A Direção do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) vem, pelo presente, reprovar e repudiar o texto da peça jornalística da edição de 20 de Abril de 2013 no Jornal O Gaiense onde foi publicado um texto com o título «Polícia contesta alegada agressão a bombeiro» originando grande destaque na primeira página “Confusão entre polícia e bombeiro”, bem como na sua página on-line.
Considera a Direção que o texto contém «várias “inverdades”», que entendem “serem merecedoras da reposição da verdade para um cabal esclarecimento dos leitores e da opinião pública em geral”.
Acrescenta-se que a peça em causa, publicada quer na edição em papel, quer na edição digital da publicação, visa a atuação dos Agentes da Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo estes um trabalho de Polícia exemplar destacável a nível nacional.
Há ainda a salientar que a atuação dos agentes, enquanto elemento da Polícia Municipal, não pode deixar de ter reflexos na imagem daquela corporação. Na verdade, a referência que lhe foi feita acaba por implicar, pela sua abstração, não apenas os agentes que se encontravam no local mas também todos os elementos da corporação, individualmente considerados, os quais, ainda que não expressamente visados, são suscetíveis de com ela serem identificados e por ela se sentirem lesados.
Lamenta-se a falta de conhecimento por parte dos responsáveis da Polícia Municipal, sobre o trabalho desempenhado por esta e sua reserva que deriva dele, e sobre as matérias que são da responsabilidade do Ministério Público a prenuncia.
Reprova-se, a formulação adotada no texto e, em especial, no seu título, conforme já evidenciado, as referências são suscetíveis de ser tidas por alusivas de se verificar que nunca usado para a referência positiva.
Repudia-se todo o enquadramento da situação, as expressões desproporcionadamente desprimorosas por parte do Jornal O Gaiense, e todo o destaque dado.
Considera a Direção lamentável toda esta situação, demonstrando o apoio aos Agentes de Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia, em todo o desenvolvimento do processo.
Download do comunicado.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Cerimónia de entrega de diplomas e autorizações a Polícia Municipal de Guimarães
Esta formação foi realizada no Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA) e que a paragem cardíaca súbita (PCS) ocorre sem aviso prévio. Não conhece fronteiras e mata, todos os anos, milhares de pessoas. Estima-se que em Portugal morram, anualmente, cerca de 10 mil pessoas. Um número significativo destas mortes ocorre por existir uma alteração do ritmo cardíaco, que, caso persista, causa a morte em poucos minutos. Estima-se que a sobrevivência, na ausência de assistência, seja inferior a 1%. A probabilidade de conseguir reanimar, com sucesso, uma vítima de PCS diminui cerca de 10% cada minuto que passa, na ausência de intervenção.
Desde há alguns anos estão disponíveis dispositivos para permitir o acesso fácil à administração de um choque através de um desfibrilador em locais de grande frequência de público. Para tal, e considerando que estes serão utilizados pelo público em geral, foram desenvolvidos equipamentos automáticos, muito simples de utilizar, chamados desfibrilhadores automáticos externos (DAE).
Tendo em conta esta realidade, o Rotary Club de Guimarães organizou um programa que disponibiliza DAE’s e treino certificado a instituições da comunidade.
Este programa tem como patrocinadores Científicos a Delegação do Norte da Fundação Portuguesa de Cardiologia, o Instituto Português do Ritmo Cardíaco e o apoio da Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães, decorrendo o treino dos operacionais, como referido, no CHAA- Guimarães.
Portugal tem, desde Agosto de 2009, legislação que regulamenta a colocação de DAE’s em espaços públicos, sendo o INEM responsável pela sua supervisão.
O programa DAE – Rotary Club de Guimarães foi o primeiro programa em Portugal a ser licenciado ao abrigo desta legislação, tendo obtido o respetivo alvará em Dezembro de 2009 e tornando, assim, Guimarães na primeira cidade portuguesa a dispor destes equipamentos, ao abrigo da referida legislação. Tendo ainda incluídos no mesmo programa bombeiros e polícia municipal.
