas zonas de estacionamento proibido, cidadãos que bloqueiam saídas, aí tem que funcionar o reboque e tem que fazer a fiscalização de tudo o que são posturas administrativas”.
Mesquita Machado relembrou também que a Polícia Municipal “está a ser comandada por um Coronel na Reserva, um superior extremamente qualificado”.
O autarca disse ainda, relativamente à denúncia da CDU sobre um “mal-estar” na Polícia Municipal de Braga, que “a CDU tem de vez em quando de fazer prova de vida”, considerando ainda que “eventualmente pode haver algum problema, mas isso resolve-se, há um regulamento, há normas”, esclareceu o autarca, garantindo que a Polícia Municipal não vai encerrar.
Publicado no sítio da Rádio Universitária do Minho
“A CDU não sabe do que fala e de vez em quando gosta de mandar umas notícias bombásticas cá para fora. É evidente que a Polícia Municipal foi criada por nós, não foi nenhuma proposta da CDU, que agora anda a querer ser padrinho de muitas coisas que se fizeram. A Polícia Municipal foi uma iniciativa nossa e é necessária”.
O Presidente da câmara de Braga recorda que a Polícia Municipal ficou “aligeirada” de uma parte do trabalho com a concessão do estacionamento, mas ainda há muito a fazer.
“Na concessão dos parcómetros aos privados, há uma parte do trabalho que a Polícia Municipal ficou aligeirada, mas tem muito trabalho para fazer ainda. Ela tem de zelar pelo trânsito na mesma, há muitas zonas de estacionamento proibido, cidadãos que bloqueiam saídas, aí tem que funcionar o reboque e tem que fazer a fiscalização de tudo o que são posturas administrativas”.
Mesquita Machado relembrou também que a Polícia Municipal “está a ser comandada por um Coronel na Reserva, um superior extremamente qualificado”.
O autarca disse ainda, relativamente à denúncia da CDU sobre um “mal-estar” na Polícia Municipal de Braga, que “a CDU tem de vez em quando de fazer prova de vida”, considerando ainda que “eventualmente pode haver algum problema, mas isso resolve-se, há um regulamento, há normas”, esclareceu o autarca, garantindo que a Polícia Municipal não vai encerrar.
Publicado no sítio da Rádio Universitária do Minho
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Semana da Proteção Civil em Oeiras
Município de Oeiras organiza, uma vez mais, a Semana da Proteção Civil, que decorre entre os dias 27 de maio e 2 de junho. O objetivo desta iniciativa é mostrar à população os meios e recursos existentes no concelho, exercitar e testar a sua capacidade de resposta e coordenação face a acidentes graves e catástrofes, bem como sensibilizar para a área da proteção civil, contribuindo, desta forma, para uma cultura de segurança.
Durante esta Semana têm lugar atividades em vários locais do Concelho, entre as quais se destacam: a Exposição Estática, que consiste num encontro das forças e serviços de segurança e Agentes de Proteção Civil do Concelho (Corpos de Bombeiros, CDOS, SPC, Polícia Municipal, PSP, FAP, GNR, SEF, Polícia Marítima, Polícia Judiciária, ISN, INEM, Rádio Amadores, Escuteiros e CMO), marcado para o dia 29 de maio, às 10H00, na Praia da Torre; o Simulacro de abalo sísmico, com incêndio e acidente de viação que tem lugar no dia 1 de junho, às 15H30, no Largo Marquês de Pombal, em Oeiras; e o Desfile dos vários Agentes de Proteção Civil, com cerca de 60 viaturas e 160 elementos dos vários agentes de proteção civil do concelho, no dia 2 de junho, às 12H30, na Av.ª Marginal, em Oeiras.
O programa conta ainda com a promoção, através dos Corpos de Bombeiros, SPC, Polícia Municipal e PSP, de “Dias abertos” da Proteção civil em todas as freguesias do concelho, com exposição de meios, palestras sobre medidas de segurança e distribuição de panfletos.
