Assembleia Municipal de Lisboa pede regulamentação dos ‘tuk-tuk’

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, esta terça-feira, uma recomendação para que a Câmara organize “com urgência” um regulamento para disciplinar a actividade dos veículos turísticos ‘tuk-tuk’ na cidade, quanto aos circuitos, paragens e horários.

Segundo a agência Lusa, o documento, aprovado por maioria, defende “um limite para o número de ‘tuk-tuk’ aptos a circular” na cidade e “uma maior fiscalização no estacionamento e parqueamento” destes veículos, por parte da PSP e da Polícia Municipal.

Pretende-se também que o regulamento “seja, antes da sua aprovação, previamente analisado com as Juntas de Freguesia, para que estas possam dar contributos e propor eventuais sugestões”.

Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que assinou este documento, defende que Lisboa “está a ser invadido por centenas de veículos motorizados designados ‘tuk-tuk’, com cores e dimensões variadas, que percorrem ruas e ruelas, becos e vielas, transportando turistas que admiram e fotografam todos os recantos dos bairros históricos”.

“Apesar de ser uma actividade interessante para o turismo e para a dinamização da vida da cidade em termos económicos, constata-se que a mesma se encontra desregulada”, pode ainda ler-se.

Publicado no portal Publituris

Um contra-senso no bota-abaixo (Coimbra)

Desde há várias semanas, exceptuando o Sábado e Domingo e praticamente todos os dias, dois agentes da Polícia Municipal (PM) deslocam-se ao Largo das Olarias, em frente à Loja do Cidadão, e ali permanecem algum tempo. Embora seja perceptível o elevado trato respeitoso para com os automobilistas que chegam e pretendem parar, muitas viaturas particulares têm sido multadas nos últimos dias.

Por parte de alguns comerciantes, as queixas de “perseguição ao comércio da Baixa” têm sido mais do que muitas. Ainda ontem um lojista com estabelecimento junto à Praça do Comércio, que pediu o anonimato, aproveitava para desabafar comigo: “Já viu o que está acontecer no “Bota-abaixo” com a PM? Eles querem mesmo arrumar connosco. O que eles querem é que as pessoas não venham para aqui fazer compras e vão para os Centros Comerciais. Ou então estão a fazer o jogo dos parques de estacionamento em redor. É um escândalo! De quem será a (i)responsabilidade? As ordens virão do comandante da PM? Ou virão directamente da vereadora responsável pelo pelouro?”

Naturalmente que não sei responder. O que sei, por que vejo, é a constatação do facto da permanência diária dos agentes da PM no largo que alguns dizem ser de maldição. Para quem não conhecer, é uma praça central que, já desde os anos de 1960 aquando das primeiras demolições para a construção da futura Avenida Central, sempre foi uma espécie de ancoradouro onde tudo o que mexe atraca. Ainda no mandato do então presidente da Câmara Municipal de Coimbra -e actual-, Manuel Machado, no virar do novo milénio, após alienação do terreno em concurso público à empresa Bragaparques, SA, viu surgir um grande estacionamento na cave e sub-cave e edifícios à superfície com um projecto de vias largas e destinadas à passagem do Metro Ligeiro de Superfície. Catorze anos se esfumaram e o Metro, com toda a polémica associada que se conhece, nunca passou do papel.

Porém, vá-se lá entender o motivo de se continuar a proibir a paragem de veículos no local como se estivesse sempre eminente o trânsito do trem fantasma. Ou seja, interrogando directamente: que razões superiores estão na base de proibir a paragem num local tão central? Penso que nenhum fundamento atinente se levanta a não ser o “sim por que sim”. Aliás estamos perante um absurdo acto burocrático, lesivo para a colectividade e anti-económico. Ou seja, a lógica, o bom-senso, manda que se coloquem ali parquímetros com a primeira hora a pagar um valor irrisório –por exemplo 20 cêntimos- e as subsequentes com preços iguais a outros estacionamentos públicos, incluindo o espaço destinado à carga e descarga –que, por ser gratuito, nunca funcionou com eficácia.

