Novo conselheiro assinou em 2011 um artigo contra a “guerra” do Governo aos funcionários públicos, lamentando: “A pobre da Constituição já é pouco mais do que um papel”. Participou há dias, como convidado, numa das conferências Novo Rumo promovidas pelo PS.
(...)
João Caupers participou há dias na conferência Liberdade, Segurança e Justiça do ciclo Novo Rumo, organizado pelo PS, onde defendeu a criação de uma única Polícia Nacional, o reforço das competências das polícias municipais e a revisão do sistema de formação dos polícias.
Publicado no jornal Público
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Polícia Municipal de Fafe alarga actividade para dissuadir criminalidade noturna
A Polícia Municipal (PM) de Fafe alargou o seu período de actividade para dissuadir a criminalidade durante a noite, revelou hoje o presidente da Câmara, Raul Cunha.
Citado num comunicado da autarquia, o edil explicou que a medida significa que os recursos humanos afectos àquele serviço passarão a estar ao serviço da comunidade local durante 24 horas.
"Estando na rua as 24 horas do dia, a Polícia Municipal funcionará como um factor de acréscimo da segurança de pessoas e bens, dissuadindo a criminalidade, sobretudo nocturna", reforçou o edil.
No âmbito da medida, que já está a ser aplicada há cerca de uma semana, os agentes trabalham mais quatro horas por dia em relação ao horário anterior, o que permite cobrir o período entre as 03:00 e as 07:00 e os domingos.
Os turnos de funcionamento foram reorganizados e adaptados ao novo horário para possibilitarem "uma maior presença daquela força policial junto dos cidadãos, em funções de vigilância, ajuda e apoio às populações", observou ainda o presidente da câmara.
Para o autarca, as alterações acordadas com os agentes "estabelecem um novo paradigma" para a Polícia Municipal naquele concelho do distrito de Braga.
A PM de Fafe é actualmente constituída por dois coordenadores e 19 agentes.
Publicado no portal do Porto Canal
Citado num comunicado da autarquia, o edil explicou que a medida significa que os recursos humanos afectos àquele serviço passarão a estar ao serviço da comunidade local durante 24 horas.
"Estando na rua as 24 horas do dia, a Polícia Municipal funcionará como um factor de acréscimo da segurança de pessoas e bens, dissuadindo a criminalidade, sobretudo nocturna", reforçou o edil.
No âmbito da medida, que já está a ser aplicada há cerca de uma semana, os agentes trabalham mais quatro horas por dia em relação ao horário anterior, o que permite cobrir o período entre as 03:00 e as 07:00 e os domingos.
Os turnos de funcionamento foram reorganizados e adaptados ao novo horário para possibilitarem "uma maior presença daquela força policial junto dos cidadãos, em funções de vigilância, ajuda e apoio às populações", observou ainda o presidente da câmara.
Para o autarca, as alterações acordadas com os agentes "estabelecem um novo paradigma" para a Polícia Municipal naquele concelho do distrito de Braga.
A PM de Fafe é actualmente constituída por dois coordenadores e 19 agentes.
Publicado no portal do Porto Canal
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
STFPN - marca uma vigília à porta do MAI
STFPN - sindicato que defende os Profissionais da Policia Municipal marca uma vigília à porta do MAI no dia 20 Março com inicio às 11h.
É feito o apelo a todos os agentes com vista à participação, independentemente do sindicato que estejam filiados. UNIDOS SOMOS MAIS FORTES.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Bombeiros Sapadores de Braga incentivados a praticar desporto
A Câmara Municipal de Braga distribuiu equipamento desportivo de treino pessoal aos bombeiros sapadores, numa iniciativa simbólica, que teve como objectivo promover a importância da prática regular de desporto entre os membros desta companhia.
Esta foi uma iniciativa da responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos, em parceria com os pelouros da Protecção Civil e do Desporto, e que se inseriu numa estratégia mais ampla de promoção da actividade física.
Desde Janeiro que o quartel dos bombeiros municipais recebe a presença semanal de dois professores para orientar aulas de Educação Física, sendo que está previsto, para breve, o alargamento destas actividades à Polícia Municipal. Para Firmino Marques, vereador da Protecção Civil da autarquia, estas são acções que contribuem para melhorar a qualidade do desempenho profissional dos bombeiros. “É essencial rentabilizar o tempo a favor da boa forma física, que tem influência quer na qualidade de vida dos bombeiros, quer na sua capacidade de resposta em situações de emergência”, sublinhou.