Estão já operacionais DAE’s no Complexo Desportivo do Vitória, viaturas e sede da Polícia Municipal de Guimarães, Bombeiros Voluntários de Guimarães e das Caldas das Taipas, várias escolas da região, Universidade do Minho – Guimarães, Mercado Municipal e Estação de Camionagem.
Publicado no jornal Local.pt
Desde há alguns anos estão disponíveis dispositivos para permitir o acesso fácil à administração de um choque através de um desfibrilador em locais de grande frequência de público. Para tal, e considerando que estes serão utilizados pelo público em geral, foram desenvolvidos equipamentos automáticos, muito simples de utilizar, chamados desfibrilhadores automáticos externos (DAE).
Tendo em conta esta realidade, o Rotary Club de Guimarães organizou um programa que disponibiliza DAE’s e treino certificado a instituições da comunidade.
Este programa tem como patrocinadores Científicos a Delegação do Norte da Fundação Portuguesa de Cardiologia, o Instituto Português do Ritmo Cardíaco e o apoio da Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães, decorrendo o treino dos operacionais, como referido, no CHAA- Guimarães.
Portugal tem, desde Agosto de 2009, legislação que regulamenta a colocação de DAE’s em espaços públicos, sendo o INEM responsável pela sua supervisão.
O programa DAE – Rotary Club de Guimarães foi o primeiro programa em Portugal a ser licenciado ao abrigo desta legislação, tendo obtido o respetivo alvará em Dezembro de 2009 e tornando, assim, Guimarães na primeira cidade portuguesa a dispor destes equipamentos, ao abrigo da referida legislação. Tendo ainda incluídos no mesmo programa bombeiros e polícia municipal.
Estão já operacionais DAE’s no Complexo Desportivo do Vitória, viaturas e sede da Polícia Municipal de Guimarães, Bombeiros Voluntários de Guimarães e das Caldas das Taipas, várias escolas da região, Universidade do Minho – Guimarães, Mercado Municipal e Estação de Camionagem.
Publicado no jornal Local.pt
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Miguel Macedo e Álvaro Santos Pereira disputam tutela da ASAE
Os ministros da Economia e da Administração Interna têm travado nos últimos tempos uma ‘disputa' pela tutela da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que se encontra actualmente sob a alçada de Álvaro Santos Pereira.
Segundo o Económico apurou, Miguel Macedo, que, à excepção da Polícia Judiciária (PJ) e da ASAE, tutela todos os restantes órgãos de polícia criminal, tem defendido no seio do Executivo que a polémica autoridade que em 2007 passou a ter poderes semelhantes ao da PSP devia transitar para o Ministério da Administração Interna. O ministro entende que os órgãos de polícia criminal devem estar todos concentrados (Macedo apenas deixa de fora a PJ) sob a mesma tutela para que, dessa forma, se possam fazer sinergia e conseguir uma racionalização de custos.
Por enquanto, o ministro da Economia mantém o controlo deste órgão de polícia criminal e pretende que a ASAE passe para a alçada de Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo. Ao que o Económico apurou, antes de viajar para a Colômbia na visita oficial de Cavaco Silva, Álvaro Santos Pereira deixou indicações ao gabinete nesse sentido, contrariando a pretensão de Miguel Macedo em conseguir a tutela da ASAE.
(...)
As resistências de Adolfo Mesquita Nunes e críticas do CDS em relação às atribuições da ASAE são conhecidas, o que faz antecipar uma estratégia política que passará por diminuir os poderes deste órgão, procurando dessa forma diminuir os custos de contexto para as empresas do sector, também na tutela do Turismo. Em 2007, quando o então Governo de Sócrates aprovou, sem fazer passar a legislação pelo Parlamento, os novos poderes policiais dos inspectores da ASAE, o CDS foi o partido que mais se opôs. O PSD também reagiu com reservas, mas forma dos centristas as maiores críticas. A partir desse ano, os inspectores da ASAE, então liderada por António Nunes, passaram a ter poderes de uso e porte de arma e também a possibilidade de fazerem detenções e aplicarem medidas de coacção. Desde então, muitas vezes os democrata-cristãos denunciaram o que diziam ser "as ilegalidades" das práticas da ASAE e a constitucionalidade deste órgão chegou mesmo a ser questionada pelo tribunal da Relação. As dúvidas seriam desfeitas mais tarde quando um acórdão do Tribunal Constitucional confirmava a legitimidade da ASAE para actuar, em certos casos, como a PSP ou a Polícia Municipal. Seis anos depois, o CDS pode finalmente tutelar este órgão de polícia criminal.