Contrariamente ao que a maioria de comerciantes defende –a gratuitidade- é preciso desmitificar de uma vez por todas esta questão. O estacionamento na Baixa deve ser sempre onerado. Só sendo pago se consegue uma ordenação. Se for sem pagar é ocupado logo de manhã e todo dia se mantém. O seu custo terá é de ser muito baixo, sobretudo na primeira hora. Um dos maiores problemas da acessibilidade a esta zona velha é o elevado preço praticado pelos parques.

Talvez estivesse na altura do executivo camarário demonstrar que, sendo diferente do anterior, tem uma outra visão prática e clara de alguns problemas que impedem esta zona comercial de ser mais aberta para todos. Ficamos à espera.

Publicado no blog Questões Nacionais

SNPM promove formação de Team Building

Link de inscrição: competir.com.pt

Local: Paços de Ferreira

Dias de Formação: Dias de Formação: 25, 26 e 28 de Novembro; 2, 4 e 9 de Dezembro

Horário:das 9h30 às 12h30

Dias de Formação: Dias de Formação: 15, 16, 17 e 18 de Dezembro

Horário:das 14h00 às 17h00

Polícias municipais em greve exigem alteração na carreira e subsídio de risco

Os polícias municipais, excepto os do Porto e Lisboa, paralisam, esta quarta-feira, para reivindicar o reconhecimento da carreira como especial e um subsídio de risco, disse a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte.

"Atualmente, os polícias municipais não passam de meros assistentes técnicos, auferindo o salário de um funcionário administrativo, e não são essas as funções desempenhadas por eles", referiu à agência Lusa a dirigente sindical Cristina Cameira.

Além destas reivindicações, o sindicato exige a criação de meios de defesa e protecção pessoal para os agentes.

A dirigente sindical lembrou que os polícias municipais, cuja carreira foi criada em 2000, arriscam a vida e andam nas ruas e, actualmente, estas tarefas não são reconhecidas.

Cristina Cameira referiu que no país existem polícias municipais de "primeira e segunda classe", isto porque, os agentes do Porto e Lisboa estão afectos à Polícia de Segurança Pública (PSP), auferindo um salário "muito superior".

Quanto à adesão dos 700 agentes municipais à greve, a sindicalista, que falava à Lusa ao fim da manhã, salientou ser "muito cedo" para adiantar números.

"Apesar de ainda não termos dados, a indicação que recebemos é que a adesão está a ser grande", realçou.

O agente municipal Ricardo Guimarães revelou que, este ano, já se realizaram três reuniões com o Ministério da Administração Interna (MAI) e uma com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e os resultados práticos são "zero".

"A carreira de polícias municipais continua a degradar-se", adiantou.

Ricardo Guimarães lembrou que há agentes que não têm armas, bastão, cartão de identificação, rádios ou formação de tiro há sete anos.

"Além disso, o fardamento e os meios variam de autarquia para autarquia, responsáveis pela gestão dos polícias municipais", disse.

Segundo Ricardo Guimarães, o MAI referiu que não irá autorizar a criação de novos corpos de polícia municipal o que, na sua opinião, poderá levar à extinção desta carreira.

Se as reivindicações dos polícias municipais não forem tidas em consideração, estes prometem "mais paralisações", adiantou.

Publicado no Jornal de Notícias

SNPM faz Plenário em Cascais, Oeiras e Sintra

Escândalo na Praça António Sardinha (Lisboa)

A CDU Penha de França distribuiu, na semana passada, um documento de denúncia da política de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, que vitimiza os moradores daquela freguesia. Considerando a situação escandalosa, a CDU denuncia uma operação de polícia municipal, decorrida no dia 10 de Novembro, com o intuito de multar e bloquear viaturas estacionadas numa zona onde não existem opções de estacionamento. A operação foi justificada com queixa de moradores, mas a CDU quis esclarecimentos e contactou a Câmara, não tendo obtido resposta.