Esta foi uma opinião partilhada por Sameiro Araújo, vereadora do Desporto, que considerou fundamental que os bombeiros estejam fisicamente aptos para efectuarem o seu trabalho, razão pela qual o seu pelouro se associou ‘com todo o gosto’ a esta iniciativa.
“Sabemos que a componente física é determinante nesta actividade de socorro, motivo pela qual consideramos obrigação da autarquia motivar e dar condições para que os trabalhadores se possam exercitar regularmente”, afirmou, garantindo que apesar das aulas de Educação Física estarem a decorrer ao ar livre, o Município está a procurar um pavilhão onde as mesmas se possam realizar com melhores condições.
Firmino Marques e Sameiro Araújo expressaram ainda a sua satisfação pela adesão ‘entusiasta’ dos bombeiros à prática de ginástica laboral. “O feedback que temos recebido é extremamente positivo, pelo que temos todas as razões para acreditar que podemos estender estas práticas com sucesso à Polícia Municipal e a outros sectores de actividade da autarquia”, afirmou ainda o vereador da Protecção Civil.
Publicado no jornal Correio do Minho
Desde Janeiro que o quartel dos bombeiros municipais recebe a presença semanal de dois professores para orientar aulas de Educação Física, sendo que está previsto, para breve, o alargamento destas actividades à Polícia Municipal. Para Firmino Marques, vereador da Protecção Civil da autarquia, estas são acções que contribuem para melhorar a qualidade do desempenho profissional dos bombeiros. “É essencial rentabilizar o tempo a favor da boa forma física, que tem influência quer na qualidade de vida dos bombeiros, quer na sua capacidade de resposta em situações de emergência”, sublinhou.
Esta foi uma opinião partilhada por Sameiro Araújo, vereadora do Desporto, que considerou fundamental que os bombeiros estejam fisicamente aptos para efectuarem o seu trabalho, razão pela qual o seu pelouro se associou ‘com todo o gosto’ a esta iniciativa.
“Sabemos que a componente física é determinante nesta actividade de socorro, motivo pela qual consideramos obrigação da autarquia motivar e dar condições para que os trabalhadores se possam exercitar regularmente”, afirmou, garantindo que apesar das aulas de Educação Física estarem a decorrer ao ar livre, o Município está a procurar um pavilhão onde as mesmas se possam realizar com melhores condições.
Firmino Marques e Sameiro Araújo expressaram ainda a sua satisfação pela adesão ‘entusiasta’ dos bombeiros à prática de ginástica laboral. “O feedback que temos recebido é extremamente positivo, pelo que temos todas as razões para acreditar que podemos estender estas práticas com sucesso à Polícia Municipal e a outros sectores de actividade da autarquia”, afirmou ainda o vereador da Protecção Civil.
Publicado no jornal Correio do Minho
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
A ganhar acima do mercado estão os polícias municipais
Estão anunciados para breve protestos que devem marcar o mês de março nas polícias e nos militares. Não sendo a primeira vez que tal acontece, também é, em meu entender, de assinalar que o simples facto de um protesto se repetir não lhe retira qualquer importância. Muito pelo contrário, deve - assim sendo - ser encarado como um sinal de mal-estar permanente, de uma situação de degradação que se repete e que continua.
Todavia - e fazendo um pouco de história recente -, vale a pena recordar que o actual Governo de coligação PSD-CDS tem tentado fazer alguma demagogia com estes casos e, no entretanto, encomendou uma análise de mercado a uma consultora. Desta resultaram alguns dados surpreendentes, como sejam - e para citar um artigo do DN de Março do ano passado - "(...) os praças das Forças Armadas, os chefes e agentes da PSP e os sargentos e guardas da GNR auferem acima do mercado. Segundo o estudo, um praça tem um ganho médio mensal de 975 euros e um chefe e um agente da PSP, um salário-base de 1700 e 1250 euros, respectivamente. No caso do sargento e do guarda da GNR, o vencimento-base ronda 1775 e 1200 euros, respectivamente." E ainda segundo o mesmo estudo citado pelo DN "(...) a ganhar acima do mercado estão os polícias municipais, com uma remuneração-base de 930 euros e um ganho médio de 1380 euros. O mesmo sucede com os bombeiros e os guardas prisionais, com um salário-base de 1005 e 1015 euros, respectivamente." Numa conjuntura em que interessava que os portugueses acreditassem que "viviam acima das suas possibilidades" até se pode compreender que esta fosse (mais uma) tentativa para colocar os diversos sectores da sociedade portuguesa uns contra os outros; e num momento em que se adivinhava uma crise política, que terminou com a demissão do ex-ministro de Estado e das Finanças Vítor Gaspar, esta bem que poderia ser mais uma forma desesperada de implementar semelhante agenda de redução de salários, de enfraquecimento do tecido social e do potencial de protesto dos portugueses.