Publicado no portal Sapo
Por enquanto, o ministro da Economia mantém o controlo deste órgão de polícia criminal e pretende que a ASAE passe para a alçada de Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo. Ao que o Económico apurou, antes de viajar para a Colômbia na visita oficial de Cavaco Silva, Álvaro Santos Pereira deixou indicações ao gabinete nesse sentido, contrariando a pretensão de Miguel Macedo em conseguir a tutela da ASAE.
(...)
As resistências de Adolfo Mesquita Nunes e críticas do CDS em relação às atribuições da ASAE são conhecidas, o que faz antecipar uma estratégia política que passará por diminuir os poderes deste órgão, procurando dessa forma diminuir os custos de contexto para as empresas do sector, também na tutela do Turismo. Em 2007, quando o então Governo de Sócrates aprovou, sem fazer passar a legislação pelo Parlamento, os novos poderes policiais dos inspectores da ASAE, o CDS foi o partido que mais se opôs. O PSD também reagiu com reservas, mas forma dos centristas as maiores críticas. A partir desse ano, os inspectores da ASAE, então liderada por António Nunes, passaram a ter poderes de uso e porte de arma e também a possibilidade de fazerem detenções e aplicarem medidas de coacção. Desde então, muitas vezes os democrata-cristãos denunciaram o que diziam ser "as ilegalidades" das práticas da ASAE e a constitucionalidade deste órgão chegou mesmo a ser questionada pelo tribunal da Relação. As dúvidas seriam desfeitas mais tarde quando um acórdão do Tribunal Constitucional confirmava a legitimidade da ASAE para actuar, em certos casos, como a PSP ou a Polícia Municipal. Seis anos depois, o CDS pode finalmente tutelar este órgão de polícia criminal.
Publicado no portal Sapo
Piscinas do Fluvial e Rua Aleixo Mota, no Porto, ainda sem gás, após aluimento de terras
A rua Aleixo Mota, no Porto, deverá continuar cortada ao trânsito num dos sentidos devido a um aluimento de terras que ocorreu ontem, pelas 22h15, causando danos no parque de estacionamento do Clube Fluvial Portuense, mas sem provocar qualquer ferido. No local, abriu-se um buraco com quatro metros de profundidade e seis de diâmetro.
O buraco que se abriu no solo causou a queda de uma árvore e cortou a electricidade, entretanto já reposta, e o gás naquela rua. As autoridades apressaram-se a vedar a rua a trânsito e pessoas, estando agora a trabalhar numa solução provisória para fornecer gás àquele clube, que ali tem um complexo de piscinas, e aos prédios adjacentes.
Junto do buraco, os Sapadores do Porto, PSP, Águas do Porto, EDP, Protecção Civil e Polícia Municipal ainda estão a apurar as causas do aluimento. Uma retroescavadora está no local afectado a proceder à limpeza de terras, depois de já ter removido todo o pavimento do parque de estacionamento do Fluvial. As reparações para o estabelecimento da normalidade vão ser feitas de forma gradual e podem prolongar-se para os próximos dias.
Contactada pelo PÚBLICO, fonte do Clube Fluvial Portuense descartou a possibilidade de ter sido uma fuga de gás a causar o abatimento das terras, considerando que a ruptura da conduta de gás que se verificou terá sido consequência e não causa do fenómeno. Sob aquela rua passa a Ribeira da Granja, entubada. E a mesma fonte admitia que “graças ao acumular de água das chuvadas do início do mês, o ribeiro ter-se-á entupido e desviado” do percurso normal, provocando uma mudança da consistência do solo e o consequente aluimento das terras.