Publicado no sítio do Partido Comunista Português

Polícia Municipal de Gaia leva a cabo uma missão de solidariedade

SNPM promove formação de direito das Contra-ordenações

Link de inscrição: competir.com.pt

Local: Sede do SNPM

Dias de Formação: Dias de Formação: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 12, 15 e 17 de Dezembro

Horário: das 9h30 às 12h00

Uma taxinha contra o crescimento (Lisboa)

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António Costa bem pode argumentar que, no total, a receita total das taxas vai diminuir cerca de 1,2 milhões de euros, em virtude da eliminação da taxa de esgotos, que a argumentação não colhe. Para compensar esta diminuição de receita não só é criada uma segunda nova taxa (além da taxa turística), chamada taxa de protecção civil (com receitas previstas de 18,8 milhões de euros), como a autarquia prevê um aumento de multas na ordem dos 2,2 milhões de euros. A Polícia Municipal e outros órgãos de fiscalização autárquicos vão entrar em 2015 numa espécie de caça à multa para conseguir concretizar este aumento de 29% de receitas provenientes de multas. A rubrica taxas, multas e outras penalidades acaba por crescer quase um milhão de euros face a 2014.

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Publicado no jornal iOnline

Polícia Municipal vai mudar-se para as antigas instalações da Gaianima E.M. (V. N. Gaia)

A Polícia Municipal vai mudar-se para as antigas instalações da Empresa Municipal Gaianima, já a partir de fevereiro. O investimento é de 100 mil euros e prevê a adaptação do edifício em três áreas: atendimento ao público, serviços e apoio ao pessoal. Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Gaia, vê o novo edifício como um espaço mais funcional e respeitador da privacidade dos munícipes.

"A Polícia Municipal não podia ficar metida num canto dos Bombeiros Sapadores. É certo que tal nunca colocou em causa a operacionalidade do serviço, mas eram necessárias instalações mais condignas", salientou Eduardo Vítor Rodrigues, durante a cerimónia de assinatura do auto de consignação entre o Município e a construtora "Huila - Irmãos Neves" para a execução da obra.

Para além deste investimento, o Município disponibilizou 55 mil euros a cada Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do concelho, e melhorou as condições de trabalho dos Bombeiros Sapadores. A Câmara escapou, também, ao Fundo de Apoio Municipal, não prejudicando assim os cidadãos e os trabalhadores da autarquia.

"Quando tomámos posse tínhamos um passivo consolidado de 318 milhões de euros. As opções tomadas, no espaço de um ano, permitiram a redução em 32 milhões de euros, algo que é recorde em Portugal. Fizemos isso com a clara opção de evitar qualquer penalização aos cidadãos e aos trabalhadores da Câmara Municipal", justificou o Presidente da Câmara Municipal de Gaia.

A apresentação do projeto da nova Polícia Municipal e a assinatura do auto de consignação decorreram na Casa-Museu Teixeira Lopes. De referir que os antigos trabalhadores da Gaianima E.M. estão a ser integrados na estrutura do Município de forma gradual, na sequência dos concursos públicos abertos durante este ano e fiscalizados pelo Instituto de Gestão e Administração Pública.



Publicado no sítio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Polícias Municipais vão ser reforçadas com pessoal da PSP (Lisboa e Porto)

Miguel Macedo, que hoje apresenta no parlamento o Orçamento do Estado para 2015 da área da segurança interna, adiantou que a direção nacional da PSP vai fazer "de forma escalonada a transferência" de elementos policiais para as polícias municipais de Lisboa e Porto, que vão ser colocados em comissão de serviço.

O ministro explicou que as câmaras municipais de Lisboa e Porto reportaram a necessidade de terem mais elementos nas polícias municipais, tendo o Ministério da Administração Interna acolhido essa preocupação.