Contudo - e uma vez mais -, a realidade dos factos impõe-se perante a demagogia do ex-ministro de Estado e das Finanças Vítor Gaspar e dos que deram continuidade às suas opções políticas e muito pouco patrióticas. Além dos polícias e militares que têm salários penhorados e que são quase dez mil, há hoje milhares de situações de falta de dignidade nas condições de trabalho e salariais desses profissionais. Ao promover a miséria destes grupos ("estudos" à parte) o Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho estimula a fraqueza nacional. A quem convém semelhante agenda? O futuro - certamente - responderá.
Publicado no jornal Diário de Notícias
Todavia - e fazendo um pouco de história recente -, vale a pena recordar que o actual Governo de coligação PSD-CDS tem tentado fazer alguma demagogia com estes casos e, no entretanto, encomendou uma análise de mercado a uma consultora. Desta resultaram alguns dados surpreendentes, como sejam - e para citar um artigo do DN de Março do ano passado - "(...) os praças das Forças Armadas, os chefes e agentes da PSP e os sargentos e guardas da GNR auferem acima do mercado. Segundo o estudo, um praça tem um ganho médio mensal de 975 euros e um chefe e um agente da PSP, um salário-base de 1700 e 1250 euros, respectivamente. No caso do sargento e do guarda da GNR, o vencimento-base ronda 1775 e 1200 euros, respectivamente." E ainda segundo o mesmo estudo citado pelo DN "(...) a ganhar acima do mercado estão os polícias municipais, com uma remuneração-base de 930 euros e um ganho médio de 1380 euros. O mesmo sucede com os bombeiros e os guardas prisionais, com um salário-base de 1005 e 1015 euros, respectivamente." Numa conjuntura em que interessava que os portugueses acreditassem que "viviam acima das suas possibilidades" até se pode compreender que esta fosse (mais uma) tentativa para colocar os diversos sectores da sociedade portuguesa uns contra os outros; e num momento em que se adivinhava uma crise política, que terminou com a demissão do ex-ministro de Estado e das Finanças Vítor Gaspar, esta bem que poderia ser mais uma forma desesperada de implementar semelhante agenda de redução de salários, de enfraquecimento do tecido social e do potencial de protesto dos portugueses.
Contudo - e uma vez mais -, a realidade dos factos impõe-se perante a demagogia do ex-ministro de Estado e das Finanças Vítor Gaspar e dos que deram continuidade às suas opções políticas e muito pouco patrióticas. Além dos polícias e militares que têm salários penhorados e que são quase dez mil, há hoje milhares de situações de falta de dignidade nas condições de trabalho e salariais desses profissionais. Ao promover a miséria destes grupos ("estudos" à parte) o Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho estimula a fraqueza nacional. A quem convém semelhante agenda? O futuro - certamente - responderá.
Publicado no jornal Diário de Notícias
Agentes preparam protestos após MAI rejeitar integrar polícias municipais na PSP e GNR
Os agentes das Polícias Municipais vão organizar protestos depois de o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, ter rejeitado liminarmente esta segunda-feira a possibilidade de integrar aqueles corpos nas carreiras da PSP e GNR. “Exigimos isso para resolver uma série de problemas, mas o ministro disse logo que isso estava fora de questão. Vamos preparar protestos em frente à Assembleia da República. Não temos qualquer carreira nem hierarquias definidas. Vivemos num vazio. A ideia era ter as carreiras e hierarquias dos corpos de policia nacional em que nos enquadrássemos localmente e continuar a responder administrativamente à respectiva autarquia”, disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM), Pedro Oliveira.
Segundo o dirigente, o ministro informou apenas que “foi enviado para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) o projecto para regular o fardamento dos agentes municipais”. Já o secretário-geral da ANMP, Rui Solheiro, salientou que o “caderno reivindicativo vai ser analisado, mas que não pode ser feita uma comparação directa com as forças de segurança uma vez que as funções são diferentes e as das polícias municipais são mais próximas das dos fiscais”.
