quarta-feira, 19 de novembro de 2014
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Escândalo na Praça António Sardinha (Lisboa)
A CDU Penha de França distribuiu, na semana passada, um documento de denúncia da política de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, que vitimiza os moradores daquela freguesia. Considerando a situação escandalosa, a CDU denuncia uma operação de polícia municipal, decorrida no dia 10 de Novembro, com o intuito de multar e bloquear viaturas estacionadas numa zona onde não existem opções de estacionamento.
A operação foi justificada com queixa de moradores, mas a CDU quis esclarecimentos e contactou a Câmara, não tendo obtido resposta.
Publicado no sítio do Partido Comunista Português
Publicado no sítio do Partido Comunista Português
SNPM promove formação de direito das Contra-ordenações
Link de inscrição: competir.com.pt
Local: Sede do SNPM
Dias de Formação: Dias de Formação: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 12, 15 e 17 de Dezembro
Horário: das 9h30 às 12h00
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Uma taxinha contra o crescimento (Lisboa)
(...)
António Costa bem pode argumentar que, no total, a receita total das taxas vai diminuir cerca de 1,2 milhões de euros, em virtude da eliminação da taxa de esgotos, que a argumentação não colhe. Para compensar esta diminuição de receita não só é criada uma segunda nova taxa (além da taxa turística), chamada taxa de protecção civil (com receitas previstas de 18,8 milhões de euros), como a autarquia prevê um aumento de multas na ordem dos 2,2 milhões de euros. A Polícia Municipal e outros órgãos de fiscalização autárquicos vão entrar em 2015 numa espécie de caça à multa para conseguir concretizar este aumento de 29% de receitas provenientes de multas. A rubrica taxas, multas e outras penalidades acaba por crescer quase um milhão de euros face a 2014.
(...)
Publicado no jornal iOnline
António Costa bem pode argumentar que, no total, a receita total das taxas vai diminuir cerca de 1,2 milhões de euros, em virtude da eliminação da taxa de esgotos, que a argumentação não colhe. Para compensar esta diminuição de receita não só é criada uma segunda nova taxa (além da taxa turística), chamada taxa de protecção civil (com receitas previstas de 18,8 milhões de euros), como a autarquia prevê um aumento de multas na ordem dos 2,2 milhões de euros. A Polícia Municipal e outros órgãos de fiscalização autárquicos vão entrar em 2015 numa espécie de caça à multa para conseguir concretizar este aumento de 29% de receitas provenientes de multas. A rubrica taxas, multas e outras penalidades acaba por crescer quase um milhão de euros face a 2014.
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Publicado no jornal iOnline
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Polícia Municipal vai mudar-se para as antigas instalações da Gaianima E.M. (V. N. Gaia)

"A Polícia Municipal não podia ficar metida num canto dos Bombeiros Sapadores. É certo que tal nunca colocou em causa a operacionalidade do serviço, mas eram necessárias instalações mais condignas", salientou Eduardo Vítor Rodrigues, durante a cerimónia de assinatura do auto de consignação entre o Município e a construtora "Huila - Irmãos Neves" para a execução da obra.
Para além deste investimento, o Município disponibilizou 55 mil euros a cada Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do concelho, e melhorou as condições de trabalho dos Bombeiros Sapadores. A Câmara escapou, também, ao Fundo de Apoio Municipal, não prejudicando assim os cidadãos e os trabalhadores da autarquia.
"Quando tomámos posse tínhamos um passivo consolidado de 318 milhões de euros. As opções tomadas, no espaço de um ano, permitiram a redução em 32 milhões de euros, algo que é recorde em Portugal. Fizemos isso com a clara opção de evitar qualquer penalização aos cidadãos e aos trabalhadores da Câmara Municipal", justificou o Presidente da Câmara Municipal de Gaia.
A apresentação do projeto da nova Polícia Municipal e a assinatura do auto de consignação decorreram na Casa-Museu Teixeira Lopes. De referir que os antigos trabalhadores da Gaianima E.M. estão a ser integrados na estrutura do Município de forma gradual, na sequência dos concursos públicos abertos durante este ano e fiscalizados pelo Instituto de Gestão e Administração Pública.
Publicado no sítio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Polícias Municipais vão ser reforçadas com pessoal da PSP (Lisboa e Porto)
Miguel Macedo, que hoje apresenta no parlamento o Orçamento do Estado para 2015 da área da segurança interna, adiantou que a direção nacional da PSP vai fazer "de forma escalonada a transferência" de elementos policiais para as polícias municipais de Lisboa e Porto, que vão ser colocados em comissão de serviço.
O ministro explicou que as câmaras municipais de Lisboa e Porto reportaram a necessidade de terem mais elementos nas polícias municipais, tendo o Ministério da Administração Interna acolhido essa preocupação.
Assim e no âmbito do novo curso para agentes da PSP, que vai realizar-se no próximo ano, os elementos a transferir para as polícias municipais vão frequentar esta formação, afirmou, acrescentando que, no próximo ano, vão entrar cerca de 300 novos elementos para a PSP.
Fonte do Ministério da Administração Interna disse à Lusa que vão ser colocados na Polícia Municipal de Lisboa 90 elementos da PSP e no Porto 45.
Miguel Macedo disse também aos deputados que vão entrar para a GNR 400 novos elementos no próximo ano.
Perante as críticas dos deputados da oposição sobre a redução do número de efetivos nas forças de segurança nos últimos anos, o ministro afirmou que se registou um aumento dos elementos da PSP e da GNR ao serviço de 2013 para 2014.
No parlamento, Miguel Macedo disse ainda que três instalações ocupadas pela GNR em Lisboa vão passar para quartel da Pontinha e que o Corpo de Intervenção da PSP, atualmente na Ajuda em Lisboa, vai ficar instalado em Belas.
O ministro afirmou que está a ser encontrada uma solução para as "más condições" das instalações da Unidade Especial de Policia da PSP do Porto.
Publicado no jornal Noticias ao Minuto
O ministro explicou que as câmaras municipais de Lisboa e Porto reportaram a necessidade de terem mais elementos nas polícias municipais, tendo o Ministério da Administração Interna acolhido essa preocupação.
Assim e no âmbito do novo curso para agentes da PSP, que vai realizar-se no próximo ano, os elementos a transferir para as polícias municipais vão frequentar esta formação, afirmou, acrescentando que, no próximo ano, vão entrar cerca de 300 novos elementos para a PSP.
Fonte do Ministério da Administração Interna disse à Lusa que vão ser colocados na Polícia Municipal de Lisboa 90 elementos da PSP e no Porto 45.
Miguel Macedo disse também aos deputados que vão entrar para a GNR 400 novos elementos no próximo ano.
Perante as críticas dos deputados da oposição sobre a redução do número de efetivos nas forças de segurança nos últimos anos, o ministro afirmou que se registou um aumento dos elementos da PSP e da GNR ao serviço de 2013 para 2014.
No parlamento, Miguel Macedo disse ainda que três instalações ocupadas pela GNR em Lisboa vão passar para quartel da Pontinha e que o Corpo de Intervenção da PSP, atualmente na Ajuda em Lisboa, vai ficar instalado em Belas.
O ministro afirmou que está a ser encontrada uma solução para as "más condições" das instalações da Unidade Especial de Policia da PSP do Porto.
Publicado no jornal Noticias ao Minuto
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