Assim e no âmbito do novo curso para agentes da PSP, que vai realizar-se no próximo ano, os elementos a transferir para as polícias municipais vão frequentar esta formação, afirmou, acrescentando que, no próximo ano, vão entrar cerca de 300 novos elementos para a PSP.

Fonte do Ministério da Administração Interna disse à Lusa que vão ser colocados na Polícia Municipal de Lisboa 90 elementos da PSP e no Porto 45.

Miguel Macedo disse também aos deputados que vão entrar para a GNR 400 novos elementos no próximo ano.

Perante as críticas dos deputados da oposição sobre a redução do número de efetivos nas forças de segurança nos últimos anos, o ministro afirmou que se registou um aumento dos elementos da PSP e da GNR ao serviço de 2013 para 2014.

No parlamento, Miguel Macedo disse ainda que três instalações ocupadas pela GNR em Lisboa vão passar para quartel da Pontinha e que o Corpo de Intervenção da PSP, atualmente na Ajuda em Lisboa, vai ficar instalado em Belas.

O ministro afirmou que está a ser encontrada uma solução para as "más condições" das instalações da Unidade Especial de Policia da PSP do Porto.

Publicado no jornal Noticias ao Minuto

Vítor Gonçalo já tomou posse como vereador da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

Na reunião pública de câmara, realizada ontem, dia 23 de outubro, na freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos, Vítor Gonçalo tomou posse como vereador da autarquia marcoense.

O novo vereador substitui Luís Vales, que apresentou o seu pedido de suspensão na vereação da Câmara Municipal do Marco por um período de 365 dias.

Vítor Gonçalo, o quinto (não eleito) da lista do PSD à Câmara Municipal, nas autárquicas de 2013, ficará como vereador da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, em regime de substituição e a meio tempo, devido aos seus compromissos profissionais. Assume os pelouros: Administração Geral e Finanças; Assuntos Jurídicos e Fiscalização; Gestão de Espaços Públicos e Toponímia e Juventude e Tempos Livres.

Após a tomada de posse, o vereador Vítor Gonçalo disse que veio “para ajudar o executivo municipal no trabalho que tem vindo a realizar”, garantindo “procurar dar o meu melhor, contribuir para o bem-estar dos marcoenses e para um maior desenvolvimento do concelho do Marco de Canaveses”.

Os pelouros de Segurança e Polícia Municipal bem como Proteção Civil e Defesa da Floresta transitaram para Manuel Moreira, presidente da Câmara Municipal, tendo, por sua vez, o pelouro de Administração Geral e Finanças sido atribuído ao novo vereador. O Pelouro de Saúde, Salubridade e Defesa do Consumidor passou para a alçada da vereadora Gorete Monteiro. O vice-presidente da Câmara Municipal, José Mota, permanece com os pelouros atribuídos no início do mandato.

Publicado no jornal A Verdade

PS e CDU com “profunda desilusão” pelo “pior orçamento de sempre” (Braga)

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Os 25 mil euros orçados para despesas de investimento na Polícia Municipal e a ausência de investimento no Parque das Sete Fontes são outras razões para o vereador comunista detectar “profunda desilusão dos que confiaram o seu voto à coligação Juntos por Braga”. Agora na oposição, o PS não gostou de ver a palavra “ruptura” nos documentos de gestão de 2015, acusando a actual maioria de “tentativa de apagar a história” de 37 anos de governação socialista.

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Publicado no jornal Correio do Minho

SNPM faz Plenário na Amadora, Loures e Mafra

Povoa de Varzim bate Vila do Conde por 6 - 3

O encontro entre as equipes da Polícia Municipal da Povoa de Varzim e da Polícia Municipal de Vila do Conde, realizado a 25 de Outubro, termina com o resultado de 6 – 3.

Futuramente irá realizar-se um torneio entre as Polícias Municipais de Guimarães, de Matosinhos, da Povoa de Varzim e de Vila do Conde.

Enviado por Paulo Piloto