O SNMP exige que o exemplo que existe em Lisboa e Porto, onde nas polícias municipais estão colocados agentes da PSP, fosse alargado a todo o país. “Muitos de nós nem sequer podem usar arma se o autarca não quiser. Ganhamos 683 euros no inicio, enquanto os agentes da PSP nos municípios ganham em média 1300. E nós estamos sujeitos às vontades e desprezo de alguns autarcas e até do ministério”, lamentou Pedro Oliveira. Existem 900 agentes municipais em 28 autarquias.
O responsável sindical, que recordou que “a Grécia foi obrigada a integrar os agentes das polícias locais nas polícias nacionais por questões de rentabilidade”, salientou ainda que o SNPM vai “denunciar a situação das polícias municipais portuguesas à troika”. Pedro Oliveira sublinhou que “estão a ser preparados concursos de admissão na PSP e na GNR” quando em Portugal existem “900 agentes municipais”.
No caderno reivindicativo, entregue esta segunda-feira ao ministro, os agentes exigiam, entre outros pontos, a sua qualificação como órgãos de polícia criminal, a isenção de uso e porte de arma, um estatuto disciplinar semelhante aos das forças de segurança e a criação de um serviço de fiscalização das polícias municipais.
Publicado no jornal Público
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Polícias municipais reivindicam estatuto semelhante à da PSP
«Exigimos ao Governo a conversão das carreiras e um estatuto equiparado às restantes forças de segurança. Não temos uma polícia municipal hierarquizada nem há expectativa de progressão nas carreiras, que está estagnada desde a sua criação, em 2004», afirmou o presidente do SNPM, após uma reunião com Miguel Macedo.
Pedro Oliveira manifestou-se desagrado pela postura assumida pelo ministro da Administração Interna, o qual, segundo o dirigente sindical, «nada vai alterar», pois entende que os polícias municipais estão sujeitos às regras da administração local, sendo funcionários das autarquias, e têm de ser as próprias a resolverem esses problemas e através da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
"Para a população, os polícias municipais são polícias como outros polícias. Para que haja a dignificação desta polícia é preciso que o Governo proceda a estas alterações ", referiu Pedro Oliveira.
O dirigente sindical acrescentou que a única situação que está a ser resolvida pelo ministério de Miguel Macedo é a questão do fardamento.
"Ficámos a saber que já existe um plano para uniformizar as polícias municipais e, de certa forma, legalizar esta situação, uma vez que não existe um regulamento de uniformes nas polícias municipais. Cada polícia veste a sua farda. Contudo, também não iremos ter direito ao subsídio de fardamento", criticou Pedro Oliveira.
O sindicalista adiantou ainda que vai conversar com a comissão coordenadora para avaliar a participação na manifestação dos polícias agendada para 06 de março e que terminará na Assembleia da República.
Publicado no jornal Diário Digital
Homem tenta suicído no Rio Leça
O alerta foi dado pelas 9h00 por uma testemunha que ainda tentou demover o indivíduo, mas sem sucesso.
Para o local deslocaram-se várias corporações de bombeiros e equipas da protecção civil, incluindo os Bombeiros Voluntários de Moreira-Maia, de São Mamede Infesta, de Valongo (com uma equipa de mergulhadores), a Polícia Municipal e a Protecção Civil da Maia e duas equipas cinotécnicas de busca e salvamento.
As buscas foram condicionadas pelas condições do local, uma vez que «de manhã o caudal do rio estava muito grande»,referiu fonte da Protecção Civil.
Publicado no jornal Notícias Maia
sábado, 22 de fevereiro de 2014
Polícia Municipal 24 horas por dia (Fafe)
Publicado no jornal Notícias de Fafe
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Albufeira assinala o Dia Internacional da Proteção Civil durante dois dias
Uma exposição, apresentações técnicas e workshops integram o programa da 1.ª Feira da Protecção Civil, que vai decorrer no Espaço Multiusos de Albufeira (EMA), nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Protecção Civil.
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Albufeira, vai contar com o envolvimento de vários agentes da Protecção Civil (Bombeiros, GNR, Cruz Vermelha, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, INEM e Polícia Municipal), bem como das principais entidades cooperantes.
Trata-se de uma forma de chamar a atenção da população para a importância da protecção civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer os meios e recursos disponíveis, quer ao nível da prevenção quer em situação de acidentes e catástrofes.
O evento irá decorrer durante dois dias, das 9:30 horas às 19:00, em simultâneo nos dois espaços do EMA.
A sala A irá acolher uma exposição, onde estarão patentes os principais meios de Intervenção no terreno dos agentes de protecção civil, contando-se, igualmente, com a participação de algumas empresas na área da protecção e segurança.