De acordo com a PSP, a circulação do trânsito foi interrompida por precaução, uma vez que o alcatrão apresenta fissuras e existe o risco de ocorrerem outros aluimentos. A rua Aleixo Mota está fechada no sentido ascendente, do Jardim do Cálem ao Parque da Pasteleira.
Publicado no sítio da Rádio Nova
O buraco que se abriu no solo causou a queda de uma árvore e cortou a electricidade, entretanto já reposta, e o gás naquela rua. As autoridades apressaram-se a vedar a rua a trânsito e pessoas, estando agora a trabalhar numa solução provisória para fornecer gás àquele clube, que ali tem um complexo de piscinas, e aos prédios adjacentes.
Junto do buraco, os Sapadores do Porto, PSP, Águas do Porto, EDP, Protecção Civil e Polícia Municipal ainda estão a apurar as causas do aluimento. Uma retroescavadora está no local afectado a proceder à limpeza de terras, depois de já ter removido todo o pavimento do parque de estacionamento do Fluvial. As reparações para o estabelecimento da normalidade vão ser feitas de forma gradual e podem prolongar-se para os próximos dias.
Contactada pelo PÚBLICO, fonte do Clube Fluvial Portuense descartou a possibilidade de ter sido uma fuga de gás a causar o abatimento das terras, considerando que a ruptura da conduta de gás que se verificou terá sido consequência e não causa do fenómeno. Sob aquela rua passa a Ribeira da Granja, entubada. E a mesma fonte admitia que “graças ao acumular de água das chuvadas do início do mês, o ribeiro ter-se-á entupido e desviado” do percurso normal, provocando uma mudança da consistência do solo e o consequente aluimento das terras.
De acordo com a PSP, a circulação do trânsito foi interrompida por precaução, uma vez que o alcatrão apresenta fissuras e existe o risco de ocorrerem outros aluimentos. A rua Aleixo Mota está fechada no sentido ascendente, do Jardim do Cálem ao Parque da Pasteleira.
Publicado no sítio da Rádio Nova
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Vandalismo no Teatro Jordão preocupa moradores da vizinhança (Guimarães)
O edifício do Teatro Jordão está a ser delapidado. Ao cair da noite, nos últimos dias, a vizinhança tem-se apercebido da acção de intrusos que através de uma janela conseguem aceder ao interior da mítica sala de espectáculos.
Têm um escadote para que a tarefa seja facilitada. A Polícia Municipal e a PSP já foram chamadas ao local perante a suspeita de que estejam a retirar os objectos que restam dos tempos áureos daquele espaço.
À indignação junta-se a incapacidade de travar a acção dos larápios. Na passada segunda-feira, cerca das 19 horas, mais uma vez, a entrada de estranhos no interior do imóvel foi percebida por alguns moradores na Avenida Afonso Henriques. “Pela janela do costume, um ajudou outro a entrar e lá foi lançado o escadote para actuarem mais à vontade”, contou um vizinho, agastado pelo facto de não obstruírem aquele acesso ao interior do edifício. “Andam ali toda à noite à vontade. O Jordão é muito grande e fazem o que querem nos pisos superiores. Na zona do restaurante todos as janelas foram bloqueadas, no restante espaço não”, observou, reclamando a necessidade de impedir o acesso. “Aquilo pode arder, alguém se pode magoar”, alertou.
O edifício do Teatro Jordão é propriedade da Câmara Municipal de Guimarães, estando projectada a sua reabilitação, num projecto que envolve a Autarquia, a Universidade do Minho e a Sociedade Musical de Guimarães
Confrontado com a questão, o Presidente da Edilidade admitiu que esperava que a obra naquele imóvel já estivesse a decorrer. “O projecto está pronto”, indicou, sublinhando que “quando se alteraram as regras dos financiamentos comunitários percebeu que seria muito difícil avançar com a obra”. “O congelamento de muitas candidaturas não indiciava nada de bom”, justificou, ao recordar que a Autarquia esperava que a intervenção no Teatro Jordão fosse contemplada com uma candidatura de mérito.