Publicado no jornal Local.pt
Durante esta Semana têm lugar atividades em vários locais do Concelho, entre as quais se destacam: a Exposição Estática, que consiste num encontro das forças e serviços de segurança e Agentes de Proteção Civil do Concelho (Corpos de Bombeiros, CDOS, SPC, Polícia Municipal, PSP, FAP, GNR, SEF, Polícia Marítima, Polícia Judiciária, ISN, INEM, Rádio Amadores, Escuteiros e CMO), marcado para o dia 29 de maio, às 10H00, na Praia da Torre; o Simulacro de abalo sísmico, com incêndio e acidente de viação que tem lugar no dia 1 de junho, às 15H30, no Largo Marquês de Pombal, em Oeiras; e o Desfile dos vários Agentes de Proteção Civil, com cerca de 60 viaturas e 160 elementos dos vários agentes de proteção civil do concelho, no dia 2 de junho, às 12H30, na Av.ª Marginal, em Oeiras.
O programa conta ainda com a promoção, através dos Corpos de Bombeiros, SPC, Polícia Municipal e PSP, de “Dias abertos” da Proteção civil em todas as freguesias do concelho, com exposição de meios, palestras sobre medidas de segurança e distribuição de panfletos.
Publicado no jornal Local.pt
"A Polícia Municipal de Braga caminha para a extinção"
"A Polícia Municipal de Braga caminha para a extinção". Quem o diz é Carlos Almeida, da CDU de Braga, que em conferência de imprensa, realizada ao início desta tarde, sublinhou o estado de abandono a que chegou a Polícia Municipal, a começar pelo investimento.
“No atual mandato, de quatro anos, a Câmara de Braga destinou apenas 15 mil euros do seu orçamento para investimento no corpo policial, tendo gasto no ano de 2012 uns míseros 36,68 euros em equipamento básico”.
A par disto Carlos Almeida fala em redução de competências, práticas discricionárias, mau ambiente e utilização de meios em tarefas que não são da competência da polícia municipal.
“Nomeadamente de prestação de serviços à empresa que explora os parquímetros, o que exige um esclarecimento urgente por parte dos responsáveis do município, ou ainda o registo de mau ambiente que se vive no corpo de polícia, de grande instabilidade e de relação difícil que existe entre os profissionais”.
Um dos pontos mais graves é a questão das horas extraordinárias. “Sabendo-que estes agentes cumprem várias vezes serviço em horário extraordinário, como por exemplo foi o ano de 2012 no acompanhamento a várias atividades da Capital Europeia da Juventude, não se compreende porque é que estas horas, e este pagamento de horas extraordinárias não consta na folha de vencimento dos agentes municipais. São relatos preocupantes que merecem um esclarecimento por parte da câmara municipal”, disse Carlos Almeida.
Face a tal cenário, a CDU vai pedir uma auditoria à Direcção Geral das Autarquias locais com carater de urgência. A Polícia Municipal tem 47 funcionários e desde 2002 que não há reforço desta força camarária.
Publicado no sítio da Rádio Universitária do Minho
“No atual mandato, de quatro anos, a Câmara de Braga destinou apenas 15 mil euros do seu orçamento para investimento no corpo policial, tendo gasto no ano de 2012 uns míseros 36,68 euros em equipamento básico”.
A par disto Carlos Almeida fala em redução de competências, práticas discricionárias, mau ambiente e utilização de meios em tarefas que não são da competência da polícia municipal.
“Nomeadamente de prestação de serviços à empresa que explora os parquímetros, o que exige um esclarecimento urgente por parte dos responsáveis do município, ou ainda o registo de mau ambiente que se vive no corpo de polícia, de grande instabilidade e de relação difícil que existe entre os profissionais”.
Um dos pontos mais graves é a questão das horas extraordinárias. “Sabendo-que estes agentes cumprem várias vezes serviço em horário extraordinário, como por exemplo foi o ano de 2012 no acompanhamento a várias atividades da Capital Europeia da Juventude, não se compreende porque é que estas horas, e este pagamento de horas extraordinárias não consta na folha de vencimento dos agentes municipais. São relatos preocupantes que merecem um esclarecimento por parte da câmara municipal”, disse Carlos Almeida.
Face a tal cenário, a CDU vai pedir uma auditoria à Direcção Geral das Autarquias locais com carater de urgência. A Polícia Municipal tem 47 funcionários e desde 2002 que não há reforço desta força camarária.
Publicado no sítio da Rádio Universitária do Minho
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