Os workshops decorrem na sala B, sob o seguinte programa: dia 28 de Fevereiro, «Segurança Contra Incêndio em Edifícios Hoteleiros e Empreendimentos Turísticos» (APSEI), às 11:00; «Apresentação das Equipas de Apoio Psicossocial» (ANPC), 14:00; «Responsabilidade do Empregador/Trabalhador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho» (ACT), 15:00; «Comunicar em Segurança na Internet» (GNR), 16:30; e «Transporte de Crianças/Sistemas de Retenção» (GNR), 17:30; dia 1 de Março, «Apresentação do Plano Municipal de Emergência» (SMPC), 10:00; «Sistema Integrado de Emergência Médica» (INEM), 14:00; «Primeiros Socorros» (CVP), 15:00; e «Incêndios Urbanos/Segurança no Lar» (BVA), 16:30.
Para mais informações, os interessados poderão utilizar os contactos 289570789 e 289598810.
As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas pelo endereço electrónico inscricao@cm-albufeira.pt.
Publicado no jornal Diário Online (Algarve)
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Albufeira, vai contar com o envolvimento de vários agentes da Protecção Civil (Bombeiros, GNR, Cruz Vermelha, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, INEM e Polícia Municipal), bem como das principais entidades cooperantes.
Trata-se de uma forma de chamar a atenção da população para a importância da protecção civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer os meios e recursos disponíveis, quer ao nível da prevenção quer em situação de acidentes e catástrofes.
O evento irá decorrer durante dois dias, das 9:30 horas às 19:00, em simultâneo nos dois espaços do EMA.
A sala A irá acolher uma exposição, onde estarão patentes os principais meios de Intervenção no terreno dos agentes de protecção civil, contando-se, igualmente, com a participação de algumas empresas na área da protecção e segurança.
Os workshops decorrem na sala B, sob o seguinte programa: dia 28 de Fevereiro, «Segurança Contra Incêndio em Edifícios Hoteleiros e Empreendimentos Turísticos» (APSEI), às 11:00; «Apresentação das Equipas de Apoio Psicossocial» (ANPC), 14:00; «Responsabilidade do Empregador/Trabalhador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho» (ACT), 15:00; «Comunicar em Segurança na Internet» (GNR), 16:30; e «Transporte de Crianças/Sistemas de Retenção» (GNR), 17:30; dia 1 de Março, «Apresentação do Plano Municipal de Emergência» (SMPC), 10:00; «Sistema Integrado de Emergência Médica» (INEM), 14:00; «Primeiros Socorros» (CVP), 15:00; e «Incêndios Urbanos/Segurança no Lar» (BVA), 16:30.
Para mais informações, os interessados poderão utilizar os contactos 289570789 e 289598810.
As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas pelo endereço electrónico inscricao@cm-albufeira.pt.
Publicado no jornal Diário Online (Algarve)
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
A Polícia que não pode prender
Em Portugal existe uma polícia que não pode prender e que já fez uma greve. Estou - concretamente - a falar da Polícia Municipal. Um órgão de polícia (não criminal), ou seja, e na terminologia mais técnica, um OP que não é OPC. Trata-se - em bom rigor - não de "uma polícia" mas sim de "várias polícias", donde a designação de Polícias Municipais, usada muitas vezes no plural.
E se, de algum modo, esta introdução pode parecer confusa é porque - justamente - este modelo de polícias (ou melhor, a sua ausência) revela - uma vez mais - a falta de definição de orientações e de modelo para o policiamento em Portugal. Aliás, e no caso concreto das Polícias Municipais (PM), o que existe é uma duplicidade, em meu entender muito pouco saudável, para a organização e para o funcionamento destes órgãos de polícia.
Na verdade, as PM de Lisboa e do Porto estão dotadas (embora deficientemente) de profissionais oriundos da PSP e como tal - e de forma perfeitamente justa, a meu ver - integrados no regime de carreiras e de salários desta grande polícia. Contudo, e nas restantes autarquias em que existem PM, estas encontram-se integradas - de um modo desajustado e que esteve na origem de uma greve no Verão passado-- num estatuto de carreiras e de salários que - para uma profissão que se pretende digna e salvaguardada de comportamentos menos éticos - só pode envergonhar aqueles que persistem neste erro.