Publicado no jornal Guimarães Digital
Têm um escadote para que a tarefa seja facilitada. A Polícia Municipal e a PSP já foram chamadas ao local perante a suspeita de que estejam a retirar os objectos que restam dos tempos áureos daquele espaço.
À indignação junta-se a incapacidade de travar a acção dos larápios. Na passada segunda-feira, cerca das 19 horas, mais uma vez, a entrada de estranhos no interior do imóvel foi percebida por alguns moradores na Avenida Afonso Henriques. “Pela janela do costume, um ajudou outro a entrar e lá foi lançado o escadote para actuarem mais à vontade”, contou um vizinho, agastado pelo facto de não obstruírem aquele acesso ao interior do edifício. “Andam ali toda à noite à vontade. O Jordão é muito grande e fazem o que querem nos pisos superiores. Na zona do restaurante todos as janelas foram bloqueadas, no restante espaço não”, observou, reclamando a necessidade de impedir o acesso. “Aquilo pode arder, alguém se pode magoar”, alertou.
O edifício do Teatro Jordão é propriedade da Câmara Municipal de Guimarães, estando projectada a sua reabilitação, num projecto que envolve a Autarquia, a Universidade do Minho e a Sociedade Musical de Guimarães
Confrontado com a questão, o Presidente da Edilidade admitiu que esperava que a obra naquele imóvel já estivesse a decorrer. “O projecto está pronto”, indicou, sublinhando que “quando se alteraram as regras dos financiamentos comunitários percebeu que seria muito difícil avançar com a obra”. “O congelamento de muitas candidaturas não indiciava nada de bom”, justificou, ao recordar que a Autarquia esperava que a intervenção no Teatro Jordão fosse contemplada com uma candidatura de mérito.
Publicado no jornal Guimarães Digital
Condutores podem pagar estacionamento em Coimbra sem moedas e com telemóvel
Os automobilistas vão poder pagar o estacionamento de viaturas, em Coimbra, com ajuda do telemóvel e sem necessidade de moedas, beneficiando de um sistema apresentado hoje na cidade.
Sob o lema "Agora é mais simples estacionar em Coimbra!", o novo sistema permite, já a partir de hoje, que o estacionamento tarifado na via pública seja pago através de SMS, aplicação móvel Android ou iPhone e portal móvel.
O projecto vai funcionar a título experimental nos próximos três meses, disse o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), João Paulo Barbosa de Melo, realçando que esta iniciativa conjunta da autarquia, Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e PT visa "ajudar as pessoas a cumprirem as suas obrigações".
O sistema foi adoptado em Sintra, no final do ano passado, sendo Coimbra a segunda cidade a chegar a acordo com a PT para o mesmo efeito.
Após "um período de experimentação mútua", para a empresa de telecomunicações e para a CMC, "far-se-á uma avaliação", disse João Paulo Barbosa de Melo aos jornalistas, na apresentação da nova tecnologia para pagamento móvel, que foi testada num parque de estacionamento de Celas.
O autarca social-democrata esclareceu que a autarquia não terá quaisquer custos no período experimental.
"O objectivo é facilitar a vida aos cidadãos", afirmou David Mendes, da PT, que desenvolveu o serviço.
Além de dispensar o uso de moedas, o sistema permite também que os utilizadores estacionem as viaturas nos parques municipais, geridos pelos SMTUC, sem deslocações aos dispositivos fixos de cobrança, podendo ainda prolongar o tempo de estacionamento através do sistema.
A Polícia Municipal de Coimbra dispõe de "um interface com o sistema para verificar os estacionamentos realizados", disse David Mendes, indicando que os utentes, por seu turno, deverão introduzir o número de telemóvel e a matrícula da viatura.