Para além desta questão de estatuto dual - a fazer pensar que existem PM de primeira e PM de segunda -, há, ainda, um problema de tutela e de hierarquia. Ou seja: se é verdade que estes profissionais são um OP, eles encontram-se na dependência dos respectivos presidentes da autarquia. Ora independentemente dos mecanismos legais, formais ou de autoridade e de liderança e comando que - eventualmente - possam impedir situações de abuso de poder e dissuadir comportamentos de prepotência, a verdade é que Portugal é, pela sua dimensão, um país onde dificilmente se justifica a existência deste tipo de OP.
Ora o que - em meu entender - constituiria uma solução adequada para o estatuto e modelo das PM poderia passar por uma clarificação das competências que uma PM deve ter. Isto é: julgo que as competências de uma PM devem corresponder àquelas que relevam de todos os normativos camarários. Esta seria - bem entendido - uma solução que excluiria as questões relativas ao ordenamento do trânsito e que remeteria as PM, com um estatuto digno e igual em todo o País, para o exercício de funções indispensáveis aos deveres de fiscalização e de aplicação dos normativos autárquicos.
Assim sendo - e para as restantes funções que uma polícia deve desempenhar -, ficariam, e muito bem, nas mãos de um OPC os aspectos referentes a um policiamento de proximidade e de ordem pública. E o cidadão teria - como é seu direito - uma polícia nas ruas. Que está perto, que pode prender e que contribui para o sentimento de segurança, indispensável, como sabemos, para que a economia cresça e o comércio se desenvolva.
Publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais
E se, de algum modo, esta introdução pode parecer confusa é porque - justamente - este modelo de polícias (ou melhor, a sua ausência) revela - uma vez mais - a falta de definição de orientações e de modelo para o policiamento em Portugal. Aliás, e no caso concreto das Polícias Municipais (PM), o que existe é uma duplicidade, em meu entender muito pouco saudável, para a organização e para o funcionamento destes órgãos de polícia.
Na verdade, as PM de Lisboa e do Porto estão dotadas (embora deficientemente) de profissionais oriundos da PSP e como tal - e de forma perfeitamente justa, a meu ver - integrados no regime de carreiras e de salários desta grande polícia. Contudo, e nas restantes autarquias em que existem PM, estas encontram-se integradas - de um modo desajustado e que esteve na origem de uma greve no Verão passado-- num estatuto de carreiras e de salários que - para uma profissão que se pretende digna e salvaguardada de comportamentos menos éticos - só pode envergonhar aqueles que persistem neste erro.
Para além desta questão de estatuto dual - a fazer pensar que existem PM de primeira e PM de segunda -, há, ainda, um problema de tutela e de hierarquia. Ou seja: se é verdade que estes profissionais são um OP, eles encontram-se na dependência dos respectivos presidentes da autarquia. Ora independentemente dos mecanismos legais, formais ou de autoridade e de liderança e comando que - eventualmente - possam impedir situações de abuso de poder e dissuadir comportamentos de prepotência, a verdade é que Portugal é, pela sua dimensão, um país onde dificilmente se justifica a existência deste tipo de OP.
Ora o que - em meu entender - constituiria uma solução adequada para o estatuto e modelo das PM poderia passar por uma clarificação das competências que uma PM deve ter. Isto é: julgo que as competências de uma PM devem corresponder àquelas que relevam de todos os normativos camarários. Esta seria - bem entendido - uma solução que excluiria as questões relativas ao ordenamento do trânsito e que remeteria as PM, com um estatuto digno e igual em todo o País, para o exercício de funções indispensáveis aos deveres de fiscalização e de aplicação dos normativos autárquicos.
Assim sendo - e para as restantes funções que uma polícia deve desempenhar -, ficariam, e muito bem, nas mãos de um OPC os aspectos referentes a um policiamento de proximidade e de ordem pública. E o cidadão teria - como é seu direito - uma polícia nas ruas. Que está perto, que pode prender e que contribui para o sentimento de segurança, indispensável, como sabemos, para que a economia cresça e o comércio se desenvolva.
Publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Câmara quer “refocalizar” actividade da Polícia Municipal (Viseu)
Polícia Municipal sem comandante
A Câmara pretende redefinir as áreas de responsabilidade da Polícia Municipal. A revelação foi feita ao nosso Jornal, pelo presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicando que será um dossiê que pretende analisar em breve.
Publicado no jornal Diário de Viseu
A Câmara pretende redefinir as áreas de responsabilidade da Polícia Municipal. A revelação foi feita ao nosso Jornal, pelo presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicando que será um dossiê que pretende analisar em breve.
Publicado no jornal Diário de Viseu
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Um ano de "O Polícia Municipal"
Hoje o Blogue O Polícia Municipal festeja o seu primeiro aniversário.
Mais de 15 mil visitas depois estamos encorajados a continuar a divulgar o trabalho realizado pela Polícia Municipal. Agradecemos as contribuições que temos recebido, contudo, os projectos só são viáveis com o apoio de todos.
Muito Obrigado aos nossos leitores.
Mais de 15 mil visitas depois estamos encorajados a continuar a divulgar o trabalho realizado pela Polícia Municipal. Agradecemos as contribuições que temos recebido, contudo, os projectos só são viáveis com o apoio de todos.
Muito Obrigado aos nossos leitores.
sábado, 8 de fevereiro de 2014
Perder Não É Vergonha, Vergonha É Não Tentar
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Câmara já tem relatório sobre incidentes na Polícia Municipal de Braga
O autarca reafirmou a intenção de identificar eventuais responsabilidades criminais dos actos denunciados, no final de Janeiro, por João Paulo Vareta, nomeadamente o “manuseamento maldoso de armas, mau uso de armamento e munições, assim como uso das mesmas fora das condições de segurança”.
O presidente da câmara aceitou a demissão do comandante da Polícia Municipal, na sequência das denúncias públicas que este fez de “actos de terrorismo institucional de grave violência psicológica por um grupo de agentes que se esconde atrás do anonimato e dissimulação”.
Na reunião em que aceitou o pedido de demissão, Rio pediu a João Paulo Vareta que “participasse formalmente” contra os agentes apontados como autores de actos de indisciplina e insubordinação, “de maneira a que os factos possam ser esclarecidos, quer aqueles que se revistam de natureza disciplinar, quer aqueles que se possam revestir, como ele sugeriu, de natureza criminal”.
A participação dos factos relatados pelo ex-comandante ao Ministério Público está dependente da avaliação dos mesmos por parte dos serviços municipais, esclareceu ontem o presidente da câmara.
Ricardo Rio decidiu não nomear um novo comandante da Polícia Municipal, sendo a liderança da mesma sido entregue ao vice-presidente Firmino Marques.
No cargo de comandante desde 2010, o coronel João Paulo Vareta afirmou, na hora da demissão, que “numa organização de segurança não pode haver este tipo de comportamentos por parte de agentes que se escondem atrás de um eventual anonimato para incutir medo”. Publicado no Correio do Minho
Interceptado pela Polícia Municipal e detido pela PSP (Coimbra)
Um rapaz, 20 anos de idade, foi detido, hoje, pela PSP de Coimbra, que o surpreendeu na posse de droga, depois de ter sido interceptado pela Polícia Municipal.
O indivíduo foi constituído arguido e será presente, sábado (08), a um juiz, por ser portador de nove gramas de cocaína, disse fonte policial ao “Campeão”.
O jovem foi interceptado pela Polícia Municipal quando se encontrava a conduzir uma viatura em moldes que intrigaram agentes da corporação.
Publicado no jornal Campeão das Provincias
O indivíduo foi constituído arguido e será presente, sábado (08), a um juiz, por ser portador de nove gramas de cocaína, disse fonte policial ao “Campeão”.
O jovem foi interceptado pela Polícia Municipal quando se encontrava a conduzir uma viatura em moldes que intrigaram agentes da corporação.
Publicado no jornal Campeão das Provincias
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Comunicado da Sinapol
E como nós somos SIMPLES polícias administrativas, também consideramos que Portugal não necessita de duas Polícias de competência genérica, assim, solicitamos que a SINAPOL na defesa dos interesses dos Polícias e dos contribuintes portugueses defenda a existência de uma Polícia Nacional.
Agradecemos, ao SINAPOL todo e qualquer apoio que nos forneça na melhoria da Polícia Municipal.
Queda de Muro em Gaia provoca a morte a um homem
Um homem morreu hoje à tarde na sequência da queda de um muro em Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia, disse à agência Lusa fonte dos Bombeiros Sapadores de Gaia.
O alerta foi dado às 17:00 para a queda de um muro na Rua Heróis do Ultramar, Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia.
De acordo com a mesma fonte, um homem ia a passar quando o muro caiu, tendo tido morte imediata no local.
Estiveram no local sete elementos dos Bombeiros Sapadores de Gaia, apoiados por três viaturas, para além da PSP, Polícia Municipal de Gaia e VMER de Gaia.
Publicado no jornal Sol
O alerta foi dado às 17:00 para a queda de um muro na Rua Heróis do Ultramar, Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia.
De acordo com a mesma fonte, um homem ia a passar quando o muro caiu, tendo tido morte imediata no local.