Neste momento, segundo Mário Seborro, da PT, a empresa prevê a aplicação do mesmo sistema de pagamento móvel "em mais uma dezena de cidades portuguesas que tem em projecto", admitindo que venha a exportar esta tecnologia.
"África e Brasil serão as grandes prioridades", disse, em resposta a uma pergunta da agência Lusa sobre a eventual exportação do sistema para países da comunidade lusófona.
Publicado no jornal Sol
Sob o lema "Agora é mais simples estacionar em Coimbra!", o novo sistema permite, já a partir de hoje, que o estacionamento tarifado na via pública seja pago através de SMS, aplicação móvel Android ou iPhone e portal móvel.
O projecto vai funcionar a título experimental nos próximos três meses, disse o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), João Paulo Barbosa de Melo, realçando que esta iniciativa conjunta da autarquia, Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e PT visa "ajudar as pessoas a cumprirem as suas obrigações".
O sistema foi adoptado em Sintra, no final do ano passado, sendo Coimbra a segunda cidade a chegar a acordo com a PT para o mesmo efeito.
Após "um período de experimentação mútua", para a empresa de telecomunicações e para a CMC, "far-se-á uma avaliação", disse João Paulo Barbosa de Melo aos jornalistas, na apresentação da nova tecnologia para pagamento móvel, que foi testada num parque de estacionamento de Celas.
O autarca social-democrata esclareceu que a autarquia não terá quaisquer custos no período experimental.
"O objectivo é facilitar a vida aos cidadãos", afirmou David Mendes, da PT, que desenvolveu o serviço.
Além de dispensar o uso de moedas, o sistema permite também que os utilizadores estacionem as viaturas nos parques municipais, geridos pelos SMTUC, sem deslocações aos dispositivos fixos de cobrança, podendo ainda prolongar o tempo de estacionamento através do sistema.
A Polícia Municipal de Coimbra dispõe de "um interface com o sistema para verificar os estacionamentos realizados", disse David Mendes, indicando que os utentes, por seu turno, deverão introduzir o número de telemóvel e a matrícula da viatura.
Neste momento, segundo Mário Seborro, da PT, a empresa prevê a aplicação do mesmo sistema de pagamento móvel "em mais uma dezena de cidades portuguesas que tem em projecto", admitindo que venha a exportar esta tecnologia.
"África e Brasil serão as grandes prioridades", disse, em resposta a uma pergunta da agência Lusa sobre a eventual exportação do sistema para países da comunidade lusófona.
Publicado no jornal Sol
terça-feira, 16 de abril de 2013
Polícia Municipal do Marco de Canaveses apresentou novo fardamento
Foi apresentado, no dia 26 de Fevereiro, o novo fardamento da Polícia Municipal do Marco de Canaveses. A sessão decorreu no Edifício dos Serviços Técnicos Municipais e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Manuel Moreira, que se fez acompanhar do restante Executivo.O Comandante e os dez agentes que constituem a Polícia Municipal do Município exibiram o novo fardamento, preto e verde, que dá cumprimento à lei que visa a uniformização do fardamento da Polícia Municipal a nível nacional.
Manuel Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, agradeceu à Polícia Municipal o bom desempenho que tem realizado em prol do bom funcionamento da cidade, «pautado pelo sentido de responsabilidade e de organização que garantem segurança e qualidade de vida aos cidadãos».
Relativamente ao novo fardamento, que significou um investimento de cerca 6.500 euros, Manuel Moreira considera que «dá outra dignidade e respeito aos agentes da autoridade. Por outro lado, são fardas mais confortáveis, modernas e que conferem mais visibilidade à Polícia Municipal salvaguardando a operacionalidade, mobilidade e capacidade de acção dos nossos agentes».
Refira-se que a Polícia Municipal coopera com as forças de segurança do Concelho, na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais. Para além disso, a Polícia Municipal tem como missão fiscalizar, na área da sua jurisdição, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias relativas às atribuições do Município e à competência dos seus órgãos.
Publicado no sítio da CM Marco de Canaveses
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