Estiveram no local sete elementos dos Bombeiros Sapadores de Gaia, apoiados por três viaturas, para além da PSP, Polícia Municipal de Gaia e VMER de Gaia.
Publicado no jornal Sol
domingo, 2 de fevereiro de 2014
Fez-se passar por Funcionário Municipal (Coimbra)
A polícia acabou por autuar os automóveis estacionados nos lugares reservados à extinta Junta de Freguesia de Santa Cruz, na rua Abel Dias Urbano, com a própria agente que se deslocou ao local a confirmar que a denúncia tinha partido de alguém que dizia ser da junta de freguesia sem, contudo, se ter identificado, o que não terá sido a primeira vez.
Publicado no jornal As Beiras
Ondulação Praia Grande (Sintra)
A estrada na frente de mar da Praia Grande, Sintra, vai continuar fechada pelo menos até ao final da tarde, para trabalhos de limpeza e por precaução devido à forte agitação marítima, disse fonte da Câmara Municipal de Sintra.
O mar provocou na madrugada de hoje estragos na Praia Grande, obrigando ao corte do acesso ao areal e aos restaurantes da frente de mar.
"A segurança está primeiro e não vale a pena reabrir a estrada para depois ter de se retirar as pessoas se as ondas voltarem a galgar a muralha", explicou Isabel Queiroz do Vale, directora municipal responsável pela Protecção Civil de Sintra.
Embora a estrada fechada afecte os restaurantes da frente marítima, a técnica justifica a medida com a necessidade de concluir os trabalhos de limpeza da via e pelos riscos na próxima maré alta.
Os danos provocados durante a madrugada de hoje foram idênticos aos de 06 de Janeiro, quando as ondas também galgaram o paredão e deslocaram floreiras e bancos em betão. A estrada ficou pejada de areia, pedras e outros detritos. Uma barraca de gelados foi deslocada do passeio para meio da faixa de rodagem.
"Não percebemos por que motivo não deixam as pessoas passar. O pior já passou e temos aqui o estabelecimento com os empregados à espera de clientes", comentou Vítor Caeiro, do restaurante Angra.
"A estrada está cortada, porque o mar voltou a trazer pedras e a dar cabo dos bancos e dos passeios", explicou o presidente da Junta de Freguesia de Colares, Rui Santos.
Os estragos foram provocados pela forte agitação marítima, por volta das 04:00, durante a maré alta. A estrada de acesso à praia está fechada pela GNR e pela Polícia Municipal junto à paragem dos autocarros.
Segundo fonte do Serviço Municipal de Protecção Civil de Sintra, não há registo de danos pessoais. As autoridades apelam às pessoas para que não se aproximem de zonas de risco na orla costeira.
Publicado no jornal Sol
O mar provocou na madrugada de hoje estragos na Praia Grande, obrigando ao corte do acesso ao areal e aos restaurantes da frente de mar.
"A segurança está primeiro e não vale a pena reabrir a estrada para depois ter de se retirar as pessoas se as ondas voltarem a galgar a muralha", explicou Isabel Queiroz do Vale, directora municipal responsável pela Protecção Civil de Sintra.
Embora a estrada fechada afecte os restaurantes da frente marítima, a técnica justifica a medida com a necessidade de concluir os trabalhos de limpeza da via e pelos riscos na próxima maré alta.
Os danos provocados durante a madrugada de hoje foram idênticos aos de 06 de Janeiro, quando as ondas também galgaram o paredão e deslocaram floreiras e bancos em betão. A estrada ficou pejada de areia, pedras e outros detritos. Uma barraca de gelados foi deslocada do passeio para meio da faixa de rodagem.
"Não percebemos por que motivo não deixam as pessoas passar. O pior já passou e temos aqui o estabelecimento com os empregados à espera de clientes", comentou Vítor Caeiro, do restaurante Angra.
"A estrada está cortada, porque o mar voltou a trazer pedras e a dar cabo dos bancos e dos passeios", explicou o presidente da Junta de Freguesia de Colares, Rui Santos.
Os estragos foram provocados pela forte agitação marítima, por volta das 04:00, durante a maré alta. A estrada de acesso à praia está fechada pela GNR e pela Polícia Municipal junto à paragem dos autocarros.
Segundo fonte do Serviço Municipal de Protecção Civil de Sintra, não há registo de danos pessoais. As autoridades apelam às pessoas para que não se aproximem de zonas de risco na orla costeira.
Publicado no jornal Sol
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